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- Dano existencial decorrente de assédio moral e sexual no ambiente de trabalhoPublication . Vaz, Aline Regina Carrasco; Leitão, Luís Manuel Teles de MenezesO assédio, fenômeno inicialmente estudado por outras áreas da ciência, assumiu especial relevância no quadro jurídico internacional, diante da frequência com que é observado nas relações sociais. Em observância às recomendações supranacionais e convenções e tratados internacionais assumidos pelos Estados, o fenômeno passou, então, a assumir a devida importância no ordenamento jurídico nacional. Consubstancia-se, em termos gerais, em toda e qualquer conduta abusiva, manifestada, sobretudo, através de comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam causar dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, cujo conteúdo poderá ter conotação sexual, caso em que estaremos diante de assédio sexual, ou objetivar o abalo psíquico da vítima, possuindo qualquer outra conotação que não a sexual, quando estaremos diante do assédio moral. No âmbito laboral, o fenômeno se revela especialmente gravoso, diante das características inerentes ao vínculo estabelecido entre as partes e diante da evidente hipossuficiência do empregado frente ao empregador, resultante, de um lado, da subordinação decorrente do dever de obediência assumido pelo empregado na relação contratual e, de outro, pelos poderes do empregador. As consequências que decorrem do fenômeno, em ambas modalidades, são graves e atingem inexoravelmente os direitos fundamentais e de personalidade, assegurados à todos, respectivamente, pela Constituição Federal e pelas normas de direito privado. O Código do Trabalho de 2009, com as suas posteriores alterações legais, prevê a proibição da prática de assédio e garante, aos trabalhadores por ele abrangido, o direito à indenização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes da prática de assédio aquando do acesso ou no próprio emprego, nos termos da lei geral. Diante da aplicação da responsabilidade civil na apuração da responsabilidade civil do empregador e dos demais sujeitos ativos, pretendeu-se amoldar o ordenamento cível aos aspectos laborais que envolvem o tema, bem como analisar se as tradicionais modalidades de danos, patrimoniais e não patrimoniais, são suficientes para abarcar todas as lesões suportadas pelos empregados. Outrossim, buscou-se analisar se o dano existencial, nova modalidade de dano originário da Itália, é compatível com o Direito do Trabalho e aplicável à situação em tela, quer isolada quer cumulativamente com os demais danos consagrados.
- Anti-HIV-1 Activity of pepRF1, a Proteolysis-Resistant CXCR4 Antagonist Derived from Dengue Virus Capsid ProteinPublication . Cadima Couto, Carla Iris; Tauzin, Alexandra; Freire, João Miguel; Figueira, Tiago N.; Silva, Rúben; Pérez-Peinado, Clara; Cunha-Santos, Catarina; Bártolo, Inês; Taveira, Nuno; Gano, Lurdes; Correia, João D. G.; Goncalves, Joao; Mammano, Fabrizio; Andreu, David; Castanho, Miguel A. R. B.; Veiga, Ana SaloméThere is an urgent need for the development of new anti-HIV drugs that can complement existing medicines to be used against resistant strains. Here, we report the anti-HIV-1 peptide pepRF1, a human serum-resistant peptide derived from the Dengue virus capsid protein. In vitro, pepRF1 shows a 50% inhibitory concentration of 1.5 nM with a potential therapeutic window higher than 53 000. This peptide is specific for CXCR4-tropic strains, preventing viral entry into target cells by binding to the viral coreceptor CXCR4, acting as an antagonist of this receptor. pepRF1 is more effective than T20, the only peptide-based HIV-1 entry inhibitor approved, and excels in inhibiting a HIV-1 strain resistant to T20. Potentially, pepRF1 can be used alone or in combination with other anti-HIV drugs. Furthermore, one can also envisage its use as a novel therapeutic strategy for other CXCR4-related diseases.
- Redução do teor de sal em fiambre de peruPublication . Pires, Maria Inês Garcia; Fraqueza, Maria João dos Ramos; Ferreira, Maria Luísa Nunes (Tutor)Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de fiambres de peru com teor de sal reduzido de forma a ir de encontro ao padrão de consumo atual no qual os consumidores procuram produtos mais saudáveis. Os fiambres foram produzidos a partir de peitos de peru e diversos ingredientes de acordo com a receita original da Empresa X. Foram produzidos três lotes, em dias diferentes, do fiambre de peru com o teor de sal total da receita original e do fiambre com redução de 25% do teor de sal. Adicionalmente foi produzido um terceiro produto com redução de 25% de sal mais adição de um aroma comercial. De forma a caracterizar e determinar a vida útil dos produtos foi efetuada a avaliação físico-química e microbiológica dos produtos. Para tal foi estabelecido um período de armazenamento de 36 dias e consideraram-se seis momentos (T0, T15, T21, T25, T30 e T36) de determinações químicas e análises microbiológicas. A análise sensorial foi efetuada com um questionário baseado numa escala Just About Right a um painel de 108 provadores no momento T0 para todos os lotes. Foi ainda efetuado um Teste Triangular em T0 para o lote 2. A avaliação físico-química permitiu caracterizar os produtos quanto ao teor de humidade, cloretos, cor e pH. A contagem de indicadores microbiológicos incidiu em microrganismos Aeróbios totais a 30ºC, Bactérias ácido láticas e Coliformes. A avaliação microbiológica revelou que não existem diferenças significativas entre o fiambre de peru original e aquele com redução de 25% do teor de sal sendo possível reduzir o sal neste tipo de produto sem ter de adicionar outros ingredientes e respeitando o período de vida útil estabelecido de 36 dias. A nível físico-químico as únicas diferenças significativas detetadas foram no parâmetro cor, mais especificamente em L* (luminosidade) e em a* (vermelho). A análise sensorial demonstrou uma aceitação por parte dos consumidores e até mesmo, em alguns casos, a preferência do produto com menor teor de sal. O Teste Triangular por seu lado mostrou que os provadores não conseguiam detetar diferenças entre os dois produtos. O fiambre com adição de aroma não demonstrou qualquer vantagem a nível sensorial. De um modo geral o fiambre com redução de 25% de sal sem adição de qualquer outro ingrediente parece viável sendo que os únicos parâmetros que podem, eventualmente, beneficiar de algumas melhorias são a textura e a suculência.
- Marino, a tragedy, part I - Datable fragments and listsPublication . Pittella, CarlosThe English dramas of Fernando Pessoa are virtually unknown. Pessoa’s archive includes fragments of Marino, Prometheus Rebound (or Revinctus), and Duke of Parma—three dramatic projects that remain almost entirely unpublished. This paper is the first of two aiming to present Marino, the earliest of these English dramas. The editorial introduction includes a brief background on Pessoa’s drama, a discussion of the state of the art of Pessoa’s English plays, notes on defining and dating the corpus of Marino, a commentary on the meter and versification employed by Pessoa, and an explanation of the transcription criteria and symbols used. The edition includes half of Marino’s corpus, featuring transcriptions, facsimiles, and a critical apparatus of: 23 datable fragments (14 of them previously unpublished) written between 1903–1908; an outline of the play likely made in 1906; and 13 lists in which Pessoa refers to the drama between 1903–1914.
- Hélio Oiticica y la blanca singularidad simultánea de NewyorkaisesPublication . Teixeiro, AlvaEste artículo pretende examinar el trabajo del artista y escritor de neo-vanguardia Hélio Oiticica (Rio de Janeiro, 1937–1980), cuya obra fue vista en su época (y también en nuestros días) como una de las posibles vías para construir otro tipo de neo-vanguardia brasileña: más inconveniente y más libertaria que aquella que corresponde a la visión consensual y excluyente de la Neo-vanguardia tout court (o sea, la de los movimientos artísticos y literarios del concretismo y del neo-concretismo). Así, el artículo pretende, por una parte, ofrecer una visión panorámica de la obra de Hélio Oiticica, evaluando las opciones temáticas y los procedimientos literarios y artísticos del autor. Además, pretendemos realizar un análisis crítico de las especificidades y las contribuciones de la obra Newyorkaises (Conglomerado), del heterodoxo y rompedor artista carioca, en la confluencia de diversas formas artísticas e hibridaciones genéricas.nPor último, también analizaremos la enciclopedia cultural del pensum literario, plástico y musicalnque subyace a esta escritura experimental y el modo visualista, (neo) vanguardista y contraculturalnque lo preside.
- O lugar cenográfico em mutação face às práticas artísticas contemporâneas : discursos internacionais e interlocutores em PortugalPublication . Franqueira, Sara Cristina Serras; Pereira, Maria Helena Zaira Diniz de Ayala SerôdioO estudo aqui apresentado tem como objetivo problematizar o campo da cenografia contemporânea na sua dimensão conceptual e em estrita relação com possibilidades operativas da mesma, utilizando a teoria como ato de rejuvenescimento e de intensificação das ações tangíveis. Tal intento é impelido pela aproximação de outras disciplinas artísticas, com enfâse particular nas denominadas artes plásticas ou visuais. Esta investigação pretende encontrar, questionar e rescrever a identidade da cenografia como disciplina e como forma de expressão, não necessariamente face a projetos cenográficos em particular, mas face a um fundamento para a sua identidade enquanto Modo Cenográfico. Este é um olhar sobre a cenografia como sistema de produção de objetos artísticos e defende conceitos que a possam traduzir como espaço de criação contemporânea mas também que participem na tomada de consciência da natureza da sua atividade e das especificidades que lhe são peculiares. Examinando problemáticas atuais no campo disciplinar do cenográfico e abordando conceitos e autores que advogam uma mudança de paradigma na forma de entender e produzir cenografia, este estudo dá conta da emergência da cenografia como um sistema vivo que nega o décor ilustrativo da cena e reconhece para o seu espaço de trabalho um contexto abrangente e multidisciplinar. Não trata, pois, de definir e sistematizar um determinado lugar para o cenográfico na contemporaneidade em si mesmo, com limites e normas que o isolem, mas referir e analisar um espaço de pensamento e diálogo onde se amplia o que se pode fazer em seu nome. Perseguem-se, então, estratégias e desenham-se categorias concebidas para descrever um modo cenográfico nomeado como “Cenografia Não-Conformada”, que se propõe como renovação contemporânea da poética que está subjacente à cenografia como operação artística.