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- The impacts of the United Nations' Sustainable Development Goals on the European Union's ocean management policiesPublication . Egler, Clara Gonçalves; Bastos, Fernando LoureiroThis paper aims to assess the impact of the SDGs on the EU’s ocean management policies. Therefore, the main subjects studied in this dissertation include International Environmental Law, European Union Law and the Law of the Sea. To assess this influence, the dissertation is divided into four parts. The first part analyses the evolution of the concept of sustainable development and the role of the SDGs in the global legal system. The selected SDG 14 concerns the conservation and the sustainable use of the oceans, comprised of targets that involve marine pollution, the prevention of harmful forms of fishing, the protection and adequate management of the marine environment, the reduction of the effects of ocean acidification and the support for Small Island Developing States. The second part will concentrate on the EU and its role in promoting sustainable development, protecting the environment and ocean management. The third part is dedicated to the EU's duty to protect the marine environment as part of the UNCLOS and a historical overview of the previously edited policies regarding ocean management, the areas of marine pollution, and the conservation of biodiversity and fisheries. The final part addresses the policies produced by the EU on the governance of the oceans in response to the SDGs. From this background analysis and the new edited policies, the specific targets of Goal 14 are thoroughly discussed. This study is complemented by the most recent reports on the implementation of SDG 14 in the EU, which concluded that the EU had made some progress towards its achievement. Nevertheless, there is still a long way to fulfil the SDGs by 2030, and the EU has all the necessary tools for achieving these goals. There is just the need to implement its existing policies fully.
- Bud fertility of Cypriot grape varieties Maratheftiko and Xynisteri (V.vinifera) and comparison with five international grape varieties. Characteristics of the Seed Germination and Seedlings of Cypriot Grape Variety Maratheftiko (V. vinifera)Publication . Christou, Maria; Collins,Cassandra; Costa, Joaquim MiguelThe implications of climate change on the wine growing regions globally and in particular the Mediterranean are calling for adaptation measures. One of those measures is the investigation of grape varieties indigenous to hot climates, such as those found in Cyprus. Interest in these varieties, in particular Vitis vinifera Xynisteri and Maratheftiko has been expanding during the last decade with particular focus in their drought tolerance traits and potential suitability as an adaptation measure against climate change. However, bud fertility of Cypriot varieties or their seed germination behaviour for selection purposes have not yet been investigated and little is known about the performance of these varieties under a viticultural context. This study has two major aims (1) to assess bud fertility of the Cypriot V. vinifera varieties Maratheftiko and Xynisteri and compare them to well established varieties and (2) to assess strategies for seed germination of the Cypriot variety Maratheftiko (V. vinifera) and evaluate the different phenotypes produced from the seeds. Bud fertility of the Cypriot grape varieties was measured and compared to grape varieties Shiraz, Cabernet Sauvignon, Mataro, Sangiovese and Nero D’Avola. The bud dissection measurements revealed that Maratheftiko had a greater inflorescence primordia number (2.04) and Xynisteri a greater inflorescence primordia cross-sectional area (0.098 mm2) compared to the other varieties assessed. Seed germination of Maratheftiko (V. vinifera) was studied and two optimum protocols were identified, to achieve a germination rate greater than 50 %: 1) manual extraction + soak in NaOCl for 10 mins + distilled water wash + dry over few hrs + 84 d stratification + planted in seed raising mixture and 2) manual extraction + wash with distilled water + dry over few hrs + 98 d stratification + planted in seed raising mixture. This study sets the preliminary ground to characterize bud fertility and seed germination of Cypriot varieties and will permit to optimize further protocols related to grapevine selection and phenotyping.
- Instituição de políticas públicas por iniciativa parlamentarPublication . Costa, Murilo Teixeira; Fernández Sánchez, PedroA presente investigação objetiva fazer uma análise sobre a temática referente à instituição de políticas públicas por iniciativa parlamentar, enfocando os limites e as possibilidades desse domínio de atuação parlamentar e, bem assim, os critérios qualitativos para que essa atividade ocorra de forma eficaz, eficiente e efetiva. A pesquisa terá como perspectiva contextual a sistemática constitucional brasileira, sem prejuízo de realizar uma abordagem valendo-se das lições do direito comparado. Sendo impossível realizar uma investigação exaustiva que esgote toda essa matéria, a pesquisa se concentra em determinados pontos que geram mais tensão entre Governo e Legislativo no que concerne à formulação de políticas públicas por iniciativa parlamentar, com especial relevo às questões orçamentário-financeiras e atinentes à qualidade material e formal das políticas públicas, sem pretensões, ademais, de examinar o tema da justiciabilidade dos direitos sociais. O tema central é investigado, dedutivamente, por meio de um percurso que vai desde o alcance e possiblidades da iniciativa parlamentar nessa matéria, passa pelo processo de avaliação de impacto legislativo e sua relação com a qualidade substancial das proposições, não prescinde de uma análise da questão orçamentária, e culmina, como se verá, com o estudo sobre a qualidade formal, no sentido textual, das políticas públicas e sua relação com a segurança jurídica e com determinados mecanismos políticos que podem influenciar o debate, a redação e a aprovação de tais atos normativos na esfera do Legislativo. As políticas públicas visam, sobretudo, a consecução dos direitos fundamentais. Em termos de suficiente determinabilidade, compreende-se que, ao formular uma política pública social, o legislador se coloca diante de notáveis desafios e dificuldades reais. É um exercício complexo que envolve, nomeadamente, a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de níveis adequados de prestações sociais que assegurem uma vida digna, preservando-se, na medida do razoavelmente possível, os patamares de conquista já realizados, sem incorrer, enfim, em omissão parcial ou concessão diferenciada de prestações. Essa responsabilidade encerra a escolha de prioridades, o respeito ao interesse público e às preferências constitucionais de alocação dos recursos, a ponderação em relação a fatores políticos, sociais e econômicos, todo um conjunto de variáveis que necessita ser reconhecido e analisado nesse processo de tomada de decisão. Nesse contexto, investiga-se o potencial da avaliação de impacto legislativo das políticas públicas para tornar essas intervenções estatais mais confiáveis e ampliar a qualidade da legislação produzida. Empreende-se um estudo sobre o papel estratégico das leis orçamentárias na relação dialógica e colaborativa entre Governo e Legislativo e, ainda, acerca das possibilidades de implementação de modelos específicos de previsibilidade e de compatibilidade orçamentária e financeira para as proposições de iniciativa parlamentar que gerem despesas de caráter continuado. Propõe-se uma reflexão sobre o relevo do elemento textual na instituição de políticas públicas. Realiza-se, finalmente, uma abordagem sobre uma questão atual e que tem se agravado no Parlamento, consistente na dificuldade em se alcançar consensos nas matérias em discussão e a utilização inadequada dos conceitos jurídicos indeterminados como estratagema político para a resolução de tais impasses, prática esta que tem potencial para comprometer a qualidade formal dos atos normativos, inclusive daqueles que criem políticas públicas, ocasionar complicações à atividade interpretativa e aplicação das normas e ensejar, em determinadas situações, a violação dos princípios do Estado de direito democrático, da segurança jurídica e da determinabilidade.
- Em busca da perfeição : a reinterpretação de uma obra em contexto escolarPublication . Caldeira, Tito Samuel Chambino; Sousa, Ana Isabel Tudela de, 1980-O projeto educativo com o título Em busca da perfeição: a reinterpretação de uma obra em contexto escolar, implementado no ano letivo 2020/2021 na Escola Secundária José Gomes Ferreira numa turma do 9.º ano, corresponde à realização de um relatório descritivo, analítico e reflexivo no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada do Mestrado em Ensino de Artes Visuais da Universidade de Lisboa. Toma-se como ponto de partida a temática central da busca pela perfeição, interligada à reinterpretação de uma obra de arte segundo uma abordagem contemporânea. A vontade em cruzar estes dois pontos manifestou-se naturalmente, uma vez que, enquanto artista, procuro a perfeição na conceção artística e acredito que a mesma pode ser um fator que viabiliza a excelência e potencializa o expoente máximo de criação, e, enquanto docente, acredito que a arte contemporânea despoletou uma pluralidade de propostas e processos que devem estar ao dispor dos alunos e ser aplicados no contexto atual da educação. Ainda que a maior parte dos exercícios realizados tenha partido do processo cópia, não se limitou os mesmos a procedimentos meramente técnicos e rigorosos. Pelo contrário, procurou-se que o sentido de cópia fosse substituído pelo sentido de reinterpretação, onde os alunos poderiam acrescentar o seu cunho pessoal através de um processo de desconstrução e posteriormente de construção de uma nova imagem. Desta forma, priorizou-se fomentar um espírito crítico que acompanhasse as componentes de experimentação e expressividade, igualmente solicitadas. O presente relatório consubstancia-se em modelos educativos, abordagens e estratégias didáticas, tais como: o modelo mimético-comportamental, o modelo formalista-cognitivo, a Abordagem Triangular, a Zona de Desenvolvimento Proximal e a Aprendizagem Significativa. Por sua vez, apresenta-se o contexto onde decorreu a implementação, considera-se o relatório da prática e dá-se enfâse a todo o processo desenvolvido, bem como à análise dos resultados obtidos. Perante os dados recolhidos, verificou-se que a Unidade Didática, contribuiu, de uma forma significativa para que os alunos compreendessem o papel das trajetórias históricas, entendessem que a busca pela perfeição sofreu alterações em detrimento de cada paradigma histórico e desenvolvessem competências gráficas que concorreram para superação de dificuldades inerentes ao processo de criação.
- "As pequenas partes de mim que recolhi do mundo e que agora são uma história" : a identidade através da narrativa visualPublication . Fazendeiro, Sara Filipa Malaquias; Sousa, Ana Isabel Tudela de, 1980-O presente relatório, realizado no âmbito do Mestrado em Ensino de Artes Visuais da Universidade de Lisboa, apresenta uma unidade didática implementada no contexto de uma prática de ensino supervisionada, realizada na disciplina de Desenho A, com uma turma do 11.º ano do Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais, na Escola Secundária de Caneças, no ano letivo de 2021/2022. A unidade didática foi dividida em várias fases, que resultaram na elaboração de narrativas visuais sob o formato de livros, ilustrativas de registos literários oriundos de diversos objetos (livros, letras de músicas e outros) da cultura dos alunos, aos quais foi proposto, com recurso ao método projetual, o uso da arte para os comunicar, assegurando o desenvolvimento de competências essenciais ao percurso académico dos mesmos e, mais tarde, profissional. A unidade didática permeou a exploração e a interseção de múltiplas tecnologias artísticas (desenho, colagem, fotografia e realidade aumentada), contextualizada por uma perspetiva contemporânea da arte. Esta é caracterizada, precisamente, pela ausência de limites entre as mesmas, o que possibilita não só uma maior liberdade de criação, mas incentiva também a experimentação como estratégia que, fundamentada pelo método projetual, ocupou um lugar de protagonismo na busca de soluções criativas, equiparando-se à destreza técnica, condição necessária à produção artística, mas nunca suficiente. Por este motivo, a unidade didática possibilitou a exploração de outras competências como a criatividade, a imaginação, a emoção e a expressividade. A autorrepresentação ocupou um lugar central na unidade didática, base do desenvolvimento dos projetos de cada um. A exploração desta temática surgiu do reconhecimento do impacto que as questões da identidade têm na adolescência, partindo-se do pressuposto de que estas, quando transportadas para o panorama da educação artística, poderiam confluir numa experiência mais significativa e incidir diretamente na própria motivação, interesse e empenho dos alunos, facto que se verificou. O presente relatório abordou ainda as estratégias que fundamentaram a unidade didática, como a diferenciação pedagógica e o feedback como processo de regulação, V assim como os paradigmas da educação artística no qual o seu desenvolvimento assentou, como a corrente expressivo-psicanalítica e a formalista-cognitiva. Tendo por base uma metodologia de investigação-ação, foram recolhidas informações recorrendo a diversos instrumentos, que permitiram assegurar o sucesso desta prática de ensino supervisionada.
- Informações Económicas: contributo para o desenvolvimento de um sistema nacionalPublication . Folgado, Pedro Miguel Naves; Heitor Alberto Coelho Barras Romana; Maria João Militão FerreiraEsta investigação tem como propósito contribuir para o campo dos Estudos Estratégicos, propondo um sistema nacional de informações económicas que permita apoiar a defesa e a projeção dos interesses económicos nacionais. Para este efeito, tomámos com principal referência teórica a abordagem sistémica focalizada na dimensão dos fluxos de informação e, em termos, metodológicos suportámo-nos na análise de políticas públicas, especificamente no domínio da “policy learning.” O estudo tem por base uma abordagem interdisciplinar, recorrendo a várias disciplinas, com particular destaque para a Ciência Política, a Estratégia, a Geoeconomia, os estudos de Segurança e as Informações Estratégicas. Abordamos o enquadramento da Segurança Económica enquanto dimensão relevante da Segurança Nacional, bem como os princípios da guerra económica, tendo subjacente a crescente importância da dimensão económica nos conflitos modernos. Fazemos, ainda, referência à dimensão conceptual das Informações e o seu enquadramento no processo de tomada de decisão. A tese argumenta que a estruturação de um sistema nacional de informações económicas deve conceder ao Estado português um papel central em termos de coordenação e que os serviços de informações deverão não só contribuir com a produção de informações de âmbito económico como também apoiar tecnicamente o funcionamento do próprio sistema. Em termos orgânicos, a tese argui pela vantagem da localização da componente diretiva do sistema o mais próxima possível do nível superior da decisão política, subordinando a lógica de funcionamento geral a um princípio de coordenação centralizada e operacionalização desconcentrada, abrangente e flexível. Argumenta-se, igualmente, sobre a pertinência e necessidade de um estreito relacionamento com o setor empresarial e os agentes económicos, assim como com a academia e demais centros de investigação e de produção de conhecimento.Para a estruturação do sistema nacional de informações económicas adotámos como principal referência e modelo inspirador, o sistema francês e, complementarmente os sistemas de informações económicas da Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Japão e Reino Unido. Procedeu-se então a uma adaptação do modelo francês ao contexto nacional, conjugada com a sintetização das características mais marcantes dos restantes modelos.
- Introdução à programação e à robótica educativa no ensino básico através da metodologia de aprendizagem baseada em problemasPublication . Freitas, João Paulo Nogueira de Castro; Pedro, Neuza Sofia Guerreiro, 1981-; Moniz, Luís Manuel Ferreira Fernandes, 1968-Este relatório descreve o exercício da Prática de Ensino Supervisionada realizada na Escola Secundária da Portela, do concelho de Loures, no âmbito do Mestrado em Ensino de Informática, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Esta intervenção decorreu numa turma do 9º ano de escolaridade, durante o 2.º e 3.º período do ano letivo 2021/2022. Foram lecionadas 10 aulas no total de 500 minutos letivos na unidade temática de “Introdução à Robótica”. Nesta intervenção foi implementado o cenário aprendizagem “Smart City”, dedicado à programação de robots num contexto urbano para assim sensibilizar os alunos para as questões da gestão da mobilidade nas cidades. A metodologia de aprendizagem selecionada foi a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), recorrendo-se à robótica educativa como estratégia de ensino para a aprendizagem inicial da programação no ensino básico e também como estratégia promotora de competências cognitivas e sociais, por forma a estruturar os conhecimentos dos alunos relativos à temática abordada. Foi ainda trabalhada uma dimensão de investigação onde se procurou responder à seguinte questão de investigação: Q1: A aprendizagem da programação de robots será idêntica nas raparigas e nos rapazes? Os resultados mostraram que a questão foi respondida em sentido favorável na medida em que não se registaram diferenças significativas entre o grupo de raparigas e o grupo de rapazes, tanto para a totalidade do teste de conhecimentos como para as diferentes dimensões em estudo: algoritmia, robótica e programação. Os resultados relativos à intervenção, centrados nas aprendizagens realizadas pelos alunos (pré-teste e pós-teste) e na sua apreciação relativamente ao desempenho do professor, demonstraram igualmente que esta intervenção foi bem sucedida face aos objetivos definidos para o cenário implementado.
- Controlo de Qualidade, Segurança Alimentar e Eficiência de Processos – Sistemas McDonald’s PortugalPublication . Rocha, Beatriz Alexandra Mendes; Raymundo, Anabela MoreiraDe acordo com o Regulamento (CE) nº 852/2004, é legalmente exigido que todas as empresas do setor alimentar garantam o cumprimento dos requisitos de higiene e sanidade, assim como da aplicação e manutenção de Sistemas de Segurança Alimentar, com base no Sistema HACCP e no Codex Alimentarius. A melhoria continua e procura constante pelo aumento da Qualidade, assumem um papel fundamental para as organizações e aos olhos dos consumidores, que são cada vez mais exigentes. A McDonald’s trata-se de uma empresa de fast-food Top Of Mind, que prime pelo seu Controlo rigoroso de Qualidade e Segurança Alimentar e pelo seu serviço speed of service, com uma eficiência de processos de excelência. É neste sentido e pela vontade de conhecer esta grande empresa e também devido ao gosto pela área do Controlo de Qualidade e Segurança Alimentar, que surge o presente trabalho, realizado ao longo de 6 meses em contexto de estágio, no Departamento de Qualidade e Supply Chain da McDonald’s Portugal. Assim, o estudo foi iniciado através de uma experiência prática em Restaurante, onde foi possível avaliar e compreender as metodologias utilizadas no terreno e as dificuldades sentidas pelos colaboradores. Após essa etapa, realizou-se um diagnóstico de documentação interna ao nível do Sistema HACCP, tendências alimentares de consumo, melhoria de processos, normas e certificações e processos de auditoria. Durante esse processo, houve um acompanhamento de todas as tarefas dos membros do Departamento. Desta forma, definiram-se esses 3 principais objetivos, que culminaram com um quarto, de realizar um documento de apoio com as temáticas expostas, como ferramenta de consulta e formação. No final, efetuou-se ainda, uma análise crítica do Departamento de Qualidade, com recurso a uma análise SWOT, onde se comprova a excelência da McDonald’s nesta área, sendo a principal oportunidade de melhoria respeitante à reduzida oferta de opções flexitarianas.
- Comunicação Integrada de Marketing do enoturismo. Práticas empresariais e perceções dos consumidores da região vitivinícola de Lisboa.Publication . Ferreira, Inês Margarida Reis; Raquel Alexandra Silva RibeiroO setor do enoturismo em Portugal tem sido de grande importância pelo contributo que dá para a economia do país, trazendo mais turistas e levando os portugueses a conhecer novas regiões e novas quintas. Existem lacunas neste setor, essencialmente na falta de definição de estratégias de comunicação integrada e o uso adequado de todos os meios existentes de promoção de vinhos e atividades enoturísticas. Esta dissertação propõe-se compreender como as práticas empresariais e as perceções dos consumidores podem contribuir para o desenvolvimento da comunicação integrada de marketing das unidades de enoturismo da região vitivinícola de Lisboa. O estudo é feito com base numa análise qualitativa, recorrendo a entrevistas semiestruturadas aos responsáveis de marketing e uma representante da equipa de marketing com o objetivo de identificar as estratégias e os instrumentos de Comunicação Integrada de Marketing (CIM). Posteriormente foi realizada uma focus group para aferir a perceção dos consumidores sobre as mensagens emitidas pelas quintas da região vitivinícola de Lisboa. Por último, foi realizada análise de conteúdo aos instrumentos e mensagens comunicacionais das quintas selecionadas no âmbito da investigação. Apesar da região de Lisboa ser tão vasta, existe uma preocupação notória das quintas em comunicar em ter presentes os valores de cada localidade e região, bem como apoiar a comunidade e preservar o ecossistema. Embora todas as quintas analisadas integrem a mesma região vitivinícola, as 4 têm caraterísticas muito diferentes. Todas reconhecem a importância da comunicação online e fazem-no de forma regular, no entanto, existe também uma grande aposta em instrumentos de CIM offline.
- Avaliação do uso de vegetação resistente à secura em coberturas verdes. Proposta de método de monitorização fotográficaPublication . Rodrigues, Maria Madalena Costa e Santos Baptista; Paço, Maria Teresa Gomes Afonso do; Arsénio, Pedro Miguel RamosO aumento do número de edificações nas zonas urbanas limita a criação de jardins e parques urbanos, levando à procura de alternativas para a criação de espaços de lazer, de biodiversidade e de contacto com a Natureza. Neste contexto, as coberturas verdes têm sido mais procuradas e estudadas e, uma vez que são instaladas no topo dos edifícios, em condições microclimáticas específicas, torna-se ne-cessário estudar qual a vegetação mais indicada a utilizar. Este estudo tem como objetivo analisar a vegetação instalada no âmbito das actividades do the green roof lab, um dispositivo experimental composto por 12 tabuleiros instalado na cobertura do edifício do Herbário João e Carvalho Vasconcellos, no Instituto Superior de Agronomia. Neste dispositivo foram, sucessivamente, instaladas 37 espécies diferentes de vegetação e, tornou-se necessário analisar quais as que persistiram e quais as que surgiram de forma espontânea. Para realizar essa análise, foi utilizada uma metodologia mista, ou seja, uma metodologia que combinou imagens fotográficas, que permitiram estudar o desenvolvimento da vegetação e o aumento da sua área, através do programa ImageJ, com um questionário que, por sua vez, permitiu estudar as prefe-rências da população em relação às espécies capazes de persistirem. Este indicou que a população prefere a utilização de plantas mais familiares e coloridas. O projeto AlterLawn, criado no âmbito desta dissertação, permitiu ainda estudar a utilização dos exem-plares de Dymondia margaretae e de Thymus serpyllum no mesmo dispositivo experimental. Os resul-tados mostraram que os exemplares de Dymondia margaretae tiveram menor taxa de sobrevivência, comparativamente aos exemplares de Thymus serpyllum, em relação com o nível de rega adotado. Como resultado da análise do aumento da área de cobertura pela vegetação, da sua persistência e das preferências dos inquiridos, foi possível selecionar um conjunto de espécies para utilização em cober-turas verdes extensivas, na região de Lisboa.
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