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- Responsabilidade do SupervisorPublication . Figueiredo, Maria Isabel Cavaleiro de Ferreira Mousinho de; Martinez, Pedro Nuno Tavares Romano e SoaresDiversificaram-se múltiplas formas de supervisão, para prevenir danos. No Direito Comparado não se encontra solução satisfatória para a responsabilidade civil. Excluir sempre toda a responsabilidade aquiliana por danos patrimoniais “puros” não é convincente. Os quatro pilares polares da imputação são a culpa, o risco, o enriquecimento e o incumprimento obrigacional. Não devem ser cavados fossos abruptos, com limites conceptuais rígidos. A coerência do sistema passa por analogias objectivas (que ultrapassam a dicotomia entre positivismo e jusnaturalismo). A abdução endoxal assenta em paradigmas (KUHN). O silogismo e útil, mas pode induzir em erro (Norsk, cable cases e Drittschadensliquidation). Na metodologia preconizada pressupõe-se um acto ilícito, culposo e a causalidade, a luz dos elementos do sistema móvel de WILBURG e HAND, complementado pelo incumprimento. A responsabilidade depende ainda da ausência de argumentos ponderosos (policy concerns). Releva a previsibilidade do dano, o beneficio retirado e o posicionamento para melhor evitar perdas. Presumem-se largas margens de discricionariedade legitima do supervisor público. Na omissão de prevenção, o dano final não é imputável ao supervisor, que não é fiador da sorte. O risco é suportado pelos próprios, beneficiários da supervisão. Mas exige-se também que o supervisor seja minimamente diligente no cumprimento das atribuições incumbidas e fiel à razão de ser dos poderes conferidos. O Estado de Direito não é conciliável com uma impunidade leonina. Em caso de incumprimento ilícito grave pode ser devida pelo supervisor público ou privado uma indemnização equitativa, pela perda de chance seria, com base no artigo 566.o n.º 3 no artigo 494.o e até no artigo 563.o do Código Civil. E com respeito pelo imperativo da proporcionalidade. Nos danos decorrentes do perigo da existência do poder, deve o dano colateral anormal ser indemnizado por inteiro. Estes dois paradigmas podem sobrepor-se ao exercício de poderes de regulação ou para-judiciais.
- Responsabilidade objetiva e dano : uma hipótese de reconstrução sistemáticaPublication . Neto, Felipe Teixeira; Martinez, Pedro Romano; Zambrano, VirginiaVersa a presente investigação sobre a conformação jurídica hodierna do instituto da responsabilidade civil objetiva, especialmente tendo em vista a necessidade de se propor a ressistematização da sua estrutura e a racionalização do seu emprego. O alargamento da imputação objetiva no curso do século XX, o que se deu por intermédio da previsão de situações supostamente especiais, contribui para a sua fragmentariedade e, por conseguinte, para o comprometimento da ideia de conjunto. Visa-se, assim, propor uma reconstrução sistemática da responsabilidade civil objetiva enquanto categoria jurídica, extraindo-se das variadas situações em que se verifica elementos comuns que, por meio de uma revisão dogmática, permitam adaptar os seus termos a um uso adequado e eficiente. Para tanto, no primeiro capítulo, será apresentada uma revisão da atual noção jurídica responsabilidade civil, o que será feito por intermédio do exame da evolução dos seus termos, especialmente tendo em conta o confronto entre imputação por culpa e imputação objetiva e o papel de cada uma no delineamento dos contornos do instituto. No segundo capítulo, pretende-se apresentar um fundamento unitário de legitimação para a responsabilidade objetiva nas suas variadas manifestações, analisando o papel do risco, da equidade, da prevenção e da solidariedade e a (in)suficiência de cada um deles para esta tarefa. No terceiro capítulo, intenta-se revisar a dogmática dos pressupostos do dever de indenizar, com o objetivo de traçar uma estrutura própria que atenda as peculiaridades da responsabilidade objetiva. No último capítulo, à vista o percurso trilhado, pretende-se apresentar as bases sobre as quais se funda o regime geral que se está a propor, ressistematizando os seus termos (fundamento, estrutura e função) e demonstrando a sua validade diante de uma situação concreta de imputação. O método da investigação será o analítico, com recurso ao estudo do direito comparado, situando-a no âmbito normativo dos sistemas jurídicos italiano, português e brasileiro, tendo em conta as suas proximidades e a viabilidade de que, nas suas diferenças, possam-se propor novas soluções ao instituto em exame.
- Accuracy of european stock target pricesPublication . Almeida, Joana; Gaspar, Raquel M.Equity researches are conducted by professionals, who also provide buy/hold/sell recommenda- tions to investors. Nowadays, target prices determined by nancial analysts are publicly available to investors, who may decide to use them for investment purposes. Studying the accuracy of such analysts' forecasts is, thus, of paramount importance. Based upon empirical data on 50 of the biggest (larger capitalisation) European stocks over a 15{year period, from 2004 to 2019 and using a panel data approach, this is the rst study looking at overall accuracy in European stock markets. We nd that Bloomberg's 12-month consensus target prices have no predictive over future market prices. Panel results are robust to company xed e ects and sub-period analysis. These results are in line with the (mostly US-based) evidence in the literature. Extending common practice, we perform a comparative accuracy analysis, comparing the accu- racy of target prices with that of simple capitalisations of current prices. It turns out target prices are not better in forecasting, than simple capitalisations. More interestingly, by analysing also the relationship between both measures { target prices and capitalised prices { we nd evidence that capitalised prices partially explain how target prices are determined. Even when considering individual regressions, accuracy is still very low, but varies considerably across stocks.
- O que revela um inventário: as obras de Silva Porto na coleção da SNBAPublication . Garrett Pinho, Elsa
- Who should you vote for? Empirical evidence from Portuguese local governmentsPublication . Gabriel, Ricardo DuqueThe economic literature considers voters quasi-rational agents that care about max- imizing their individual welfare when deciding on who to vote for. Voters believe that, once a politician is elected, his or her characteristics will affect policy outcomes and consequently their private welfare. To assess whether mayors’ characteristics influence municipalities’ financial performance, I use a dataset composed of 278 Portuguese mainland municipalities from 2003 to 2016. I find that mayors’ age, edu- cation, occupation, and tenure influence the level of public investment, tax revenues, debt, and budget balances. Although most of the Portuguese voters only consider can- didates’ political affiliation when deciding on who to vote for, my estimates do not show any significant impact of this characteristic on the financial indicators analyzed. Therefore, these results question the way Portuguese vote by arguing that, when vo- ting for local government representatives, they should care about other characteristics among candidates besides their political affiliation.
- Systemic risk indicators : the case of PortugalPublication . Eilaghi, Sina Fazlollahzadeh; Luís, Jorge JesusThis dissertation is an effort to shed more light upon systemic risk of Portuguese financial systems. At first, companies listed in Portuguese stock market index (PSI-20) is considered, and then, the attention is shifted to banking system. Considering the first part, the PSI-20 index is considered as financial system index, and spillover effect and marginal risk contribution of companies to the system is detected. CoVaR and ΔCoVaR are the risk indicators used for this purpose. CoVaR shows the spillover effect of a company or system being distressed to another, and ΔCoVaR measures the contribution of a firm or system to another one if its state changes from median to distressed situation. Secondly, banking system of Portugal is considered separately, and the same indicators are used to quantify the linkage of banks and the system. It is concluded that BCP is adding less risk to other banks and the system compared to the risk contributed to it. Thirdly, the spillover effect and risk contribution of major international banks on Portuguese banking system and vice versa are analysed to figure out which banks affect Portuguese financial system more in case of being distressed, and the other way around. Lastly, we estimated CoVaR and ΔCoVaR for BES. Since BES was resolved in 2014, it sounded interesting to detect which international banks were more affected by the event, and which one contributed more risk to it. The conclusion was that the Portuguese banking system and BES is more linked to European banks that others.
- An uninterrupted urban walkPublication . Sucuoglu, Elif Ensari; Beirão, José Nuno Dinis CabralOs aglomerados urbanos em rápido crescimento contribuem e enfrentam hoje, as consequências de crises globais, como a poluição, as alterações climáticas, a diminuição dos recursos naturais, conflitos sociais e migrações em massa. O planeamento e projecto do ambiente construído são essenciais para uma correcta organização da vida urbana, de modo a reduzir a poluição, distribuir recursos de maneira justa, fortalecer laços sociais e comunitários e prosperar economicamente. Projectar cidades incentivando a pedestrianização como meio de transporte constitui uma contribuição para esses objectivos, facilitando a mitigação da poluição, o acesso livre e democrático aos recursos urbanos, revitalizando as ruas e consequentemente apoiando as economias locais. Embora a investigação sobre a pedestrianização e caminhabilidade do ambiente construído já tenha décadas, temos hoje dados urbanos atualizados e ferramentas mais precisas do que nunca, que permitem uma análise detalhada dos factores que promovem a pedestrianização, podendo suportar decisões baseadas em evidências para o desenvolvimento de uma mobilidade mais sustentável. Tais ferramentas de planeamento viabilizam também uma melhor integração destes dados nos processos de projecto bem como a sua comunicação aos vários agentes participantes na decisão. Esta dissertação defende a necessidade de um método de análise 3D à escala da rua para informar soluções flexíveis de projecto urbano baseadas em dados urbanos rapidamente actualizáveis e acessíveis remotamente, obtidos sem a necessidade de pesquisas no local. Este método preenche uma lacuna existente na literatura propondo um fluxo de trabalho semi-automático. Este fluxo de trabalho propõe-se solucionar a desconexão entre a investigação no campo da pedestrianização, as ferramentas existentes e os processos de planeamento e projecto urbano. Argumenta-se que essa desconexão resulta da priorização de preocupações financeiras nos processos de planeamento e desenho urbano e da falta de métodos de avaliação rápidos e práticos aplicáveis nas várias etapas e escalas de projecto e de um modo fragmentado ou holístico. Além disso, os métodos existentes de avaliação da caminhabilidade que avaliam contextos urbanos nestas escalas e detalhe, não são capazes de avaliar ruas através de dados urbanos acedidos remotamente, recorrendo geralmente a auditorias ou pesquisas onerosas e morosas no local. O fluxo de trabalho proposto neste estudo visa responder a esta necessidade; combina um modelo 3D de uma unidade de vizinhança desenvolvido num ambiente de programação visual, SIG e códigos personalizados, e utiliza um modelo de análise morfológica chamado Convex e Solid-Void, combinado com técnicas de Web-scrapping e reconhecimento de imagem. A dissertação contribui para a investigação sobre caminhabilidade, propondo um fluxo de trabalho de análise de caminhabilidade em escala micro, em 3D, e remotamente aplicável, além de distinguir indicadores aplicáveis a ruas com diferentes formas e usos. O método promove o modelo computacional de análise urbana, Convex e Solid-Void, apresentando a sua primeira aplicação ao problema urbano da caminhabilidade. Também demonstra a integração de fontes de dados acessíveis remotamente, incluindo imagens de Street View obtidas de uma plataforma de mapas on-line e dados de redes sociais geo-localizados, para a avaliação quantitativa dos espaços urbanos. De futuro, pretende-se desenvolver o método para permitir o acesso remoto da avaliação a várias dessas fontes de dados. Tal é possível pelo uso combinado de SIG com representações espaciais 3D e ferramentas de programação integradas no mesmo fluxo de trabalho. Estes ambientes, que facilitam a associação de elementos espaciais com informações semânticas por meio de bases de dados, possibilitam a utilização de quaisquer dados que possam ser processados em análise espacial para alimentação de processos de projecto gerativo. O resultado desta pesquisa apresenta-se na forma de recomendações de planeamento e desenho urbano e também pretende ser um recurso prático a ser usado em projectos de reabilitação urbana. Como parte do modelo Convex e Solid-Void usado neste estudo, apresenta-se uma nova unidade espacial 3D "Street-Void", na qual todos os dados coletados são agregados para análise. Identificam-se indicadores específicos para avaliar com mais precisão os espaços das ruas, primeiro distinguindo entre ruas e praças e depois avaliando quantitativamente espaços semelhantes a ruas e espaços semelhantes a praças, e ainda espaços residenciais e de uso misto. Com base nos resultados da aplicação do método a quatro bairros estudados nas cidades de Istambul e Lisboa, e uma classificação das ruas usando os indicadores identificados, apresenta-se um conjunto de recomendações, que se atribuem a intervalos de valores próprios das tipologias específicas de ruas. Estas recomendações são formuladas para que possam ser aplicadas holisticamente ou de maneira fragmentada em diferentes fases de projecto ou cenários de melhoria urbana. Este estudo amplia o conhecimento sobre pedestrianização, sugerindo diferentes indicadores e faixas de valor para a avaliação de ruas, relacionando caminhabilidade com a variação das suas formas e usos. A tese está organizada da seguinte forma. No capítulo de introdução, são apresentados brevemente os objetivos da pesquisa, a contribuição e importância para o tema, metodologia, resultados e conclusão. No segundo capítulo, são apresentadas as questões de investigação a que a tese responde e a hipótese construída sobre essas questões. Estas questões podem ser listadas da seguinte maneira. Como podem a caminhabilidade e seus critérios serem integrados nos processos de desenho urbano (à escala do bairro)? Quais as qualidades do ambiente urbano construído que devem ser consideradas para a avaliação da caminhabilidade, para que as decisões de projecto possam ser informadas com mais eficácia? Como podemos avaliar a pedestrianização de um bairro num ambiente urbano complexo e em constante mudança? O terceiro capítulo apresenta uma revisão da literatura no tema da pesquisa, incluindo os temas do projecto urbano centrados no ser humano, investigação existente sobre a medição da caminhabilidade e sobre ferramentas de projecto algorítmico desenvolvidas para a escala urbana e em particular para a escala do bairro. No quarto capítulo, são explicados o método do estudo realizado e os princípios do fluxo de trabalho acima apresentados. Discute-se o processo de selecção utilizado para determinar os atributos quantitativos para a medição da caminhabilidade. As “características” sob as quais esses atributos são agrupados são a densidade, diversidade, conectividade, escala humana, complexidade, clausura (enclosure), forma, inclinação, permeabilidade e infraestrutura. Estas características e atributos são reduzidos posteriormente através de um processo de eliminação aos seus componentes principais. O quinto capítulo apresenta os estudos de caso dos bairros que são utilizados no desenvolvimento do fluxo de trabalho de medição, a interpretação dos atributos de caminhabilidade face aos dados medidos e uma análise inicial desses dados quantitativos. No sexto capítulo, o uso de dados de redes sociais e imagens street view como representantes de caminhabilidade são testados por métodos estatísticos e os espaços das ruas analisados são classificados com base nos atributos medidos (através de um método de clustering). Tipologias de rua com atributos específicos são identificadas nas várias classes (clusters) obtidas. Os atributos são avaliados com base na comparação de seus resultados quantitativos para cada tipologia de rua e são reduzidos através de um processo de filtragem. O sétimo capítulo inclui uma reclassificação das ruas com base em suas formas e usos e uma avaliação das medidas dos seus atributos com base na comparação dos seus resultados para essas classes. Através dessa avaliação, diferentes intervalos de valores foram determinados para serem aplicados aos diferentes atributos das ruas, e as descobertas obtidas por este método foram convertidas num guia destinado a informar os processos de desenho e planeamento urbano. O oitavo capítulo resume a produção geral da tese, a sua contribuição para o conhecimento, bem como para os processos de projecto e planeamento urbano. Partindo dos seus aspectos inovadores, fornece também uma visão geral dos estudos futuros que a tese pode proporcionar. No presente desenvolvimento, o método proposto nesta tese para a medição da caminhabilidade e respectivas recomendações para os processos de projecto e planeamento podem ser utilizadas como parte de serviços de consultoria a ser prestados a municípios, consultoria particular e a profissionais de projecto e planeamento. Em estudos futuros, pretende-se tornar o fluxo de trabalho apresentado numa ferramenta que pode ser utilizada diretamente por projectistas e planeadores. Prevê-se que tais estudos sejam desenvolvidos através da multiplicação dos contextos estudados, melhorando a qualidade e a precisão dos dados urbanos utilizados, aumentando o nível de detalhe capturado pelo modelo de análise e aplicando a análise a fenómenos urbanos que não sejam somente a caminhabilidade. Devido às semelhanças dos seus ambientes construídos, os bairros utilizados no presente estudo, que são Kadikoy e Hasanpasa em Istambul e Chiado e Ajuda em Lisboa, permitiram a avaliação de um conjunto consistente de ruas, oferecendo variedade suficiente. Mais especificamente, devido às semelhanças em termos de escala e uso, quando os espaços das ruas desses bairros foram classificados com base nos atributos utilizados, revelaram-se 6 tipologias diferentes de espaços de rua. Prevê-se que essas tipologias sejam multiplicadas pela aplicação do método a contextos diferentes em termos de escala, forma e uso. Devido à disponibilidade de dados detalhados e a uma variedade de espaços nas ruas em termos dos critérios mencionados, Nova York, Singapura e Amsterdão são exemplos de cidades que poderão ser estudadas como novos casos de estudo.
- Audience research as a cornerstone of demand management interventions for illegal wildlife products: Demarketing sea turtle meat and eggsPublication . Veríssimo, Diogo; Vieira, Sara; Monteiro, Domingas; Hancock, Joana; Nuno, AnaThe unsustainable wildmeat trade has been long recognized as a threat to wildlife. Yet, its impact on marine species has been underresearched. Sea turtles have been historically threatened by unsustainable trade, but there are few studies of consumer profile, motivations, and preferences. We conducted a survey in São Tomé Island, Gulf of Guinea, West Africa, including eight rural communities (n = 1,160) and the capital city of São Tomé (n = 628). We estimated prevalence of consumption, preference and availability of sea turtle meat and eggs. About 25% of rural and 32% of urban respondents had consumed meat in the past year. Around 25% of rural respondents were egg consumers, whereas little consumption was found in urban areas. Social norms were a predictor of consumption of sea turtle meat and eggs in rural communities but not in São Tomé city. Regarding influencers, teachers and religious leaders were the most trusted sources in rural communities, while teachers and NGOs were most trusted in São Tomé city. Radio and television were the most trusted channels in rural communities, while urban dwellers trusted radio the most. This research showcases how a structured approach to audience research can obtain behavioral insights that can guide behavior change efforts.
- Human-powered smartphone assistance for blind peoplePublication . Rodrigues, André; Guerreiro, Tiago; Montague, KyleMobile devices are fundamental tools for inclusion and independence. Yet, there are still many open research issues in smartphone accessibility for blind people (Grussenmeyer and Folmer 2017). Currently, learning how to use a smartphone is non-trivial, especially when we consider that the need to learn new apps and accommodate to updates never ceases. When first transitioning from a basic feature-phone, people have to adapt to new paradigms of interaction. Where feature phones had a finite set of applications and functions, users can extend the possible functions and uses of a smartphone by installing new 3rd party applications. Moreover, the interconnectivity of these applications means that users can explore a seemingly endless set of workflows across applications. To that end, the fragmented nature of development on these devices results in users needing to create different mental models for each application. These characteristics make smartphone adoption a demanding task, as we found from our eight-week longitudinal study on smartphone adoption by blind people. We conducted multiple studies to characterize the smartphone challenges that blind people face, and found people often require synchronous, co-located assistance from family, peers, friends, and even strangers to overcome the different barriers they face. However, help is not always available, especially when we consider the disparity in each barrier, individual support network and current location. In this dissertation we investigated if and how in-context human-powered solutions can be leveraged to improve current smartphone accessibility and ease of use. Building on a comprehensive knowledge of the smartphone challenges faced and coping mechanisms employed by blind people, we explored how human-powered assistive technologies can facilitate use. The thesis of this dissertation is: Human-powered smartphone assistance by non-experts is effective and impacts perceptions of self-efficacy.
- Taxonomy and Empire. Zoogeographical research on Portuguese Africa, 1862-1881Publication . Madruga, Catarina; Simões, Ana Isabel da Silva AraújoBetween 1862 and 1881, the director of the Zoological Section of the Museu Nacional de Lisboa, José Vicente Barbosa du Bocage, launched and consolidated a research program to study national fauna supported by the addition of new collections. The characteristic fauna of Portuguese land and seas should no longer be unknown in the rest of Europe neither misrepresented in the existing national collections. The scope of the national fauna considered metropolitan territories as well as imperial possessions and, according to Bocage, all of these geographical regions should be studied by “our own” instead of foreign naturalists and explorers. Lacking the resources of larger museums, Bocage leaned on the individual participation of collaborators both at home and distributed along the many distant outposts of the Portuguese empire. The nationalistic tone set by Bocage gradually yielded results and the work with the new collections allowed for an active new museum which in turn enabled the publication of tens of new species, with a particular emphasis on Angolan vertebrate fauna. The zoological museum and its scientific publications were seen as active participants in the political legitimation of the Portuguese presence in Africa. The descriptive taxonomic work in the Lisbon museum relied on local information, indigenous names, and specimens gathered from Portuguese colonial officials and collectors on the field. Bocage and the museum naturalists managed the collections using index cards, specimen tags, and different manuscript catalogues; and their work was published in the format of periodical articles, catalogues, and illustrated books. This dissertation considers this particular form of taxonomic and zoogeographical knowledge as a political field that substantiated the national rhetoric of appropriation and justification in the construction of the Portuguese African empire