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- Rendimento líquido e dedutibilidade de gastos em IRCPublication . Fernandes, Filipe de Vasconcelos Avelino Santos; Courinha, Gustavo LopesA presente investigação procura oferecer um estudo sistemático e normativamente integrado em torno do princípio do rendimento líquido e da sua concretização no regime de dedutibilidade de gastos em sede de IRC, com particular ênfase para o disposto no artigo 23.º do respetivo Código. Tratando-se de uma temática que já conta com um acervo doutrinal e jurisprudencial bastante considerável, a presente investigação procurará, num primeiro momento, delimitar os pressupostos de uma teoria geral da dedutibilidade de gastos. Para o efeito, cingir-nos-emos ao caso dos sujeitos passivos que, na terminologia adotada pelo respetivo Código, exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, considerados mais amplamente como empresas. Nesse espectro, procuraremos oferecer ênfase à concretização do princípio do rendimento líquido como rendimento líquido objetivo, por ser esta a dimensão que se reporta à necessidade de reconhecer um sistema de deduções objetivas para os gastos e perdas relacionados com a atividade deste tipo de sujeitos passivos de IRC, nos termos acolhidos pelo já referido artigo 23.º do correspondente Código. De acordo com a posição assumida ao longo da presente investigação, será justamente na sua concretização enquanto rendimento líquido objetivo que o princípio do rendimento líquido, assim como o mecanismo de dedutibilidade de gastos que o concretiza, encerram uma função de compensação que tem os sujeitos passivos de IRC como beneficiários e com base na qual lhes é permitida a subtração, para o cálculo final do respetivo lucro tributável, dos gastos e perdas incorridos ou suportados e que se relacionem objetivamente com a atividade empresarial prosseguida, independentemente de estarem em causa gastos de natureza operacional, de financiamento ou até mesmo de investimento. Neste segmento, procuraremos também delimitar uma proposta interpretativa para o atual artigo 23.º, n.º1, do CIRC em consonância com a alteração de redação protagonizada pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro – que concretizou a mais recente Reforma do IRC. Em paralelo, a parametrização do rendimento líquido enquanto Tatbestand negativo permitirnos- á delimitar também uma função de exclusão a operar diretamente ao nível do conceito de rendimento-acréscimo que vigora em sede de IRC, naquela que é a respetiva projeção enquanto acréscimo patrimonial líquido. Esta função de exclusão, que exige um permanente jogo remissivo entre a lei fiscal e os princípios constitucionais imanentes ao sistema de tributação das empresas, verte-se num princípio geral de exclusão de tributação de todos os atos de despesa que cumpram os requisitos ínsitos ao artigo 23.º, n.º1, do CIRC. Em termos simétricos, tal verte-se igualmente na transformação, por equiparação, a proveitos tributáveis, de todos os gastos não dedutíveis, algo que, inclusive, permitirá a delimitação de um espaço normativo autónomo para os regimes de não-dedutibilidade de gastos reconhecido pelo CIRC, tanto aquele que resulta da interpretação a contrario do artigo 23.º, n.º1, como, de igual forma, o que consta expressamente no artigo 23.º-A, do mesmo Código. Num segundo momento, serão concretizados as várias implicações interpretativas do princípio do rendimento líquido e da sua articulação, quer com os princípios constitucionais gerais – em particular, o princípio da igualdade – quer com os princípios fiscais gerais – neste último caso, com uma notória proeminência para o princípio da capacidade contributiva e, ao mesmo tempo, para o princípio da tributação das empresas pelo rendimento real, expressamente consagrado no artigo 104.º, n.º2, da CRP. Ainda a este nível relevará sobremaneira a articulação do princípio do rendimento líquido com os demais princípios e conceitos contabilísticos que influem, de forma decisiva, para a quantificação e imputação de cada componente negativa ao resultado do exercício. Serão também analisadas as projeções do princípio do rendimento líquido ao nível do regime de dedutibilidade de gastos inerentes ao financiamento societário (juros) e em alguns regimes especiais de dedutibilidade de gastos que com aquele princípio revelam uma íntima conexão, tais como os regimes de depreciações e amortizações, perdas por imparidade ou provisões. Em complemento, face à sua igual conexão ao princípio do rendimento líquido, será também objeto de análise um conjunto de regimes de dedutibilidade de gastos mais específicos, de que são exemplo os relativos a créditos incobráveis ou ativos intangíveis.
- A Agencificação em Portugal: entre o discurso e a práticaPublication . Jesus, Rui Miguel Gonçalves de; Elisabete Reis De CarvalhoA presente dissertação pretende responder à seguinte questão: em que medida os exercícios da reorganização administrativa em Portugal, desde os anos 90 até à atualidade, foram influenciados pelo ideal da agencificação defendido no NPM? Para tal, procuramos compreender os modelos de governação predominantes desde a década de 90 até aos dias atuais, nomeadamente o New Public Management e a Public Governance. A revisão teórica abordou aqueles modelos de governação, assim como, compreensão do tema da agencificação, a sua origem, o próprio conceito, as suas características. Estudamos ainda a organização administrativa portuguesa e de que forma as agências são enquadradas no regime jurídico nacional. A metodologia aplicada suporta-se numa abordagem qualitativa, assente em pesquisa documental prosseguida de uma análise de conteúdo. O estudo é exploratório e descritivo. Procurou-se avaliar se a teoria e conceitos presentes sobre a temática da agencificação são utilizados pelos diversos Governos que apostaram em reformas administrativas desde 1990 até ao presente. Em suma, conseguimos identificar que Portugal, através dos seus diversos Governos, procurou apresentar motivos que tendem a corresponder à doutrina defendida pelo NPM.
- Sensory and phenolic characterization of red wine according to the vintage year. A case study related to the red wines from the North of ItalyPublication . Franceschetti, Giovanni Maria; Malfeito Ferreira, ManuelPhenols are essential compounds that characterized the composition of red wines. The evolution of these compounds during the aging in bottle contributes to the perception of the quality of the product. The aim of this work was to study the evolution of polyphenolic compounds according to the vintage from the sensory and chemical point of view, trying to find indices that could be useful for the prediction of the evolution of wine in bottle. Four Italian producers agreed to participate in this project. The work was developed in three phases: sensory analysis, chemical analysis and subsequent data analysis. The results showed that the experience of the judges did not influence the evaluation of wine quality. Moreover, quality over time did not follow the model proposed in literature, moreover was independent according to the type of wine. For the panel it was easier to evaluate the evolution stage and to place the samples in chronological order. The evaluation of astringency followed the expected trend: a progressive decrease over time. From the correlation between the sensorial attributes was created and equation that help to predict the quality of the wine. Color was a determining factor in understanding the age and evolution of wine in bottle: the judges predicted with higher precision the age of the product when it was possible to see its color. Among the chemical analyses, the study of astringency through Bovine Serio-Albumin (BSA) reported expected trends but a low correlation with the results of sensory analysis. Among the different chemical indices studied those that can be considered most relevant for the evaluation of bottle evolution are Monomeric Anthocyanins (%), Long Polymeric Pigments (%), Absorbance520, Absorbance420 and Hue. Finally, through a multifactorial analysis it was possible to divide wines according to the results obtained from sensorial and chemical analysis, in four distinct groups according to the attribute "Quality". Further investigations are necessary to confirm the goodness of the results obtained.
- Parâmetros de sustentabilidade na moda : Indústria de lingerie como foco de investigaçãoPublication . Rosa, Mirella Barboza da; Carvalho, Carla Paoliello de Lucena; Forman, GabrielaIn contrast to the fast fashion model, which nurtures a behavior of rapid consumption and disposal, sustainable fashion, or slow fashion, is on the rise. This is about more ethical production, concern for the environment, the workers and other individuals who are indirectly part of this chain, local communities, fair trade, and slowing down consumption. Along the same lines, the Circular Economy is being strengthened in Europe, which affects the textile industry in many ways and stimulates urgent changes in this sector. As a result, fashion brands are beginning to adapt their practices, showing greater social and environmental concern. However, it is difficult for consumers, brands, and experts alike to say how and why a product is more or less sustainable than others since there are many variables that influence this answer. In order to find ways to make this process easier to understand, based on parameters that can guide the definition of a product's sustainability, lingerie was used as the object of study, as it is the author's area of professional activity. This research was carried out using a literature review methodology, sustainability indicators analysis, inquiry , and case study. Ultimately, this investigation clarifies about how the market can define sustainable fashion products and how the Circular Economy plays a fundamental role in this equation
- Atualização e revisão do manual HACCP na Adega Cooperativa De Carvoeira, C.R.LPublication . Calé, Alexandra Patrícia; Malfeito Ferreira, ManuelAtualmente a segurança alimentar é uma das principais preocupações da indústria alimentar, especialmente devido à preocupação dos consumidores que receiam ingerir alimentos e bebidas que possam ser prejudiciais para a saúde e, para tal, surge a necessidade de criar metodologias adequada às novas realidades, como o sistema HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points). Tendo em conta esta realidade e visto que em Portugal a implementação dos processos baseados nos princípios do HACCP são uma obrigatoriedade, como descrito no Decreto-Lei nº 223/2008, as empresas do setor alimentar sentem a necessidade, após a implementação, que haja uma melhoria continua e para tal o sistema HACCP deve ser revisto e atualizado sempre que necessário, de modo a prevenir possíveis falhas. O objetivo desta dissertação, teve por base a revisão e atualização do Manual HACCP, da Adega Cooperativa da Carvoeira, CRL (ACC). Inicialmente fez-se uma auditoria de diagnóstico para averiguar o estado atual da empresa e, verificou-se que o manual precisava de uma profunda revisão, visto não ter sido atualizado desde 2010. Desta forma, realizou-se uma atualização na apresentação e organização do manual começando pela alteração do logotipo da empresa. As alterações mais relevantes estavam incluídas no capítulo 7, dedicado ao planeamento e produção. Em particular, foram atualizadas as restrições devidas ao COVID-19 e melhorias relacionadas com a introdução do registo de controlo da receção de matérias-primas e subsidiárias. No âmbito deste projeto surgiu igualmente a oportunidade de participar em várias fases do processo de produção do vinho, tais como a realização de analises físico-químicas, engarrafamento, embalamento e participação na elaboração de vinhos com edição limitada. No seu conjunto, o presente trabalho contribuiu para a revisão e atualização do manual HACCP e também para a melhoria dos procedimentos de segurança e qualidade alimentar na Adega Cooperativa da Carvoeira.
- Tripes (Thysanoptera) presentes em morangueiro. Identificação do complexo de espécies na cultura e adventícias envolventesPublication . Gomes, Lúcia Marques; Mateus, Célia Isabel Meirinho; Oliveira, Elisabete Tavares Lacerda de FigueiredoO objetivo desta dissertação foi identificar os tripes (Thysanoptera) presentes na cultura de morangueiro e nas adventícias envolventes, bem como observar possíveis preferências das espécies de tripes pelas espécies botânicas presentes. A recolha de exemplares decorreu entre 20 de março e 9 de julho de 2013, nos campos de cultivo da empresa Morangoeste, situada no Ameal, em Torres Vedras. Inicialmente foram delimitadas três zonas da exploração em que foram realizadas amostragens dos tripes presentes na cultura e nas adventícias próximas. Posteriormente, definiu-se uma nova zona de avaliação situada numa parte mais interior do campo de cultivo de morangos, sem adventícias nas proximidades, de modo a identificar possíveis diferenças na presença de tripes. Na cultura foram detetados tripes dos géneros Aeolothrips, Thrips, principalmente Thrips angusticeps Uzel, seguido de Thrips tabaci Lindeman. Em menor número encontraram-se Frankliniella occidentalis (Pergande) e outros géneros, menos abundantes: Ceratothrips, Isoneurothrips, Limothrips, Melanthrips, Neohydatothrips e Tenothrips. Na vegetação adventícia detetaram-se tripes dos géneros Thrips (principalmente T. angusticeps, seguido de T. tabaci, Aeolothrips sp. e indivíduos da subordem Tubulifera. Foram ainda detetados outros géneros, pouco abundantes: Anaphothrips, Aptinothrips, Chirothrips, Megalurothrips e Odontothrips. Nesta vegetação observaram-se algumas preferências. Foi o caso, por exemplo, da espécie botânica Lupinus luteus L., que apresentou maior abundância de tripes do género Aeolothrips e as espécies botânicas Andryala integrifolia L., Crepis capillaris (L.) Wallr e Ranunculus trilobus L., com maior abundância de T. angusticeps. No entanto, nenhuma das adventícias se revelou um especial repositório de T. tabaci que, contudo, mesmo assim estava mais presente em Coleostephus myconis (L.) Rchb.f. Os tripes do género Limothrips, na sua maioria Limothrips cerealium (Haliday), foram pouco detetados na cultura, estando particularmente presentes em espécies botânicas da família Poaceae. Já os da subordem Tubulifera, que não foram encontrados na cultura, estavam sobretudo presentes em três espécies botânicas da família Asteraceae: A. integrifolia, Chamaemelum mixtum (L.) All e C. myconis.
- De sermone Domini in monte : as Bem-Aventuranças em Santo AgostinhoPublication . Nachivango, Pessoa Vitangui Chissingui; Pimentel, Maria Cristina de Castro-Maia de SousaDe sermone Domini in monte: as Bem-Aventuranças em Santo Agostinho é o tema que preside a esta dissertação. Uma ousada tentativa de imersão na vasta produção exegética do Hiponense, estudar as alterações da sua exegese ao longo do processo da reflexão escrita. O estudo está dividido em três capítulos: o primeiro, A centralidade das Bem-Aventuranças no ‘De sermone Domini in monte’, centra-se na obra De sermone Domini in monte libri duo. Focamo-nos na importância que Agostinho atribui às Bem-Aventuranças, a “regra perfeita de uma vida cristã”, regra que ele não só explica e recomenda aos fiéis como hábil pregador, mas que assume enquanto cristão com os cristãos […] uobiscum sum christianus (Sermo 340,1; PL 38, 1483). O segundo capítulo: Do De sermone Domini in monte aos Sermones, ocupa-se dos Sermones. A espuma do capítulo são os sermões LIII e LIIIA. Neles, Agostinho reitera as exposições do De sermone Domini in monte, e, ancorado na retórica clássica, esclarece posições anteriores, um trabalho que ele levará a cabo nas Retractationes, obra à qual corresponde o terceiro capítulo: As Retractationes no términus de uma reflexão sobre as Bem-Aventuranças. Esta obra, dos últimos anos da vida de Agostinho, representa a evolução da sua exegese sobre as Bem- Aventuranças, em relação ao De sermone Domini in monte e aos Sermones.
- Employability narratives in digital storytelling: do overqualified Brazilian and Venezuelan immigrants in Portugal tell the same story?Publication . Nascimento, Paulo Sousa; Roberto, Magda Sofia; Lemos, Maria; Poole-da-Costa, Maria Caetana; Correia dos Santos, Ana SofiaMigration has been steadily increasing worldwide, bringing with it precarious work conditions and the issue of overqualification, having repercussions on job satisfaction and the mental health of migrants. This study explores digital storytelling (DST) as a tool to promote debate on those issues among immigrant workers and potentiate soft skills valued in the job market. A threeday DST workshop and focus group with 7 semi and skilled Brazilian and Venezuelan immigrants working in Portugal showed barriers familiar to all employability trajectories and the importance of social capital and social support, especially the latter group, leaning towards collectivist values, and facing additional language barriers in the adaptation process. The advantages and disadvantages of DST and immigrants' perceptions of Portuguese employers are also listed. Results point to DST being a relevant tool in the context of employability in migration, promoting debate, sharing information about decent work, and developing valued soft skills in immigrants.
- Ninety Years after Lewin: The Role of Familism and Attachment Style in Social Networks Characteristics across 21 Nations/AreasPublication . ZHAO, XIAN; Gillath, Omri; Alonso-Arbiol, Itziar; Abubakar, Amina; Adams, Byron G.; Autin, Frédérique; Brassard, Audrey; Carcedo, Rodrigo J.; Catz, Or; Cheng, Cecilia; Conner, Tamlin S.; Igarashi, Tasuku; Kafetsios, Konstantinos; Kamble, Shanmukh; Karantzas, Gery; Mendía-Monterroso, Rafael Emilio; Moreira, João; Nolte, Tobias; Ruch, Willibald; Sebre, Sandra; Suryani, Angela; Tagliabue, Semira; Xu, Qi; Zhang, FangDrawing on the literature on person-culture fit, we investigated how culture (assessed as national-level familism), personality (tapped by attachment styles) and their interactions predicted social network characteristics in 21 nations/areas (N = 2977). Multilevel mixed modeling showed that familism predicted smaller network size but greater density, tie strength, and multiplexity. Attachment avoidance predicted smaller network size, and lower density, tie strength, and multiplexity. Attachment anxiety was related to lower density and tie strength. Familism enhanced avoidance’s association with network size and reduced its association with density, tie strength, and multiplexity. Familism also enhanced anxiety’s association with network size, tie strength, and multiplexity. These findings contribute to theory building on attachment and culture, highlight the significance of culture by personality interaction for the understanding of social networks, and call attention to the importance of sampling multiple countries.
- As bibliotecas públicas na inclusão social de migrantes forçados na Área Metropolitana de LisboaPublication . Serra, Sofia; Revez, Jorge, 1980-A inclusão social dos migrantes forçados inclui a resposta às suas neces-sidades informacionais. Esta investigação procura analisar as perceções dos bibliotecários públicos sobre o papel das bibliotecas públicas nesse processo. Tendo por base o paradigma construtivista, o método de estudo de caso e a técnica do inquérito por entrevista semidiretiva, investigam-se dezasseis bibliotecas públicas municipais da Área Metro-politana de Lisboa. Dos resultados, destaca-se que os migrantes forçados não são utilizadores identificados destas bibliotecas. Porém, os biblio-tecários públicos equiparam-nos aos migrantes económicos nas necessi-dades e comportamentos informacionais, destacando a importância do acesso gratuito à internet, a recursos em línguas estrangeiras, a cursos de língua portuguesa, e da ajuda na interação com plataformas em linha. Como lacunas, existem poucos cursos de português para estrangeiros, reduzida prática na procura de emprego, de habitação e na colaboração inclusiva com as escolas, e limitações espaciais e de recursos humanos e financeiros. Estas dificuldades podem ser ultrapassadas pela motivação para cumprimento da missão social inclusiva da biblioteca pública, pela acessibilidade universal e ambiente informal, e pelo fomento da coesãoe do capital social. Enquanto a missão das bibliotecas está ajustada à inclusão de migrantes forçados, a formação dos bibliotecários poderá ser melhorada nesta área. Perante os resultados, recomenda-se maior proatividade da biblioteca pública e a colaboração com as redes de inclusão existentes. Em conclusão, pretende-se sensibilizar para a urgên-cia do desenvolvimento de um plano estratégico para as bibliotecas públicas portuguesas para a inclusão social de migrantes forçados, e promover a legitimação institucional e social das mesmas.