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- Europeização do sistema judicial croata desde 2013: considerações sobre a morosidade das reformas decorrentes da adesão à União EuropeiaPublication . Azevedo, Joana Filipa Vale de; David, Isabel Alexandra de OliveiraDepois de 2000, os políticos croatas quiseram sair do isolacionismo e embarcar nos princípios da Democracia e do sistema de livre mercado. Aderir à UE foi a melhor solução encontrada, com as imposições europeias para o cumprimento dos Critérios de Copenhaga e dos valores comuns do artigo 2º, do TUE a serem suficientemente cumpridas em 2011, levando à adesão. Ao longo da minha investigação, averiguo as razões do impacto negativo das exigências europeias no sistema judicial, tendo em conta as reformas exigidas e os resultados nefastos e desenquadrados das leis elaboradas pelos políticos para as cumprir. Para fundamentar a razão da pobre harmonização das normas, práticas, valores croatas com os europeus, recorro ao Institucionalismo de escolha racional para depreender o quanto a resistência e os interesses dos políticos e dos juízes vindos do antigo regime da época de Franjo Tuđman e afiliados na Hrvatska Demokratska Zajednica (HDZ) têm conseguido afectar a tomada de decisões, de forma a conseguir o adiamento dessas reformas. Concluo que o país tem retrocedido nas medidas para o sistema judicial que podiam combater a falta de independência, de imparcialidade, de transparência, de uniformidade, de responsabilidade, de eficiência, de profissionalização e de racionalização do sistema e isso deve-se à falta de independência do sistema judicial e à enraizada prática informal da corrupção, juntamente com o fracasso das leis e a falta de vontade política em cumprir as exigências europeias, que leva à influência dos políticos no sistema judicial e nos juízes que estão interessados em manter o status quo.
- Monte Carlo simulations of ion channeling in crystals containing dislocations and randomly displaced atomsPublication . Przemyslaw Jozwik; Lech Nowicki; Renata Ratajczak; Anna Stonert; Cyprian Mieszczynski; Andrzej Turos; Krzysztof Morawiec; Katharina Lorenz; Eduardo Alves
- “Made in China 2025” China’s development strategy through technological innovationPublication . Yu, Lan; Costa, Carla Margarida Barroso Guapo daA presente tese concentra-se num plano industrial da China, “Made in China 2025” (MIC2025). O plano tem uma função instrumental dupla, ou seja, atualizar o sistema industrial por inovação tecnológica e contribuir para alcançar o sonho da China de um grande rejuvenescimento. Assim, a dissertação é analisar se a China pode reformar a ordem mundial por inovação tecnológica. Atualmente, a China entrou num peroído crtíico de transição da economia de renda média para a de renda alta. Considerando que a China está a enfrentar problemas ambientais cada vez mais graves e problemas sociais a nvíel da disparidade, a China corre o risco de não se conseguir transformar, sendo apanhada na middle-income trap (MIT). Por outro lado, como no rápido crescimento económico, a China gradualmente mudou o seu perfil “low-key” iniciado no peroído Deng Xiaoping para uma postura mais proativa na poltíica global, uma diplomacia de pasí principal, que é entendida como diplomacia dos grandes poderes. A diplomacia serve para ajudar a China a realizar o sonho de modernização e construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. Sob uma poltíica externa proativa, a ascensão da China provavelmente cairá na Thucydides Trap (TT), ou seja, encontrará concorrência com a hegemonia existente, os EUA, o que irá trazer o mundo à instabilidade. Combinando as funções do MIC2025 e os riscos da China cair em duas armadilhas, propusemos duas hipóteses: o MIC2025 pode ajudar a China a escapar da MIT e manter um desenvolvimento sustentável; e a China, com a força aumentada pelo plano industrial, escapará da TT e contribuirá para melhorar a ordem mundial multilateral. Considerando vários fatores que afetarão a eficácia das funções do MIC2025, elaborámos adicionalmente três proposições para as respectivas hipóteses. Especificamente, para a primeira hipótese, as proposições são: o MIC2025 tem a função instrumental de promover o desenvolvimento por inovação tecnológica; A China possui condições pré -existentes para executar o MIC2025; O domníio das economias avançadas em inovação deixará espaço limitado para a China executar o plano. Para a segunda hipótese, as proposições são: o MIC2025 tem a função instrumental de aumentar a força da China; As propostas da China para o mundo não levarão a China à TT, mas contribuirão para melhorar a ordem mundial multilateral; A China tem condições limitadas para reformar a ordem mundial, que é estabelecida e mantida pelos EUA e seus aliados. Com várias hipóteses e proposições, projetámos a pesquisa de uma perspectiva pragmática, o que nos pode permitir fazer escolhas livremente e tirar proveito de diferentes abordagens para alcançar o objetivo. Sob esta perspectiva, usámos métodos mistos sequenciais explicativos, que envolvem uma recolha de dados quantitativos primeiro e depois explicam os resultados quantitativos com os dados qualitativos. Na parte quantitativa, primeiramente construmí os relações entre as teorias de inovação tecnológica, desenvolvimento e poder, que mais tarde serão usadas como orientação para recolher e analisar os dados quantitativos. Em seguida, recolhemos os dados quantitativos com a organização das hipóteses e as suas proposições usando variáveis. As variáveis foram escolhidas com base no motivo pragmático, o que nos pode fornecer uma estrutura precisa para direcionar o processo de recolha de dados. Selecionámos quatro tipos de variáveis para construir a estrutura, ou seja, variáveis independentes, dependentes, mediadoras e moderadoras. As variáveis independentes são variáveis preditoras que podem causar os resultados, que são variáveis dependentes. As duas variáveis constituem uma estrutura de causa e efeito. Na estrutura, as mediadoras afetarão as dependentes em conjunto com as independentes; enquanto que as moderadoras, com a natureza de variáveis independentes, afetarão a direção e a força da relação entre as independentes e dependentes. Com base nas caractersíticas das variáveis e nas hipóteses, elaborámos duas ligações causais. Especificamente, na Ligação 1, a primeira proposição da função instrumental do MIC2025 em desenvolvimento serve como a variável independente (VI), que causará ou influenciará o resultado de escapar da MIT, que é considerada a variável dependente (VD). Além disso, a segunda proposição das condições preexistentes da China para executar o MIC2025 é a variável mediadora (VM1), afetando positivamente a ligação de causalidade; a terceira proposição de domníio da inovação das economias avançadas é a variável moderadora (VM2), influenciando negativamente a direção da ligação. Na Ligação 2, a primeira proposição da função instrumental do plano no poder como VI gerará o efeito de VD de ajudar a China a escapar da TT. Além disso, a segunda proposição das propostas da China para o mundo, servindo como VM1, exercerá um efeito positivo sobre a ligação. Por outro lado, a terceira proposição da ordem mundial liberal como VM2 terá um impacto adverso. Com relação às abordagens de pesquisa, para a Ligação 1, foram utilizadas principalmente as abordagens de análise de conteúdo de materiais em primeira mão e análise secundária de estatsíticas oficiais. Na abordagem da análise de conteúdo, os documentos e textos foram recolhidos de livros editados pelo governo chinês, o site do governo chinês e os sites da imprensa principal chinesa (People’s Daily, Xinhua, China Daily), enquanto na abordagem da análise secundária das estatsíticas oficiais, as estatsíticas foram recolhidas no site dos departamentos do governo chinês e da imprensa principal chinesa. Para a Ligação 2, apesar das duas abordagens usadas na primeira, também usámos os estudos comparativos entre a atual China e o Japão na década de 1980 para analisar a posição da China na ordem mundial. Após a recolha dos dados, examinamos as relações teóricas que estabelecemos e obtivemos resultados quantitativos. Na primeira ligação, descobrimos que o MIC2025 oferece uma trajetória orientada à inovação para o futuro desenvolvimento da China. A China construiu uma base tecnológica especfíica por meio de poltíicas contníuas de ciência e tecnologia, inovação indgíena, investmento interno e investimento externo, que podem ajudar a China a executar o MIC2025. No entanto, a China ainda se mantém distante da fronteira tecnológica, dominada pelas economias ocidentais. Além disso, a proteção de propriedade intelectual (PI) da China ainda é fraca; As empresas privadas da China, que são mais eficientes em comparação com as estatais, foram reprimidas. Por fim, o risco de queda na MIT aumentou, não apenas devido aos problemas existentes em proteção ambiental e disparidade social, mas também ao surgimento do desemprego tecnológico e à intensificação da lacuna de desenvolvimento causada pelo MIC2025. Nesse sentido, é difcíil para a China escapar da MIT e manter o desenvolvimento sustentável. Na segunda ligação, descobrimos que o MIC2025 serve como um passo estratégico para realizar o sonho da China de grande rejuvenescimento. Com o crescente poder económico, militar e cientfíico, a China propôs as suas soluções para a Ásia e o desenvolvimento mundial. Para a Ásia, trata-se do novo conceito de segurança asiática da China, que enfatiza a participação de todos os pasíes asiáticos na manutenção da segurança. No entanto, isso dificilmente pode ser alcançado, pois nesta região, os EUA mantiveram preeminência militar e desenvolveram aliados estratégicos com vários pasíes asiáticos. Para o mundo, a noção da China de uma comunidade de um futuro compartilhado para a humanidade é representada economicamente pela Belt and Road Initiative (BRI). Embora as rotas da BRI se espalhem amplamente, a China considera principalmente os pasíes e regiões vizinhos com os quais pretende cooperar. Assim, a BRI demonstra as caractersíticas do regionalismo e do bilateralismo. Em relação à posição da China na ordem mundial, comparamos o Japão e a China com os aspectos da sua posição na ordem e a sua relação com os EUA. Descobrimos que, na ordem mundial, a posição da China não representa ameaças à posição de liderança da América. Além disso, os dois pasíes desenvolveram relações económicas interconectadas. Os dois elementos podem ajudar a China a escapar dos conflitos com os EUA. No entanto, a China tende a mudar seu status quo e tornase desafiadora da ordem. Nesse sentido, a China e os EUA podem cair na TT sobre questões de segurança na Ásia. Com os resultados quantitativos, escolhemos dois entrevistados (um funcionário da Embaixada da China em Portugal e uma repórter da China Daily) familiarizados com as questões tecnológicas da China e interessados na ascensão da China usando entrevistas semiestruturadas. Para os dados qualitativos, usámos análise crtíica do discurso. Descobrimos que os entrevistados mantêm uma atitude realista de que a China atualizará o sistema industrial e obterá mais poder económico; enquanto para o futuro da ascensão da China, os entrevistados têm uma perspectiva liberal de que a China pode realizar uma ascensão pacfíica devido à interdependência económica no mundo. Em suma, os dois pensam que a China pode escapar da MIT e da TT. Por fim, conclumí os que o MIC2025 é crucial para a China alcançar os pasíes desenvolvidos. A China não pode utilizar o plano para alcançar o desenvolvimento sustentável sem considerar a proteção ambiental, a justiça social, a proteção de PI e a motivação dos empreendedores. Por outro lado, no processo de alcançar o mesmo, a China pode escapar intencionalmente da TT e concentrar-se no desenvolvimento económico. No entanto, na Ásia, tendo em com consideração a segurança nacional, a China não pode evitar conflitos com os EUA para defender seus interesses nacionais.
- A qualidade de vida da pessoa idosa com e sem demência : a fiabilidade interrespondentePublication . Silvano, Ana Paula dos Santos; Santos, Ana Sofia Pedrosa Gomes dosArtigo 1: A qualidade de vida (QdV) é um dos constructos que tem conhecido um interesse crescente a nível internacional e nacional, como enquadramento do ajustamento do plano de apoios para boas práticas, visando uma vida com qualidade de todos os cidadãos. No momento atual, esta questão parece ainda não ter um consenso no que toca aos subgrupos populacionais mais vulneráveis (como pessoas idosas com demência), havendo ainda necessidade de se aprofundar esta temática. O envelhecimento demográfico é uma das principais caraterísticas atuais, com Portugal no 5º lugar do país mais envelhecido a nível Europeu, e, portanto, confrontado com novos desafios no âmbito da reestruturação das respostas a este grupo para o redirecionar das intervenções para uma vida com mais qualidade, sendo o bem-estar e a QdV preditores e mediadores de um envelhecimento bem-sucedido. O objetivo deste artigo é apresentar o estado de arte sobre a concetualização e a avaliação da QdV de pessoas idosas (com e sem demência), bem como a abordagem sobre quem serão os melhores respondentes. Por último, reconhecer ainda que as pessoas idosas com demência experimentam níveis de QdV mensuráveis é um passo relevante na investigação.
- A Economia Circular no desenvolvimento da região do algarve: uma proposta de indicadoresPublication . Mendes, Ana Beatriz Pereira; Marques da Costa, EduardaDesde a década de sessenta que a discussão sobre o aumento da população urbana e o crescimento da procura no consumo e as suas consequências sobre os recursos naturais e nos metabolismos urbanos das regiões nas últimas décadas têm levantado diversas preocupações a nível ambiental (Carson, 1964). Em 1990, estas preocupações vertem na apresentação do conceito de Economia Circular, um modelo fechado focado na melhoria da inovação, da eficiência e preservação dos recursos, contribuindo para o aumento de criação de emprego e vida útil dos bens (Banaitė, 2016; Prieto-Sandoval, Garcia, & Geonaga, 2016). Em 2015, a Comissão Europeia comprometeu-se em estimular a transição da Europa para uma Economia Circular (Comissão Europeia, 2015). Em Portugal, o primeiro plano para a implementação de medidas associadas, data o ano de 2017 e é nele que se identifica a importância das CCDRs desenvolverem agendas regionais de Economia Circular (Decreto-Lei no 190-A/2017, 2017). O presente trabalho tem como objetivo identificar um conjunto de indicadores a nível regional que permitam a monitorização da implementação dos princípios da Economia Circular na Região do Algarve. Após a apresentação de indicadores e metodologias de monitorização da Economia Circular, segue-se a abordagem ao caso de estudo, centrada no levantamento de indicadores relacionados com o Desenvolvimento Sustentável, com os princípios da Economia Circular, com os domínios da EREI e os setores-chave identificados para a agenda regional da Economia Circular na região, de forma a poder definir-se uma abordagem integrada. Neste levantamento foi possível chegar a algumas conclusões sobre os setores em que tem havido uma evolução mais positiva, tais como o setor turístico, consumo de água, energia e reciclagem. Contudo, atendendo à complexidade do conceito, atualmente ainda não é possível definir um sistema completo de indicadores, visto que existem diversos indicadores indispensáveis que ainda não têm valores disponíveis a esta escala.
