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- Do domínio e da posse nas vésperas da codificação civil portuguesa : das instituições de Mello Freire à propriedade de SeabraPublication . Souza, Renato Garcia de; Seixas, MargaridaA presente pesquisa desenvolve uma análise prioritariamente doutrinária e legislativa a respeito das construções jurídicas sobre os institutos do domínio e da posse no período que antecede a codificação civil portuguesa. O objetivo do trabalho é verificar as produções jurídicas do período pré-codificação e, a partir de uma investigação histórica, expor suas várias configurações e inspirações a fim de compor um estudo sobre as relações sobre os Homens e as coisas e observar se são trabalhadas sob uma ótica privada e individualista. A pesquisa foi realizada por meio de consulta bibliográfica, consultando-se documentos históricos e também jurisprudência. A dissertação permitiu concluir que embora os autores construam uma ideia de propriedade no plano natural que é munida de proteção absoluta, a sua previsão como instituto de direito civil experimenta considerável dose de limitações, inclusive de ordem social, que a limitam frente ao interesse público e denotam significativa consciência social por parte dos doutrinadores. Ademais, deduz-se que a propriedade é arquitetada com primazia ao seu caráter privado, garantindo-se ao seu titular, em primeiro lugar, o direito de dispor da coisa com exclusividade. A posse acompanha, em grande parte, o domínio, verificando-se que neste período não há uma separação clara entre os dois institutos, considera-se como regra a posse do proprietário. A chamada teoria subjetivista da posse, trabalhada por Savigny, foi a detectada nos autores estudados, pela qual a posse necessita do elemento fático e do volitivo para se constituir. Portanto, apesar de os textos sobre o domínio e a posse privilegiam a perspectiva privada, não são absolutamente desconectados do elemento social.
- A tutela jurídica dos direitos sucessórios na união de facto : perspectiva jus-comparativa com o direito brasileiroPublication . Santos, Nayana Lorena Araujo; Corte Real, Carlos PamplonaEsta dissertação possui como objeto o estudo do instituto da união de facto, sobretudo a respeito dos direitos sucessórios dos membros da união fática, com uma análise comparativa dos direitos dos companheiros na união estável na atualidade. O tema em questão envolve diversas problemáticas, como: a confirmação implicitamente da união de facto como uma relação familiar assegurada pela Constituição da República Portuguesa; a desigualdade no tocante aos efeitos jurídicos de uma relação fática com uma relação conjugal de direito; o modo como o Código Civil Português reconheceu a posição sucessória privilegiada do cônjuge causando desvantagem ao não garantir ao companheiro sequer a posição de herdeiro. Como medida de proteção aos companheiros, foi utilizado princípios e garantias constitucionais, legislação estrangeira, decisões de Tribunais Superiores e doutrina específica. Salienta que no transcorrer do trabalho, buscamos conscientizar a respeito da importância da proteção necessária aos direitos dos companheiros e para tanto, foi utilizado fundamentos jurídicos.
- O Destacamento dos/as Agentes da PSP para Lisboa e a Conciliação com a Vida Familiar: Um Estudo QualitativoPublication . Cabeças, Sofia Isabel Pinto de Almeida; Assunção, Fátima Maria de JesusA admissão dos/as Agentes na PSP envolve o seu destacamento para Lisboa e, por conseguinte, o seu afastamento das origens e das suas famílias. A presente investigação tem como objetivo compreender e analisar a forma como a articulação entre a esfera profissional e a familiar é vivida pelos/as Agentes destacados/as em Lisboa. Para a responder a este objetivo optou-se por uma estratégia de investigação qualitativa, desenvolvendo-se um estudo de caso na PSP, nomeadamente em todas as Divisões do COMETLIS. Deste modo, foram realizadas 30 entrevistas semiestruturadas a Agentes da PSP, quer do sexo masculino, quer do sexo feminino, destacados/as em Lisboa. Os resultados da análise das entrevistas revelaram que a vida profissional exerce uma grande influência na vida familiar destes/as Agentes, nomeadamente devido à distância e à constante ausência na vida familiar. O horário de trabalho configura-se, também, como uma dificuldade intrínseca ao destacamento dos/as Agentes. De forma a conseguirem estar mais tempo com as famílias, os/as Agentes recorrem sobretudo a trocas e permutas de serviços com colegas. A transferência dos/as Agentes para a zona de origem ou para mais perto, pode demorar vários anos e revelou-se o objetivo inicial de todos/as os/as entrevistados/as. Com o passar dos anos mantêm este objetivo de regressar, particularmente os/as Agentes cujo núcleo familiar se mantem na zona de origem.
- 2" a 8" - Do movimento ao objeto corpóreo : como pode o fotográfico dar corpo ao movimentoPublication . Alcântara, Octávio Manuel Rodrigues; Moura, Catarina Isabel Grácio de; Frade, Marta Alexandra da CostaThis PhD Thesis is both theoretical and practical by nature. Putting Photography at its core, as an expanded field, the developed project assumed Bergson’s and Marey’s notions of movement and time, searching in the present time the seminal possibility of creating a new corporeal object. The analysis of the medium’s plastic characteristics, as well of its ability to show the luminous trace through blurred trails, lead to the observation of a continuous movement in an intensive time, where the referent’s shape is lost and replaced by what is unformed and shapeless. This work also implies the contrast between the classic process of threedimensionality’s loss through photography, characterized by the annulment of volumetry and depth, and the possibility to recover a voluminous existence through the image’s virtualization, bringing it closer to the sculptural and therefore allowing the passage of two-dimensionality to three-dimensionality. The theoretical analysis and the practical achievement aimed by this thesis resulted in a project — 2” to 8” — whose primordial goal is to illustrate how the photographic may become sculptural through movement and, with it, through the duration of the present time, generating an interval that materializes and becomes a corporeal object. This project highlights the fertile connection between scientific research and artistic creation, which has been raising more curiosity through the last couple of decades, becoming a natural object of investigation. In this case, the photographic thought, organized as a visual essay, articulates the typical intention and plan of a research project with the reflection resulting from the attention given by the researcher to its own creative process, thus becoming a methodological strategy as well.
- Illustration of landscapes of shooting opportunitiesPublication . Loutfi, Ilias; Passos, Pedro José MadalenoThe purpose of the present study was to create a model, which illustrates a landscape of opportunities for shooting in a competitive football match. For that purpose, a single football match was used, analysing a sample of 75 attacking phases (n= 75), occurring in the 30 last meters of the field. Supported by players’ relative positioning, using a bi-dimensional x and y coordinates of each player, and the ball recorded at 25 fps, the potential shot trajectories were modelled. This data was then used to create heatmaps that illustrated the shooting opportunities that were available in the first and second half in different field areas. Moreover, the time available for these shooting opportunities was estimated, as well as the angle of the shot. The obtained heatmaps provide specific information over each team's attacking patterns and were dependent on the specificity of the player’s displacements. The results have shown a significant difference between the numbers, as well as the angles, of the shooting opportunities available for each team. The space and time available for these shooting opportunities did not have a homogenous distribution over the field. This customizable tool has shown a sensibility for shooting opportunities and can be used in real-time video analysis for individual and collective performance analysis.
- The challenges of tourism within the context of sustainability facing the pandemicPublication . Silva, Cláudia Pires da; Dionísio, Marta; Marques, Célio Gonçalo; Almeida, PaulaDesde o início do século XXI que o turismo ganhou o estatuto de uma das maiores atividades económicas do mundo, sendo também um fator importante de desenvolvimento sustentável. No entanto, devido à atual fase pandémica, esta situação sofreu um revés, alterando comportamentos e hábitos da população em geral. Mais do que nunca a sustentabilidade assume um papel fulcral no desenvolvimento turístico, sendo imprescindível conjugar a vertente económica com a vertente cultural e consequentemente aliá-las à sustentabilidade ambiental e social. Este artigo propõe assim uma reflexão sobre o impacto económico no turismo decorrente da atual pandemia e consequente impacto ambiental e social, bem como a análise das medidas adotadas ou a adotar num futuro próximo, algumas ligadas às tecnologias de informação e comunicação, de forma a minimizar os danos sentidos no sector. As considerações apresentadas neste artigo não pretendem encerrar esta temática, mas sim, abrir espaço para novas reflexões e dinâmicas que possam contribuir para a sustentabilidade nas suas diferentes vertentes do turismo.
- Synthesis, Characterization and Complex Evaluation of Antibacterial Activity and Cytotoxicity of New Arylmethylidene Ketones and Pyrimidines with Camphane SkeletonsPublication . Slavchev, Ivaylo M.; Mitrev, Yavor; Shivachev, Boris; Valcheva, Violeta; Dogonadze, Marine; Solovieva, Natalia; Vyazovaya, Anna; Mokrousov, Igor; Link, Wolfgang; Jiménez, Lucía; Cautain, Bastien; Mackenzie, Thomas A.; Portugal, Isabel; Lopes, Francisca; Capela, Rita; Perdigão, João; Dobrikov, Georgi M.The synthesis of 20 arylidenecamphors and 15 pyrimidines with camphane skeleton is described in the current report. A modified method for preparation of sterically hindered 2-aminopyrimidines in two steps was demonstrated. The evaluation of their in vitro activity against Mycobacterium tuberculosis H37Rv showed different MIC values (up to 0.91 μM for ketone 39). Compound 35 demonstrated moderate (8.23 μM), but sustainable activity toward a collection of drug-resistant M. tuberculosis strains. Many of the compounds (especially among 2-aminopyridines 42–56) exhibited good to excellent activity against different strains of pathogenic bacteria and fungi (MIC up to 0.60 μM for compound 50), compared with reference antibiotics. Many of the newly designed compounds possess also in vitro cytotoxicity.
- Património vivencial de São João de Deus em Montemor-o-Novo (Do século XVII ao século XIX)Publication . Caetano, Filomena Isabel Varela; Serrão, Vítor Manuel Guimarães Veríssimo; Borges, Augusto José MoutinhoSão João de Deus foi um homem que viveu entre os dois países da Península Ibérica. Montemor-o-Novo, cidade portuguesa, é considerada a terra onde nasceu, mas foi em Granada, urbe espanhola, que desenvolveu a sua obra assistencial. É um dos santos com maior variedade iconográfica em Portugal e no mundo. A sua iconografia foi enriquecida pelos vários acontecimentos da sua vida, mas principalmente pela celebração da beatificação (21 de setembro de 1630) e canonização (16 de outubro de 1690). Através do reconhecimento e veneração deste santo, conceberam-se várias simbologias e atributos que facilitam a sua identificação. Um dos atributos mais conhecidos é a romã encimada por cruz, que simboliza um dos famosos milagres descritos nas biografias de São João de Deus. Em Montemor-o-Novo encontra-se algum património ligado a esta figura santificada, destacando-se a igreja e o antigo Convento de São João de Deus, o Hospital do Espírito Santo e Santo André e a igreja do Hospital de São João de Deus. O primeiro é o núcleo mais antigo existente em Portugal com iconografia de São João de Deus e o segundo foi o antigo hospital de Montemor-o-Novo, onde os Irmãos Hospitaleiros exerceram funções durante cerca de cento e cinquenta e sete anos. Irão ser esses dois núcleos mais antigos que serão estudados na presente dissertação. O edifício do antigo Convento de São João de Deus de Montemor-o-Novo conserva, ainda, a estrutura original de uma enfermaria. Esse local tem várias peças de arte sacra que foram alvo de inventariação por parte da Fundação Eugénio de Almeida. A presente dissertação teve como objetivo complementar essa catalogação, de forma a entender a proveniência das peças. Sobre o Hospital do Espírito Santo e Santo André pouco se sabe, encontrando-se atualmente em estado avançado de ruína. Além destes dois núcleos principais associados ao património vivencial de São João de Deus em Montemor-o-Novo existem também alguns bens dispersos associados a esta temática. Foram maioritariamente encontrados no núcleo museológico do Convento de São Domingos. Tendo em atenção a variedade do património identificado no presente estudo, propõe-se a valorização destes bens que deverão ser alvo de um projeto de conservação e restauro e posteriormente, de uma exposição aberta ao público. A proposta de três percursos pedestres pela cidade de Montemor-o-Novo, indicam que o património associado a São João de Deus continua a ser desenvolvido nesta cidade. Com a presente investigação entende-se o valor histórico-artístico e espiritual deste património que afirma a identidade de Montemor-o-Novo.
- Caracterização da avaliação do estado nutricional e metabólico pré e pós mini bypass gástrico OAGB-MGBPublication . Rodrigues, Sara de Figueiredo; Santos, Zélia da Conceição da Costa CoelhoIntrodução: A obesidade associa-se a um risco acrescido de desenvolver múltiplas patologias. OAGB é um procedimento misto, pois envolve um componente restritivo e um componente mal absortivo. As técnicas cirúrgicas com componente mal absortivo estão associadas a um aumento do risco de carências nutricionais. Objetivos: Avaliar o estado nutricional e metabólico de pacientes submetidos a OAGB, comparando os momentos pré e pós cirurgia; avaliar a remissão de comorbilidades associadas à obesidade e analisar, os efeitos do procedimento nos défices nutricionais e na perda de peso. Metodologia: Foi realizado um estudo coorte retrospetivo n=43, constituído por ambos os géneros, com idades superiores a 18 anos, que recorreram às consultas de um centro multidisciplinar da doença metabólica, na região de Lisboa e Vale do Tejo entre setembro de 2018 a setembro de 2019, e foram submetidos a OAGB. Tendo sido analisado os parâmetros antropométricos, bioquímicos, metabólicos e a redução da morbilidade associada à obesidade, em 4 momentos de avaliação distintos pré e pós-operatório, aos 3, 6 e 12 meses. Resultados: A amostra foi constituída por 81,4% mulheres e 18,6% homens, com IMC inicial de 41,43 e final de 27,16, e massa gorda inicial 41,10% e final 32,20%. Observou-se uma diminuição na prevalência das comorbilidades associadas à obesidade, HTA, hipercolesterolemia e HDL. Relativamente à prevalência de DM, pré DM2 e TG observou-se uma redução. Os défices de micronutrientes como ácido fólico, ferro e vitamina D apresentaram uma redução ao longo do primeiro ano, contrariamente o défice de cálcio aumentou. 93,3% da amostra teve sucesso cirúrgico. Discussão/Conclusão: O OAGB induz uma perda de peso significativa, originando uma melhoria da morbilidade associada à obesidade. Após cirurgia bariátrica os indivíduos apresentaram uma diminuição na prevalência da maioria dos défices nutricionais à exceção do cálcio. Os pacientes bariátricos devem manter acompanhamento por equipa multidisciplinar especializada a longo prazo de forma a prevenir complicações.
- Validade da obtenção da água corporal total por impedância bioelétrica multiespectral face à diluição de deutério sob influência da ingestão de cafeínaPublication . Gaspar, Inês Filipa Tavares; Silva, Analiza Mónica Lopes de AlmeidaBackground: The objective is to analyze the validity of bioelectrical impedance multispectral (BIS) in ACT against the reference method (deuterium dilution) in a crossover design with administration of 5mg/kg caffeine or 5mg/kg placebo. Methods: It includes 30 participants, without smoking habits, low caffeine consumption (<100 mg·day−1) and aged between 20 and 39 years (BMI = 23.19 ± 2.54 kg/m2). A cross-over randomized trial with 2 conditions (5 mg·kg−1·day−1) of caffeine and placebo (maltodextrin) of 4 days each, with a washout period of 3 days was performed. ACT was evaluated by dilution of deuterium oxide from mass spectrometry and using BIS. Results: For both conditions, a strong correlation was found between the reference method and BIS (placebo: R2 = 0,931, p<0,01, caffeine: R2 = 0,905, p<0,01). Mean differences between methods were -0.014 for placebo and 0,064 for caffeine. The 95% limits of agreement ranged from -2.708 to 2.681kg for placebo and from -2.630 to 3.527kg for caffeine, with a CCC of 0.962 and 0.945, respectively. No significant correlations were found between the mean and the difference of the methods for any condition (placebo: R = 0,268, p = 0,153, caffeine: R= 0,350, p = 0,058). Conclusion: Regardless of caffeine or placebo intake, TBW obtained by BIS was valid at the group level with acceptable individual accuracy, compared to deuterium dilution.