Browsing by Issue Date, starting with "2021-04-20"
Now showing 1 - 10 of 13
Results Per Page
Sort Options
- Sistema político brasileiro no século XXIPublication . Araújo Filho, Gilson Dias de; Homem, António Pedro BarbasO sistema político tem passado por diversas transformações ao longo dos anos. As concepções dos séculos passados não são mais aptas a descrever o atual modelo, principalmente num mundo interconectado e de sociedades hipercomplexas. Desse modo, faz-se necessária a análise e debate sobre o tema, com vista a identificar quais são os novos conceitos e se é possível melhorar o atual sistema político brasileiro. Para tanto neste trabalho procuramos apresentar as bases da formação do Estado de Direito, recorrendo à doutrina clássica, a exemplo de Maquiavel, Jean Bodin, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, que ao longo da história formaram as bases dos sistemas políticos contemporâneos, analisando os elementos formadores do Estado moderno. Após essa fase propedêutica, investiga-se as bases do constitucionalismo e a viragem no século XX ocorrida para o Neoconstitucionalismo, aproveitando das lições de Dworkin e Alexy com o intuito de observar os critérios de distinção entre regras e princípios e como eles são aplicados nas decisões judiciais, em especial no cenário brasileiro no qual o protagonismo judiciário tem tomado cada vez mais proporções ativistas perante os outros poderes. Busca-se assim caminhar para que haja segurança jurídica e harmonia entre os poderes, através da observação e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Subsequentemente adentra-se à parte principal da pesquisa que busca verificar no sistema político brasileiro, sob a perspectiva comparada, possíveis metodologias, técnicas, experiências e alterações que podem ser executadas para promover uma melhora na qualidade democrática brasileira, aproximando o indivíduo de uma concreta participação na vida política.
- Estratégia, Securitização e Direitos Humanos no Século XXI Estudo de Caso: Genocídio dos Rohingya 2012-2019Publication . Freitas, Maria Seabra Aveiro de; Balão, Sandra Maria RodriguesO ano de 2012 assinalou o princípio de uma campanha segregacionista, através de umcombinado de medidas discriminatórias, violação de Direitos Humanos e difusão célere de retóricas islamofóbicas, responsável por identificar a comunidade Rohingya como ameaça interna à sobrevivência de Myanmar. O resultado seria a propagação de confrontos civis e, em 2017, a execução de uma ofensiva militar genocida contra a minoria, cumprida pelas Forças Militares mianmarenses no Estado de Rakhine. Apesar do conflito evocar dimensões étnicoreligiosas (Budismo versus Islamismo), argumenta-se que a securitização societal dos Rohingya se reforçou pela existência de interesses geoestratégicos nacionais e internacionais, desempenhando um papel significativo na sua continuidade e intensificação, em especial, com o desenvolvimento económico, abertura ao comércio internacional e aposta no investimento estrangeiro da antiga Birmânia. Através de uma abordagem descritiva e analítica a um Estudo de Caso (O Genocídio dos Rohingya 2012-2019) e aplicando o método dedutivo, a presente Dissertação, sob perspectiva pós-positivista, esforça-se por delinear uma possível resposta à questão de partida “De que forma o processo de Securitização Societal dos Rohingya – que tem colocado em risco a protecção e respeito dos Direitos Humanos desta minoria -, em especial entre 2012 e 2019, pode ser considerado como uma das acções políticas que contribuiu para a concretização de interesses geoestratégicos do Governo de Myanmar no Estado de Rakhine”. Esta Dissertação, através do levantamento bibibliográfico, maioritariamente, qualitativo, visa clarificar as dinâmicas geoestratégicas correlacionadas com as práticas de violência contra o grupo étnico em análise, como um dos elementos que afluíram, dentro de um sistema de interconexões variadas, no esforço de destruição da minoria. Pretende-se ainda elucidar sobre as etapas do processo de securitização dos Rohingya, bem como os abusos aos Direitos Humanos e à dignidade humana de que têm sido alvo, sobretudo, após a declaração de Estado de Emergência pelo Governo birmanês.
- Comunidades camponesas em Concepción, Paraguai. Crítica à economia global no tipo de vida rural do norte do ParaguaiPublication . Molano, Camilo Bravo; Piteira, CarlosOs camponeses da região norte do Paraguai estão perdendo o poder e o controle das instituições que governam o seu território.Para recuperá-lo e dirigir seu próprio plano de desenvolvimento social, eles mantêm uma luta ideológica e pragmática baseada na tradição local, em seus interesses sociais e na formação da igreja. A fundação das comunidades/colônias de camponeses é uma resposta à economia de mercado globalizada, sendo que o seu pensamento sobre o meio ambiente, qualidade humana e crescimento sustentável é uma crítica aos efeitos das políticas de desenvolvimento social baseado no crescimento do PIB.O plano de desenvolvimento do estado está feito para melhorar a qualidade de vida da população no território, mas com a perspectiva de que o problema era a população por não ter qualidade de vida. Com as políticas baseadas no crescimento econômico (e a discriminação militar), estáse promovendo uma mudança cultural e de migração em benefício decomunidades que tragamindústria e capital financeiro, porque, segundo as teorias científicas sociais hegemônicas, isso proporcionaqualidade de vida. A resposta do estado para resolver os problemas sociais da população é trocar a população. Neste contexto, durante setembro de 2017, fiz o meu trabalho de campo, visitando, conversando e registrando entrevistas com camponeses, líderes sociais e moradores dos municípios de Arroyito, Horqueta, YbyYaú e Azotey. Para contextualizar o fenômeno social na região norte do Paraguai, este trabalho se aprofunda nos processos históricos que permitiram construir as políticas de desenvolvimento. São analisadas brevemente as teorias de economia de mercado em processos históricos da globalização, focando-se e esclarecendo os conceitos sobre desenvolvimento, bem-estar e humanismo que apareceram no pensamento social desses processos. No trabalho de campo, percebi também que esses processos são influenciados pelo pensamento religioso e pelas migrações, pelo que a investigação faz uma análise cultural da teologia tanto dos jesuítas como dos menonitas no território do Paraguai. Pelo interesse que as colônias camponesas me suscitam enquanto desenvolvimento social e resposta cultural ao processo de globalização, esta dissertação assenta na seguinte pergunta: Quais são as consequências do desenvolvimento social baseado no crescimento econômico para as populações rurais do departamento de Concepción, Paraguai?
- Entre abismos: o caos e a entropia num percurso artísticoPublication . Viegas, Inês Marisa da Encarnação; Serra, Rui Alexandre Rosa GrinchoThis work project aims to develop a study based on the observation, contemplation and interpretation of destructive and catastrophic processes, in the resulting evolution of Entropy, and the Abyss, making it possible to capture singular moments and perspectives, which may represent, from the artistic point of view, Chaos. It’s also intended to look at the theme of Chaos, Entropy and Abyss from other perspectives, which may complement a strict approach from an artistic vision, framing it in a multifaceted, philosophical, moral, religious and, ultimately, scientific way. Examples of artists and their works, representing an aesthetic approach to the proposed theme, are included as examples of complementarity or even counterpoint, relative to the set of my own art works, developed over the past few years and related to the topics covered.
- As garantias bancárias e equivalentes no âmbito do contencioso tributário para efeitos indemnizatóriosPublication . Costa, Rosimar Oliveira; Pereira, Paula Cristina dos Santos RosadoO estudo que se propõe encetar nesta dissertação requer uma análise genuína dos problemas que surgem no domínio da relação jurídico-tributária, envolvendo a Administração tributária, na qualidade de sujeito ativo, e o contribuinte, na qualidade de sujeito passivo. O trabalho centra-se na discussão das mais diversas garantias existentes, com principal atenção às garantias bancárias e equivalentes para efeito indemnizatório. Portanto, serão aqui apresentados alguns importantes ensinamentos doutrinários, percorrendo os diversos preceitos legais, nomeadamente os estabelecidos na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e Processo Tributário. Neste sentido, compreendemos que, pese embora seja inegável a indispensabilidade de um sistema ajustado de arrecadação de receitas públicas num Estado de Direito, em detrimento dos conflitos de interesse que recaem sobre os envolvidos, torna-se necessária a existência de garantias que possam harmonizar, ou, melhor exprimindo, que possam diminuir a disparidade entres ambos os sujeitos. Com efeito, estes carecem de um tratamento diferenciado que deve ser dispensado de acordo com os princípios e as regras, a fim de alcançar um sistema justo. Deste modo, as garantias aqui analisadas servirão como um mecanismo de defesa, sendo operadas com o intuito de afastar os óbices que se levantam para impedir os diversos desígnios.
- Plataformas digitais enquanto fontes de informaçãoPublication . Sebastião, Sónia Pedro; Viegas, LuísO capitalismo informacional e a ubiquidade tecnológica conduzem ao aumento de fontes de informação que criam diversidade de escolhas para o indivíduo para a satisfação das suas necessidades e desejos. Este é um estudo de caso da plataforma digital Comunidade Cultura e Arte, autodefinida como uma plataforma de distribuição e/ou de acesso de conteúdos de cariz informativo. Neste sentido, efetua-se a observação direta e a análise de conteúdo a todas as publicações da plataforma no mês de janeiro de 2020, e aplica-se um inquérito por questionário ao seu público (n=1525), procurando compreender o que motiva a utilização desta plataforma como fonte de informação. Os resultados destacam elementos do processo de produção e difusão de conteúdos, que contribuem para a experiência do público, entre outros: a unicidade do projeto editorial, com uma diversidade de conteúdos culturais e artísticos, a presença em redes sociais digitais e a linguagem utilizada.
- What does it Mean to be a Man? Trans Masculinities, Bodily Practices, and Reflexive EmbodimentPublication . Aboim, Sofia; Vasconcelos, Pedro
- Highly diverse and highly successful: invasive Australian acacias have not experienced genetic bottlenecks globallyPublication . Vicente, Sara; Máguas, C.; Richardson, David M.; Trindade, Helena; Wilson, John R. U.; Le Roux, Johannes J.Background and Aims Invasive species may undergo rapid evolution despite very limited standing genetic diversity. This so-called genetic paradox of biological invasions assumes that an invasive species has experienced (and survived) a genetic bottleneck and then underwent local adaptation in the new range. In this study, we test how often Australian acacias (genus Acacia), one of the world’s worst invasive tree groups, have experienced genetic bottlenecks and inbreeding. Methods We collated genetic data from 51 different genetic studies on Acacia species to compare genetic diversity between native and invasive populations. These studies analysed 37 different Acacia species, with genetic data from the invasive ranges of 11 species, and data from the native range for 36 species (14 of these 36 species are known to be invasive somewhere in the world, and the other 22 are not known to be invasive). Key Results Levels of genetic diversity are similar in native and invasive populations, and there is little evidence of invasive acacia populations being extensively inbred. Levels of genetic diversity in native range populations also did not differ significantly between species that have and that do not have invasive populations.
- A Exposição de Moda – um encontro cultural entre o museu, a comunicação e a sociedade contemporâneaPublication . Carvalho, Carolina; Gomes, Nelson PinheiroA moda tem sido, ao longo de séculos, uma forma de comunicação entre indivíduos, assim como um reflexo dos acontecimentos e dinâmicas socioculturais que a rodeiam. Tornou-se um elemento definidor das identidades sociais com um código próprio e também uma forma de registo histórico-cultural. Atualmente, numa sociedade dominada pelo poder da imagem, a presença da moda expande-se a cada vez mais áreas e é neste contexto que, ao longo da última década, as exposições de moda se multiplicaram numa espécie de fenómeno que combina vários fatores. Embora a chegada da moda aos museus tenha décadas, os desenvolvimentos dos estudos académicos de moda, o desafio da criação de narrativas adequadas e a reinterpretação da exposição enquanto experiência levaram à curiosidade do público e a sucessos de bilheteira em instituições museológicas tradicionais. Estas exposições tornaram-se uma forma diferente de comunicar moda, uma vez que a afasta do seu carácter comercial e convida a uma reflexão pela perspetiva do museu. Para estudar esta questão, a segunda parte desta dissertação conta com a análise de dois vestidos que, embora sejam muito diferentes, partilham várias características. Primeiro tem uma análise individual e, depois, uma segunda análise de cada peça no contexto de uma exposição. Esta dissertação procura compreender as exposições de moda como uma forma de comunicação de moda e uma mais valia no diálogo entre o museu e o público.
- Circulating tumor cell detection methods in renal cell carcinoma : a systematic reviewPublication . Palmela Leitão, Tito; Miranda, Miguel; Polido, Joana; Morais, João; Corredeira, Patrícia; Alves, Patrícia; Ribeiro-de-Oliveira, Tiago; Pereira E Silva, Ricardo; Fernandes, Ricardo M.; Ferreira, João; Reis, José Palma; Lopes, Tomé; Costa, LuisCirculating tumor cells (CTCs) have a potential role as the missing renal cell carcinoma (RCC) biomarker. However, the available evidence is limited, and detection methods lack standardization, hindering clinical use. We performed a systematic review on CTC enrichment and detection methods, and its role as a biomarker in RCC. Full-text screening identified 54 studies. Reviewed studies showed wide heterogeneity, low evidence level, and high risk of bias. Various CTC detection platforms and molecular markers have been used, but none has proven to be superior. CTC detection and CTC count seem to correlate with staging and survival outcomes, although evidence is inconsistent. CTC research is still in an exploratory phase, particularly in RCC. Further studies are still necessary to achieve a standardization of techniques, molecular markers, CTC definitions, and terminology. This is essential to ascertain the role of CTCs as a biomarker and guide future liquid biopsy research in RCC.