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- O direito à moradia na Constituição Federal do BrasilPublication . Veras, Filipe Nogueira Brasileiro; Branco, Susana Antas Fernandes VideiraO presente trabalho se propôs a estudar os meandros do direito à moradia nos termos das cláusulas inseridas na Constituição Federal brasileira de 1988, que definem e dão aplicação a este direito social. Em vista da abordagem estritamente constitucional – a despeito da apresentação, em momentos específicos, de dispositivos infraconstitucionais ligados ao tema –, optou-se por iniciar a dissertação tratando dos fundamentos conceituais, históricos, políticos e socioeconômicos do desenvolvimento do constitucionalismo e do Estado de Direito – até a sua qualificação como Democrático de Direito. A análise evolutiva dos direitos humanos, desde o seu nascimento, passando pelas diversas declarações de direitos que os conformam, até a sua positivação no ordenamento constitucional de determinado Estado, como direitos fundamentais, também se mostrou pertinente para a análise do objeto desta dissertação. Coube, ainda no âmbito da Constituição de 1988, apresentar algumas questões relacionadas aos direitos fundamentais sociais, enfatizando-se o tema da presunção de imediata aplicabilidade destas normas, por determinação do art. 5º, § 1º, dispositivo peculiar da Constituição brasileira, ao qual se atribui um caráter principiológico, apontando-se também as limitações materiais que, amparadas na teoria da reserva do possível, são utilizadas para mitigar a efetivação dos direitos sociais. Quanto ao direito à moradia, viu-se que este, além de possuir uma faceta dual (de cunho defensivo e prestacional), mesmo antes da Emenda Constitucional n.º 26 (que acrescentou a moradia ao rol dos direitos sociais do art. 6º), já se fazia presente em diversos dispositivos da Constituição. Assim, coube tratar de cada um destes dispositivos, concluindo-se então, pelas características e densidade normativa de cada qual, que parte deles consubstancia-se em norma de cunho programático, ao passo que os demais constituem norma de direito público subjetivo.
- Fight against parasites in veterinary medicine with active principles of plantsPublication . Silva, Rita Pereira Carvalho da; Meisel, Maria Leonor Martinho Ferreira; Monteiro, Sílvia Patrícia NunesA domesticação dos animais não faz só parte da história; está presente e continua nos dias de hoje. Atualmente, os animais de companhia têm uma importância muito expressiva na vida humana. Aproximadamente 70 milhões de famílias europeias têm pelo menos um destes animais. Adicionalmente, estamos perante um aumento da produção de gado com o intuito de satisfazer as necessidades alimentares da crescente população mundial. Um dos aspetos negativos que surgiu, e se tem mantido com estas interações humanos/animais é o aumento das infestações de parasitas e, consequentemente, o aumento do parasitismo nos seres humanos e animais. Nos últimos anos, os gastos com cuidados de higiene animal aumentaram significativamente em todo o mundo. Por exemplo, de acordo com dados do European Scientific Counsel Companion Animal Parasites (ESCCAP), os desparasitantes representam 46% do mercado da saúde animal, cujo maior segmento é o dos ectoparasiticidas. Os parasiticidas são usados desde a década de 20, sendo que os ectoparasiticidas são responsáveis pelo controlo dos ectoparasitas nos animais de companhia e produção. O uso de ectoparasiticidas permite reduzir o desconforto no animal, bem como a possibilidade de transmissão de doenças. Os ectoparasitas podem ser vetores de agentes patogénicos responsáveis pela transmissão de vírus, bactérias, helmintes e protozoários. Em alguns casos, pode ocorrer a transmissão de microrganismos entre os animais e seres humanos, zoonose, sendo esta mais uma evidência da necessidade de controlar eficazmente os ectoparasitas, pois podem representar um problema para a saúde pública. Atualmente estamos perante um progressivo aumento da resistência aos compostos sintéticos, sendo isto uma ameaça difícil de resolver, uma vez que a maioria dos ectoparasiticidas usados são de origem sintética. Estes tipos de ectoparasiticidas têm suscitado preocupações crescentes em termos de impacto ambiental, saúde humana e resistência dos ectoparasitas aos compostos químicos utilizados como substâncias ativas. Tendo em conta a exigência do mercado e a pressão da legislação internacional para minimizar esses constrangimentos, é importante e essencial indagar abordagens alternativas mais seguras. Estas necessitam de demonstrar efetividade e viabilidade económica em simultâneo com um menor impacto ambiental. A importância do tratamento adequado e o controlo de parasitas externos é, portanto, um alvo veterinário reconhecido e com repercussões a nível médico, tanto para a saúde animal como humana. Para alcançar esses objetivos, é necessário conhecer bem o alvo, nestes casos o ectoparasita, inclusive o seu ciclo de vida bem como a fisiologia do animal em que será aplicado o parasiticida. As plantas têm sido utilizadas ao longo da história, inicialmente como fonte de alimento; contudo, com o avanço dos anos e dos conhecimentos adquiridos, começaram a ser utilizadas a nível medicinal e profilático. Nos últimos 20 anos, o interesse na utilização de compostos naturais (extratos de plantas e óleos essenciais) tem vindo a aumentar, para o controlo de vários ectoparasitas tanto em humanos como em animais. De forma a encontrar opções exequíveis, e tendo em conta que existem inúmeras plantas com propriedades e princípios ativos diferenciados, é fundamental investigar e recolher dados científicos publicados, com o intuito de desenvolver ectoparasiticidas alternativos. Muitas plantas possuem mecanismos naturais de defesa eficazes contra os seus agressores, como é o caso dos espinhos ou dos metabolitos secundários. A partir destes metabolitos é possível desenvolver produtos eficazes e aplicáveis em animais, tanto de companhia como de produção. Os compostos bioativos, ou seja, metabolitos secundários que exercem efeitos essencialmente toxicológicos nos ectoparasitas, podem ser obtidos através de várias partes de plantas, tais como folhas, caule, flor e fruto recorrendo a métodos de extração adequados ao objetivo. Dito isto, e uma vez que existem numerosas plantas e, portanto, uma grande variedade de compostos bioativos, é essencial compreender o modo de ação de cada uma para se adequar ao ciclo de vida do ectoparasita a ser controlado. Para além disso, é essencial que se conheça de forma exaustiva a espécie e o quimiótipo da planta selecionada, a fim de garantir uma menor variabilidade nos perfis químicos, de modo que a ação do produto final seja previsível. Uma das principais categorias de compostos bioativos que contribuem para o controlo dos ectoparasitas são os terpenos e alguns alcaloides. Atualmente, já existem alguns produtos derivados de plantas cujo modo de ação dos seus compostos bioativos são conhecidos. No entanto, é ainda necessário realizar alguns testes in vitro e in vivo, para avaliarem a eficácia e modo de ação da maioria dos compostos extraídos de diferentes espécies de plantas. Uma opção sustentável é rever o conhecimento das civilizações milenares sobre as plantas, assim como, apreender as suas propriedades de forma a prevenir e combater os parasitas. O conhecimento de como utilizá-los eficientemente permaneceu em algumas populações. No entanto, existe uma forte tendência para a sua perda devido ao fácil acesso a outros medicamentos de medicina convencional. A etnobotânica estuda a forma como as pessoas utilizam os recursos vegetais, bem como a relação entre o homem e as plantas, sendo um excelente procedimento para a junção deste tipo de conhecimentos tradicionais. A recolha de dados é frequentemente realizada junto das pessoas, através de entrevistas ou observação, que são as formas mais recorrentes de registar o conhecimento da população. Esta abordagem foi realizada pela Professora Doutora Noémia Farinha e pela Professora Doutora Orlanda Póvoa, do Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas, entre Julho de 2011 e Abril de 2012, no Alentejo. O objetivo fundamental foi proceder ao levantamento da utilização de plantas no tratamento de animais e, secundariamente, em humanos, realizando entrevistas para a obtenção de informações sobre o uso tradicional de várias espécies vegetais de diferentes famílias. Considerando o objetivo principal desta dissertação: produzir um produto com função ectoparasiticida à base de extratos de plantas, para administrar em cães e alguns animais de produção, recorrendo aos dados gentilmente fornecidos pelas docentes, Professora Doutora Noémia Farinha e pela Professora Doutora Orlanda Póvoa, que foram avaliados no decorrer desta dissertação. Assim, a informação contida nas entrevistas foi selecionada do seguinte modo: respostas que mencionavam ectoparasitas, bem como uso em Canidae e/ou alguns animais de produção. Além disso, as plantas mencionadas em mais de uma entrevista foram selecionadas, analisadas e investigadas na literatura científica quanto ao seu potencial parasiticida. Após reconhecimento do potencial ectoparasiticida das diferentes plantas selecionadas, sugere-se que seja preparado um ectoparasiticida com extractos de Juglans regia, Daphne gnidium e Ruta graveolens. O produto proposto, com possível potencial ectoparasiticida, usa como solvente isopropanol e água, sendo deste modo um excipiente hidroalcoólico, que permite proceder à utilização dos diferentes extratos de plantas, predominantemente alcoólicos e hidroalcoólicos, com modo de aplicação spot-on/pour-on, usando uma embalagem de poliácido láctico. Para colocar no mercado um ectoparasiticida, serão necessários vários estudos para formular o produto. Será também essencial realizar testes adicionais para responder aos vários pontos do relatório público europeu de avaliação (EPAR). Assim, são apresentados vários testes, sendo fulcral realizá-los, para que se obtenha a informação necessária, e por consequência, entender se o produto proposto é viável, tanto a nível de eficácia como de segurança para o animal, quer para a pessoa que o aplica e, para o ambiente. De referir a falta de dados de algumas espécies de plantas, especialmente aquelas que são endémicas de Portugal, havendo por isso constrangimentos na procura de informação científica. Acresce ainda, que a falta de dados toxicológicos impediu, em muitos casos, uma avaliação real do possível uso e riscos associados; tal como a falta de dados sobre o modo de ação não permitiu avaliar a eficácia. Esta dissertação visa destacar os benefícios e possibilidades de utilização de produtos derivados de plantas como ectoparasiticidas. Em suma, é possível utilizar estes produtos de uma forma profilática auxiliando no controlo de infestações, com um menor impacto ambiental, com baixa toxicidade para os mamíferos e contornando os problemas relacionados com a resistência aos ectoparasiticidas sintéticos.
- Characterization of the canine CD20 as a therapeutic target for comparative passive immunotherapyPublication . Dias, Joana N. R.; Almeida, André; S. André, Ana; Aguiar, Sandra I; Bule, Pedro; Nogueira, Sara; Oliveira, Soraia S; Carrapiço, Belmira; Gil, Solange; Tavares, Luis; Aires Da Silva, FredericoAnti-CD20 therapies have revolutionized the treatment of B-cell malignancies. Despite these advances, relapsed and refractory disease remains a major treatment challenge. The optimization of CD20-targeted immunotherapies is considered a promising strategy to improve current therapies. However, research has been limited by the scarcity of preclinical models that recapitulate the complex interaction between the immune system and cancers. The addition of the canine lymphoma (cNHL) model in the development of anti-CD20 therapies may provide a clinically relevant approach for the translation of improved immunotherapies. Still, an anti-CD20 therapy for cNHL has not been established stressing the need of a comprehensive target characterization. Herein, we performed an in-depth characterization on canine CD20 mRNA transcript and protein expression in a cNHL biobank and demonstrated a canine CD20 overexpression in B-cell lymphoma samples. Moreover, CD20 gene sequencing analysis identifed six amino acid diferences in patient samples (C77Y, L147F, I159M, L198V, A201T and G273E). Finally, we reported the use of a novel strategy for the generation of anti-CD20 mAbs, with human and canine cross-reactivity, by exploring our rabbit derived singledomain antibody platform. Overall, these results support the rationale of using CD20 as a target for veterinary settings and the development of novel therapeutics and immunodiagnostics.
- Associação entre a adesão à dieta mediterrânea, bem-estar e o IMC em indivíduos portugueses com idade superior ou igual a 18 anosPublication . Mestre, Marisa da Silva; Pinto, Maria Paula Marinho; Santos, ZéliaO padrão alimentar mediterrâneo (PAM) ganhou uma maior relevância a partir de 2013, ao ser reconhecido como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Sempre foi uma necessidade constante a pesquisa de ferramentas úteis para medir a adesão aos diferentes padrões alimentares, de forma a identificar resultados de saúde relacionados com os mesmos e criar diretrizes e políticas nutricionais. Como ferramenta de medição de adesão ao PAM, o Score MEDAS destaca-se pela sua facilidade de utilização na monitorização do PAM em estudos no âmbito da saúde, nomeadamente nas Doenças Crónicas não Transmissíveis (DCNT). O presente estudo insere-se no projeto MeDiWeB que tem como objetivo avaliar a associação entre fatores do estilo de vida e bem-estar subjetivo, em cidades mediterrâneas e regiões adjacentes, com base no preenchimento do questionário online MeDiWeB, que decorreu entre maio e dezembro de 2019. O objetivo do presente estudo é analisar a adesão à dieta mediterrânea, o bem-estar subjetivo e o IMC em indivíduos portugueses com idade superior ou igual a 18 anos. Utilizaram-se os dados recolhidos no questionário MeDiWeB realizado em Portugal, com uma amostra final de 480 participantes (345 sexo feminino e 135 sexo masculino). Na avaliação à adesão ao PAM, aproximadamente 49% do total a população apresentou fraca adesão, enquanto 40% apresentaram uma adesão moderada a razoável e apenas 10,08% apresentaram uma adesão boa a muito boa. Na adesão à dieta mediterrânea foram observadas diferenças entre os sexos (p<0,001), tendo o sexo feminino apresentado maior prevalência comparativamente ao sexo masculino na adesão moderada a razoável, tal como na adesão boa a muito boa. Relativamente ao estado nutricional, 62,5% da amostra do estudo apresentou um peso normal, 21,8% excesso de peso, com maior prevalência no sexo masculino, e 12,5% tem obesidade, com maior prevalência no sexo feminino. Não foi observada a existência de uma correlação significativa entre o Score MEDAS e o IMC (p=0,065), e na avaliação do Bem-estar Subjetivo Individual destaca-se a correlação positiva entre o Score MEDAS e a satisfação pela vida de forma geral (p=0,002). Os resultados deste trabalho indicam a necessidade de melhorar políticas e campanhas de sensibilização da população para a promoção do PAM, com particular incidência nos homens, os quis apresentaram níveis mais baixos de adesão do que as mulheres.
- Cinejornal Informativo e Brasil Hoje: cinema e memória nacional na ditadura brasileira (1965-1979)Publication . Peres, Felipe Guimarães; Morais, Ana Bela; Matos, Sérgio CamposTendo em consideração a problemática das relações entre história, memória, esquecimento, este trabalho intenta esclarecer como o cinejornal ajudou em estabelecer tais memórias, que podem ser manipuladas por grupos e indivíduos, que escolhem mostrar certos aspetos, nesse caso nos cinejornais, em detrimento de outros. Cinejornal é um jornal audiovisual de curta duração que trazia as notícias mais relevantes para o ecrã do cinema. Foi de grande importância para a comunicação desde os anos de 1920 até meados dos anos 60 do século XX, sendo produzido em boa parte do mundo ocidental, como EUA e países da Europa. Realizado pelo Estado ou por iniciativas privadas, o cinejornal pode abordar vários assuntos diferentes, mas costumava trazer os acontecimentos da semana de maneira visual, o que antes era somente reportado por escrito ou rádio. Foi também um importante meio de propaganda estatal, usado principalmente em tempos de guerra. Nesse trabalho analisaremos o cinejornal produzido pelo Estado brasileiro, através da Agência Nacional, durante a ditadura militar (1964-1985). O cinejornal estatal brasileiro começa em 1937, no governo de Getúlio Vargas, intitulado Cinejornal Brasileiro, e torna-se uma plataforma de propaganda do regime. Continua a ser instrumento de muita importância para a comunicação oficial. Em seguida ao golpe de 1964, o governo militar retoma a sua produção em 1965. O primeiro cinejornal do período foi o Cinejornal Informativo, seguido do Brasil Hoje. A partir de uma análise quantitativa dos temas abordados em todos os cinejornais produzidos de 1965 até 1979 (ano que se inicia a produção do Cinejornal Informativo e ano que termina a produção do Brasil Hoje, respetivamente), foi feito um levantamento e extração de dados que nos permitem chegar a algumas conclusões acerca do uso desse género cinematográfico para a criação e sustentação de uma memória desse período brasileiro. Como por exemplo de que o cinejornal não foi o principal meio de propaganda oficial do regime, mas apesar disso foi uma ferramenta importante na máquina de propaganda estatal. Há também uma análise de dois temas específicos, as comemorações do aniversário da “revolução de 64” e da vitória sobre a Intentona Comunista de 1935, que ilustram como o governo militar brasileiro tratava a memória e o esquecimento, que perdura até os dias atuais.
- Mesophilic Aeromonas in threatened Iberian leuciscids : conservation and public health implicationsPublication . Grilo, Miguel; Oliveira, Maria Manuela Castilho Monteiro de; Robalo, Joana Isabel Espírito SantoDespite the high risk of extinction of the Iberian leuciscids, the impact of bacterial diseases on their conservation is unknown. A comprehensive knowledge of the interaction between these species and pathogens, such as mesophilic Aeromonas, as well as the development of biosafety measures for ex situ programs, are considered essential for the success of their conservation. The main objectives of this thesis are the evaluation of the epidemiology of mesophilic Aeromonas in Iberochondrostoma lusitanicum, as well as the characterization of their antimicrobial resistance and virulence profiles, the detection of differences in the diversity of Aeromonas spp. of I. lusitanicum and Squalius pyrenaicus, the evaluation of the potential of biosecurity measures in the control of Aeromonas spp. in ex situ programs and testing the effect of climate change on Aeromonas spp. The results showed that I. lusitanicum presented lower general health status in the dry season, varying with location. Aeromonas communities varied between seasons and locations, while their pathogenic potential increased in the dry season. Relevant resistance phenotypes (carbapenems and fluoroquinolones) were detected. Furthermore, I. lusitanicum and S. pyrenaicus showed different levels of skin lesions, with S. pyrenaicus being the most affected species. Aeromonas communities differed between the two fish species. Additionally, the use of biosecurity measures suggests a decrease in the prevalence of Aeromonas spp. in ex situ programs, as well as its pathogenicity to fish, while an increase in antimicrobial resistance was observed throughout the program. Finally, climate change predicted by the International Panel on Climate Change for water temperature and pH influenced the growth, biofilm production and antimicrobial resistance profiles of Aeromonas spp. The current results clarify the epidemiology of mesophilic Aeromonas in threatened Iberian leuciscids and contribute to the establishment of adequate conservation measures.
- From Sound Perception to Automatic Detection of Schizophrenia: An EEG-Based Deep Learning ApproachPublication . Barros, Carla; Roach, Brian; Ford, Judith M.; Pinheiro, Ana P.; Silva, CarlosDeep learning techniques have been applied to electroencephalogram (EEG) signals, with promising applications in the field of psychiatry. Schizophrenia is one of the most disabling neuropsychiatric disorders, often characterized by the presence of auditory hallucinations. Auditory processing impairments have been studied using EEG-derived event-related potentials and have been associated with clinical symptoms and cognitive dysfunction in schizophrenia. Due to consistent changes in the amplitude of ERP components, such as the auditory N100, some have been proposed as biomarkers of schizophrenia. In this paper, we examine altered patterns in electrical brain activity during auditory processing and their potential to discriminate schizophrenia and healthy subjects. Using deep convolutional neural networks, we propose an architecture to perform the classification based on multi-channels auditory-related EEG single-trials, recorded during a passive listening task. We analyzed the effect of the number of electrodes used, as well as the laterality and distribution of the electrical activity over the scalp. Results show that the proposed model is able to classify schizophrenia and healthy subjects with an average accuracy of 78% using only 5 midline channels (Fz, FCz, Cz, CPz, and Pz). The present study shows the potential of deep learning methods in the study of impaired auditory processing in schizophrenia with implications for diagnosis. The proposed design can provide a base model for future developments in schizophrenia research.
- Avaliação da Introdução dos Novos Passes Intermodais na AMLPublication . Gomes, Diogo Vicente; Marques da Costa, NunoEsta atual dissertação apresenta como temática a “Avaliação da Introdução dos Novos Passes Intermodais na AML”, do qual, o novo sistema tarifário teve um grande relevo para a mobilidade urbana da AML. A mobilidade urbana constitui um elemento central para a qualidade de vida das populações. Esta dissertação pretende abordar a influência dos passes multimodais na comunidade metropolitana, assim como, discutir de que forma a sua introdução pode contribuir para a redução das emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE), associadas à utilização do transporte privado, pela promoção e aumento da utilização do Transporte Público. O presente trabalho é constituído por oito capítulos, estando estes divididos em cinco partes. Na primeira parte, são abordados os vários tipos de sistemas de financiamento do Transporte Público, quais os seus contribuintes e de que forma os utilizadores de Transportes Privados podem contribuir para esse financiamento. Na segunda parte, é discutido o princípio do Sistema Tarifário, os tipos de zonamento, assim como os diferentes modelos, é também apresentada, como exemplo, uma reflexão relativamente aos sistemas de tarifários em Madrid e Paris. Na terceira parte, são explicadas as várias opções modais existentes, para uma melhor compreensão dos tipos de transporte disponibilizados na Área Metropolitana de Lisboa. Na quarta parte, constituída por dois capítulos, é discutida a evolução da oferta e da procura dos transportes, da repartição modal, assim como do modelo de coroas na AML. Serão, ainda, abordados os atuais passes multimodais e a sua influência nas comunidades presentes na AML. A última parte, desta dissertação, retrata o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), que teve como objetivo o decréscimo do valor das tarifas relativamente aos sistemas de Transporte Público. Por fim, pretende-se, ainda compreender quais foram os efeitos económicos para a Área Metropolitana de Lisboa, devido ao vírus COVID-19.
- Progressing on urban-rural connections: an exploratory approach towards an Agro-park Network in the Metropolitan Area of LisbonPublication . Rojas, Lina Maria Hoyos; Ramos, Ana Isabel LoupaUrban food systems involve a set of interactions among actors, processes and sources, shaping the territory according the characteristics of each type food production and its local embeddedness. Therefore, agriculture has a narrow relation with the land management. Since the 80's agroparks have emerged in Europe as land-based proposal for complementing food production with other urban and peri-urban needs related to ecosystem services provision. The coupling of these services, within the planning tools, calls for a strong governance arrangement involving multiple stakeholders. Taking into account that agroparks do not exist implemented in Portugal, this dissertation will explore the concept in the light of the advantages and challenges for the urban and peri-urban agriculture and its incorporation in the Portuguese planning instruments and policies. Furthermore, by embracing a metropolitan scale a network approach will be explored, which neither could be found in the literature nor in practical experiences elsewhere. The agropark network represents an opportunity to integrate food planning in territorial planning and management instruments at different scales. Moreover, the network proposal approaches a broader perspective of the food system by incorporating stakeholders beyond the food production in the value chain. Methodologically a variety of stakeholders of the Metropolitan Area of Lisbon were involved by methodology inspired on the transdisciplinary research in sustainability science. As a result, this dissertation aims to contribute to the generation of a metropolitan network of agroparks in the Metropolitan Area of Lisbon with a planning approach by framing the concept of “Metropolitan Agro-Net".