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- O ciberbullying : a autonomização do tipo de crimePublication . Mantinha, Cíntia Raquel Costeira; Mendes, Paulo Manuel Melo de SousaNo presente relatório irei debruçar-me sobre um tema extremamente actual e extremamente importante, o cyberbullying. Iniciarei com uma análise aos conceitos e definições em questão e os efeitos nocivos deste tipo de comportamentos, de forma a perceber a necessidade de uma análise cuidada do cyberbullying. Ao tratar-se de um tema pouco retratado pela doutrina e jurisprudência Portuguesa e não dispondo de legislação específica quanto a este tipo de fenómeno, foi necessário realizar uma análise internacional sobre este tipo de comportamentos, os desfechos e efeitos que podem provocar. Mormente, busquei respostas jurídicas. Nomeadamente, as várias encontradas e aplicadas em diferentes países e sistemas jurídicos, de forma a combater o cyberbullying e diminuir os efeitos nefastos do mesmo. Mediante a utilização da metodologia do caso, realizado uma análise exaustiva de um caso mediático de cyberbullying que ocorreu nos Estados Unidos, assim como das normas e conjunturas sociais internacionais, tentarei tocar as várias questões envolventes a este tipo de comportamentos. Sendo este o passo seguinte à análise introdutória deste tipo de comportamentos e dos seus efeitos, assim como das repercussões nas vítimas. Prosseguindo para uma análise à luz do Direito Comparado, quer a nível Internacional, como Europeu, como também a nível interno. A nível nacional nomeadamente analisando qual as normas aplicadas, ou de possível actuação, actualmente ao cyberbullying. Pautando e defendendo sempre a criação e aplicação de normas específicas quanto a este tipo de crimes, realizarei, também, uma análise crítica da actual conjuntura Nacional e Europeia referente a este tipo de comportamentos. Primando e defendendo o seguimento de outros países que já utilizam normas jurídicas para preventivas e punitivas como forma de combater este fenómeno, e de forma a punir os seus perpetradores e a compensar as vítimas dos mesmos. Espero, assim, por demonstrar a necessidade de uma norma específica para tais comportamentos, e de acções preventivas e educativas, no que toca à prevenção da prática deste tipo de comportamentos. Por fim, darei o meu contributo quanto à lacuna existente no ordenamento jurídico Português, mediante a apresentação de uma proposta jurídica inspirada em normas estrangeiras já existentes e penalizadoras do cyberbullying.
- Da necessidade dos direitos humanos para o desenvolvimento da ordem económica internacionalPublication . Pompermayer, Henrique Cavalet; Fonseca, Rui Guerra daO presente estudo objetiva analisar as (in)compatibilidades entre o direito ao desenvolvimento – em suas mais diversas facetas e exigências em termos de implementação de direitos econômicos, sociais e culturais – e a ordem econômica neoliberal vigente, bem como entre a alternativa da tradição desenvolvimentista. Para tanto, adota-se o método lógico-dedutivo de abordagem, com revisão bibliográfica interdisciplinar, especialmente nos campos do Direito Internacional da Pessoa Humana, da Economia Política e da Política Internacional. O direito ao desenvolvimento é um direito humano complexo e polissêmico. Para satisfazê-lo, é necessário que uma série de outros postulados jurídicos, econômicos e políticos sejam implementados, especialmente orientados pelos direitos econômicos, sociais e culturais amplamente catalogados pelo PIDESC, cujo grau de respeitabilidade configura-se em verdadeiro termômetro da efetividade do Direito Internacional da Pessoa Humana. São direitos que, sabidamente, exigem prestações positivas por parte do Estado, pois carecem de mobilizações orçamentárias e recursais, bem como medidas práticas e regulatórias para serem concretizados. Portanto, em um primeiro momento, é necessário compreender o elevado grau de responsabilidade jurídica que a legislação internacional atribui aos governos nacionais nesse tocante. De outra parte, esses direitos apresentam um evidente conteúdo econômico, razão pela qual é imprescindível perquirir como opera a ordem econômica internacional atualmente vigente e o seu grau de (in)compatibilidade para com os direitos humanos. Sabendo-se que há cerca de quatro décadas predomina a ideologia neoliberal, inclusive a partir da atuação das principais organizações internacionais econômicas como institucionalizadoras dessa corrente, percebe-se um esvaziamento do papel do Estado nas relações socioeconômicas. Com o progressivo repasse dos serviços essenciais à iniciativa privada, que opera na lógica da maximização do lucro, evidencia-se o choque com as obrigações cominadas pelo Direito Internacional da Pessoa Humana, desvelando-se o perigo da mercantilização dos direitos humanos e inefetividade da sua justiciabilidade. Não obstante, a alternativa, ainda dentro do sistema capitalista, pode estar na tradição desenvolvimentista, dada a sua potencial compatibilidade para com a estruturação de um sistema social que reconheça nos direitos humanos uma inseparável simbiose para com o desenvolvimento.
- Effects of Climate and Atmospheric Nitrogen Deposition on Early to Mid-Term Stage Litter Decomposition Across BiomesPublication . Kwon, TaeOh; Serrano, Helena Cristina; Branquinho, Cristina; Morillas, LourdesLitter decomposition is a key process for carbon and nutrient cycling in terrestrial ecosystems and is mainly controlled by environmental conditions, substrate quantity and quality as well as microbial community abundance and composition. In particular, the effects of climate and atmospheric nitrogen (N) deposition on litter decomposition and its temporal dynamics are of significant importance, since their effects might change over the course of the decomposition process. Within the TeaComposition initiative, we incubated Green and Rooibos teas at 524 sites across nine biomes. We assessed how macroclimate and atmospheric inorganic N deposition under current and predicted scenarios (RCP 2.6, RCP 8.5) might affect litter mass loss measured after 3 and 12 months. Our study shows that the early to mid-term mass loss at the global scale was affected predominantly by litter quality (explaining 73% and 62% of the total variance after 3 and 12 months, respectively) followed by climate and N deposition. The effects of climate were not litter-specific and became increasingly significant as decomposition progressed, with MAP explaining 2% and MAT 4% of the variation after 12 months of incubation. The effect of N deposition was litter-specific, and significant only for 12-month decomposition of Rooibos tea at the global scale. However, in the temperate biome where atmospheric N deposition rates are relatively high, the 12-month mass loss of Green and Rooibos teas decreased significantly with increasing N deposition, explaining 9.5% and 1.1% of the variance, respectively. The expected changes in macroclimate and N deposition at the global scale by the end of this century are estimated to increase the 12-month mass loss of easily decomposable litter by 1.1–3.5% and of the more stable substrates by 3.8–10.6%, relative to current mass loss. In contrast, expected changes in atmospheric N deposition will decrease the mid-term mass loss of high-quality litter by 1.4–2.2% and that of low-quality litter by 0.9–1.5% in the temperate biome. Our results suggest that projected increases in N deposition may have the capacity to dampen the climate-driven increases in litter decomposition depending on the biome and decomposition stage of substrate.
- Colaboração Intraorganizacional entre trabalhadores de Tecnologias de Informação de diferentes geraçõesPublication . Domingos, Maria Camilo Conceição; Ramos, Rosária Maria PereiraO presente estudo incidiu sobre a colaboração intraorganizacional existente entre diferentes pessoas inseridas num departamento de TI (Tecnologias de Informação) pertencentes a diferentes gerações. Teve como objetivo compreender de que formas colaboram entre si pessoas que pertencem a diferentes gerações, nomeadamente perceber se a geração tem impacto na colaboração diária entre pessoas deste departamento. Foram realizadas 18 entrevistas semiestruturadas a trabalhadores de TI da área metropolitana de Lisboa sendo uma das pessoas pertencente à geração Baby Boomer, quatro pessoas à geração X e as restantes treze à geração Y. Relativamente ao sexo, duas pessoas da amostra são do sexo feminino e as restantes do sexo masculino. As entrevistas tiveram a presença de um observador qualificado para desta forma facilitar a compreensão do vocabulário utilizado em TI. Os resultados permitiram perceber a importância que a colaboração tem no trabalho diário dos trabalhadores de TI e que, segundo os mesmos, a interdependência de tarefas existente que se traduz numa grande necessidade de colaboração. O estudo permitiu também compreender que os entrevistados não valorizam muito o fator geracional no que toca à sua predisposição para colaborar. Com efeito, os participantes neste estudo salientaram aspetos como a dificuldade em lidar com diferentes personalidades e a falta ou falhas de comunicação como fatores que interferem na colaboração entre colegas.
- Nanotoxicology in the context of the safety evaluation of gold nanoparticlesPublication . Rito, Margarida do Rosário; Bettencourt, Ana Francisca de Campos SimãoNanotecnologia é uma tecnologia que combina diferentes domínios da ciência, incluindo biologia, física e química, para produzir partículas com tamanhos na escala nanométrica e com propriedades específicas. A par do elevado interesse em diferentes áreas clínicas, a avaliação da segurança destes nanomateriais envolve metodologias específicas abrangendo uma subespecialidade da toxicologia designada por “Nanotoxicologia”. Neste contexto, o objetivo desta dissertação é apresentar uma revisão relativa à aplicação clínica e avaliação nanotoxicológica de um tipo específico de nanomaterial, as nanopartículas de ouro (AuNPs). As AuNPs apresentam um elevado potencial em diferentes aplicações biomédicas, designadamente no diagnóstico e terapêutica oncológica, veiculação de fármacos, engenharia de tecidos e estratégias antimicrobianas. Paralelamente ao seu potencial clínico, a avaliação da sua toxicidade apresenta diversos desafios. Os estudos relacionados com os efeitos tóxicos de diferentes AuNPs, maioritariamente in vitro, relacionam o efeito de diferentes propriedades físico-químicas, como o tamanho, a forma, a carga e a funcionalização da superfície, com a toxicidade das nanopartículas. Na maioria dos estudos descritos a avaliação da citotoxicidade e a internalização celular em diferentes linhas celulares são os ensaios mais frequentemente descritos. Para além dos estudos in vitro, existem estudos in vivo que corroboram as conclusões adquiridas com os estudos in vitro, onde a variação de diversas propriedades das AuNPs originou uma variação na toxicidade das partículas. Existem, também, alguns ensaios clínicos aprovados que avaliam as diversas aplicações que AuNPs podem ter em diversas doenças, contudo, como a maioria está numa fase inicial, ainda não é possível generalizar sobre o potencial de aplicação clínico das AuNPs. Até ao momento ainda não há um consenso geral em relação à toxicidade de AuNPs atendendo a que uma simples modificação na sua estrutura pode implicar alterações na sua toxicidade.
- Nova separação cromatográfica de ácidos biliares optimizada para HPLC-MS/MS, em regime de alta cadênciaPublication . Santos, Ana Catarina Loução; Ferreira, Humberto Eduardo de Carvalho Santos; Bordado, JoãoOs ácidos biliares são produtos do catabolismo do colesterol, que existem no organismo humano sobre a forma livre ou conjugada, nomeadamente com as moléculas taurina ou glicina, e desempenham inúmeras funções, com particular destaque ao nível da digestão das gorduras e na sinalização química de diversos processos endógenos. As separações convencionais de ácidos biliares via HPLC-MS/MS usam solventes acídicos na composição da fase móvel, contendo ácido fórmico ou ácido acético, com o objetivo de diminuir a polaridade e ionização das suas cadeias laterais. As separações cromatográficas convencionais promovem uma ordem de saída de acordo com o grupo conjugado ou forma livre de cada ácido biliar (tauroconjugados, glicoconjugados e livres), sendo que dentro de cada grupo os ácidos biliares aparecem por ordem de polaridade do seu núcleo esteróide. A nova separação proposta neste trabalho usa uma fase móvel composta por quatro solventes: isopropanol, acetonitrilo, acetato de amónio a 10 mM e água, que ao substituir a componente aquosa acídica por uma básica, potencia a ionização das moléculas (aumentando o sinal em MS/MS, em modo negativo) e altera a ordem de saída dos ácidos biliares, passando esta a ser determinada pelo número de grupos hidroxilo dos compostos e da sua posição relativamente ao plano médio da molécula. Com o estudo e aplicação de diversas composições percentuais da fase móvel, e com recurso ao software de otimização JUMP, foi obtida uma composição otimizada da fase móvel que melhor permite a separação dos ácidos biliares, através da diferença dos tempos de retenção entre os compostos di-hidroxilados (ácido quenodesoxicólico e ácido desoxicólico), nas suas formas conjugadas com taurina e glicina. Essa otimização permite definir uma composição de fase móvel robusta que, mesmo sofrendo pequenas variações percentuais de cada um dos seus componentes, não afeta a qualidade da separação. A otimização estatística baseia-se em Modelos Response Surface (RSM), suportados por sistemas de equações quadráticas a quatro incógnitas (composição dos quatro componentes da fase móvel), partindo de um design-of-experiments (DoE) I-Optimal com o objetivo de reduzir o número de experiências necessárias à otimização.
- O impacto da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao VIH na EuropaPublication . Correia, Maria João Belo; Sepodes, Bruno Miguel NogueiraO Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) continua a ser transmitido entre a população e é responsável por uma infeção crónica e incurável com um impacto profundo e estigmatizante, concretamente sobre as comunidades europeias. Apesar do arsenal de estratégias preventivas que foram desenvolvidas até à data, isoladas ou combinadas, estas não foram suficientes para abrandar a epidemia do VIH ao ritmo desejado. Só no ano de 2019, foram reportados 24 801 novos casos de infeção por VIH na Europa, tornando imperativo um reforço das estratégias de prevenção e mitigação da transmissão deste agente infecioso. A Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) surge como um importante método preventivo que começa agora a ganhar o seu destaque. A PrEP oral consiste na utilização de fármacos antirretrovirais, em regime diário ou intermitente, devendo ser oferecida como uma escolha adicional de prevenção para pessoas seronegativas em alto risco de infeção. Com uma boa adesão e em conjunto com outras medidas, oferece até 90% de proteção. Embora não confira proteção contra outras Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST), utilizar a PrEP envolve testes regulares ao VIH e a outras IST. A PrEP oral foi aprovada na Europa em 2016 e disponibilizada em Portugal em 2018 como parte do pacote de estratégias de prevenção do VIH. Desde que surgiu, foi alvo de opiniões opostas e despoletou questões como a dificuldade de adesão, a criação de resistências, a relação custo-efetividade, os potenciais efeitos compensatórios nas práticas sexuais e o estigma associado ao seu uso. Embora exista um aumento progressivo do número de países europeus a implementar a PrEP, subsiste ainda uma grande lacuna entre a implementação e o acesso por parte de potenciais utilizadores. Encontram-se a decorrer diversos estudos que procuram explorar o impacto da PrEP sobre a epidemiologia do VIH, bem como sobre a sociedade.
- HIV- infection in women, children and adolescents in PortugalPublication . Guarino, Carolina de Vasconcelos; Sepodes, Bruno Miguel NogueiraO Vírus da Imunodeficiência Humana é classificado como um retrovírus e, atualmente, continua a representar uma ameaça global para a humanidade. Se a infeção não for controlada, pode evoluir para um estado mais grave chamado Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que conduz ao aparecimento de infeções oportunistas e, eventualmente, à morte. As infeções por VIH existem praticamente em todos os países do mundo, porém, o continente africano permanece o mais afetado. Em Portugal, a incidência de casos tem vindo a diminuir ao longo dos anos, mas não deixa de ser um dos países com maior número de infeções em comparação aos restantes da Europa Ocidental. Alguns dos grupos mais vulneráveis à infeção são: as crianças, os adolescentes e as mulheres. Tanto os adolescentes, como as mulheres adultas podem incorrer em comportamentos de risco de variados tipos, tais como: sexuais, relacionados com a não utilização de contraceção; uso de drogas injetáveis com materiais de administração contaminados; ou, no caso de já estarem infetados, de não seguirem o plano terapêutico proposto, ato este que impede o controlo da doença e conduz a uma progressão mais rápida da mesma. Inevitavelmente, as crianças poderão ser prejudicadas pela atitude da progenitora, que pode transmitir a infeção durante a gestação, o trabalho de parto ou a amamentação. Se não forem devidamente tratadas têm maior risco de evoluir para o estado de SIDA ou até mesmo de falecer nos primeiros anos de vida. A terapêutica antirretroviral (profilaxia ou tratamento) tem sido a grande responsável por transformar a infeção por VIH numa doença crónica, permitindo aos doentes ter uma melhor qualidade de vida, com menor risco de mortalidade e morbilidade. Apesar de terem existido alguns avanços terapêuticos, ainda não existe cura para o VIH e a possibilidade do aparecimento de uma vacina continua longínqua. Neste trabalho é feita uma revisão da fisiopatologia e epidemiologia mundial e nacional, bem como uma análise dos fatores que contribuem para a infeção nos grupos principais: crianças, mulheres e adolescentes, na tentativa de perceber o que é ainda necessário mudar no sentido de mitigar a propagação desta doença.
- Terapia Celular: células CAR-TPublication . Silva, Isabel Amorim Pedrosa Canha da; Ribeiro, Maria Henriques LourençoA terapia com células CAR-T consiste na modificação genética de células T autólogas para expressarem à sua superfície um recetor antigénico quimérico que irá ser direcionado para um antigénio alvo, resultando na eliminação do tumor devido à atividade citotóxica das células T. Atualmente existem mais de 500 ensaios clínicos a decorrer em todo o mundo em que o objeto de estudo são as células CAR-T para o tratamento de tanto tumores hematológicos como para tumores sólidos que têm demonstrado resultados altamente promissores. Destes ensaios clínicos resultaram a aprovação de 5 produtos utilizando esta tecnologia, desses 5, apenas 3 estão, até ao momento, aprovados na Europa. Existem 4 gerações de células CAR-T, sendo que, os medicamentos aprovados todos são pertencentes à segunda geração. No entanto, a evolução das gerações está linearmente relacionada com o aumento da eficácia desta terapêutica. Porém, existem limitações inerentes a esta terapia, tanto a nível do processo de produção como a nível de toxicidade, sendo por isso, muito importante a investigação contínua nesta área. Por enquanto, a produção é um processo demorado e tem um elevado custo associado. Relativamente à toxicidade, esta terapia está associada a efeitos adversos graves como é o caso da síndrome de libertação de citocinas e a neurotoxicidade, sendo imperativo aumentar o seu perfil de segurança. Contudo, existem estratégias que têm como objetivo aumentar a segurança da utilização desta terapia. Até ao momento, os fármacos desenvolvidos e aprovados apenas são indicados para tumores hematológicos, tendo vindo a demonstrar resultados notáveis. Porém, os resultados dos ensaios clínicos para os tumores sólidos não são tão promissores, uma vez que as células CAR-T estão sujeitas a uma série de obstáculos para encontrar, entrar e sobreviver no tumor e tornar esta terapia eficaz. Esta terapia tem um mundo de possibilidades relativamente às suas perspetivas no futuro, destacando-se o sistema de células SUPRA CAR, as células CAR-NK e ainda a terapia “off-the-shelf”. A introdução no mercado destas terapias é avaliada pelas agências regulamentares do medicamento por um processo acelerado de modo a disponibilizá-la rapidamente a quem necessita, sendo rigorosamente monitorizada após a sua aprovação.
- SARS-CoV-2: mecanismos de patogénese da COVID-19Publication . Branco, Sofia Alexandra Borges; Pereira, José Miguel AzevedoEm dezembro de 2019 surgiu na China, mais especificamente na província de Wuhan, o vírus SARS-CoV-2, sendo este responsável pelo desenvolvimento da doença que víria a designar-se de COVID-19. Após uma rápida disseminação deste mesmo vírus pelo globo, em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou que estávamos perante uma pandemia mundial. Até ao momento da entrega desta monografia, a situação mantém-se. Por todo o globo observamos países em períodos de confinamento e desconfinamento, conforme o aumento ou diminuição do número de infeções no país. No entanto, as medidas de distanciamento social mantém-se há cerca de um ano e meio. Neste trabalho será possível ter uma perspetiva geral de todos os aspetos relacionados com este vírus e a consequente doença que este provoca. Inicialmente, aborda-se as suas principais características virológicas e seguidamente as suas diferentes formas de transmissão. O principal tópico do trabalho centra-se nos mecanismos de patogénese deste vírus e por isso abordamos as principais fases do processo de patogénese do SARS-CoV-2 bem como a resposta imunitária típica do organismo humano. Ainda neste tópico principal são discutidas as principais consequências que advêm da doença COVID-19, principalmente quando os doentes necessitam de hospitalização. Algumas das principais consequências abordadas incluem possíveis sequelas pulmonares, cardiovasculares, neurológicas, psicológicas, hepáticas e renais. São ainda abordadas possíveis opções terapêuticas para o tratamento adjuvante desta doença bem como algumas medidas de prevenção. Neste tópico, tanto medidas individuais como medidas sociais tomadas pelos diferentes governos são discutidas, sendo feita uma comparação entre a estratégia social adoptada por Portugal e a estratégia adoptada pela Suécia. O último capítulo, foca-se no principal tópico dos últimos meses, a imunidade face a este vírus e as vacinas já desenvolvidas. Até ao momento, na Europa, existem quatro vacinas aprovadas, desenvolvidas pela Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen, e é sobre essas que se foca, principalmente, este último ponto.
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