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- As várias faces da avaliação ambiental : a avaliação de impacte ambiental : a avaliação ambiental estratégica e a avaliação de incidências ambientaisPublication . Alves, José Carlos Borges; Lanceiro, Rui Tavarespresente dissertação destina-se a dar uma panorâmica do Instituto de Avaliação Ambiental e das suas diferentes fases, um dos mais importantes Institutos Jurídicos de Direito do Ambiente. Proceder-se-á ao estudo do risco ambiental, quais os princípios que em termos dogmáticos visam atenuar e corrigir determinadas assimetrias decorrente das consequências que o risco ambiental tem no seio ambiental. O Princípio da Prevenção e da Precaução, como fundamento da gestão do risco e da consagração instrumentos jurídicos de tutela ambiental. Em primeiro lugar, a Avaliação de Impacte Ambiental de Projetos Públicos e Privados suscetíveis de produzir efeitos significativos no ambiente, a sua consagração na Diretiva de Avaliação de Impacte Ambiental e a posterior receção pelos Estados Membros. Em segundo lugar, a Avaliação Ambiental Estratégica, na sua Diretiva de Avaliação Ambiental Estratégica e posterior consagração pelos ordenamentos internos dos Estados onde se estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados Planos e Programas no Ambiente. Por fim, a análise da Diretiva Aves e Habitats que na respetiva transposição para os respetivos Estados, no caso português temos a consagração do Regime Jurídico da Rede Natura 2000, visando contribuir para assegurar a biodiversidade, através do restabelecimento de Habitats Naturais e da fauna e flora selvagens num estado de conservação favorável, da proteção, gestão e controlo das espécies. A Análise de Incidências Ambientais, instrumento de tutela ambiental inserido no âmbito do regime jurídico da Rede Natura 2000, tem como finalidade a proteção de determinadas zonas que estão circunscritas pela Rede Natura 2000, tendo em conta critérios de especial proteção, conservação, e sítios considerados pelo Direito da União Europeia como prioritários. Atendendo à pesquisa dos seus respetivos regimes jurídicos, posteriormente nas mais diversas hipotéticas situações casuísticas, quando acionar a previsão e respetivo âmbito de aplicação dos diplomas jurídicos em apreço, perceber a necessária articulação entre os mesmos, a fim de salvaguardar os fins visados pelo Instituto de Avaliação Ambiental, é tarefa que pretendemos demonstrar com a elaboração desta dissertação.
- Tributação de não residentes em Angola : a tributação das empresas portuguesas em Angola : as vantagens da celebração de uma Convenção de dupla tributação entre Portugal e AngolaPublication . Matias, Filipa Isabel Serra; Courinha, Gustavo LopesAs relações socioeconómicas entre Portugal e Angola foram, desde sempre, muito estreitas, designadamente devido aos laços históricos e afetivos que ligam ambos os Estados. Nesse sentido, o investimento de empresas portuguesas em Angola tem vindo a crescer, acompanhando o rápido crescimento da economia angolana. Não obstante, no âmbito das relações económicas entre os Estados, surge um fenómeno que consubstancia um verdadeiro obstáculo às trocas comerciais entre os agentes socioeconómicos portugueses e angolanos: A Dupla Tributação Jurídica Internacional, que ocorre quando o mesmo facto é objeto de tributação, nos termos de duas ou mais normas distintas, dando origem a mais do que uma obrigação de imposto. A Dupla Tributação Jurídica Internacional consubstancia um dos principais fatores que desincentivam o investimento estrangeiro, na medida em que implica a tributação de um determinado facto, por aplicação cumulativa das normas de dois Estados diferentes. Para evitar a Dupla Tributação Jurídica Internacional, os Estados têm vindo a celebração Convenções de Dupla Tributação, existindo três modelos principais, que os Estados utilizam como base para a negociação. Acontece que, até 18 de setembro de 2018, Portugal e Angola não tinham assinado qualquer tipo de acordo para evitar a Dupla Tributação, tendo, porém, naquela data assinado, em Luanda, uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal, a qual se encontra ainda a aguardar aprovação por parte da Assembleia da República, e posterior ratificação. Ora, a celebração de uma Convenção de Dupla Tributação, entre Portugal e Angola, consubstancia um verdadeiro contributo para o desenvolvimento das relações entre estes Estados, na medida em que constitui um incentivo ao investimento, por parte de entidades residentes num dos Estados, no outro Estado Contratante. Nesse sentido, a presente dissertação tem como objetivo analisar o regime de tributação aplicável às empresas portuguesas, por rendimentos auferidos em Angola. A análise deverá partir deste caso concreto, tendo como principal foco o fenómeno da Dupla Tributação, bem como as vantagens da celebração de uma Convenção de Dupla Tributação entre os Estados. Por fim, atendendo à assinatura da Convenção, entre Portugal e Angola, para evitar a Dupla Tributação, no passado dia 18 de setembro, será feita uma análise das medidas que se prevê que esta estabeleça e do impacto das mesmas na tributação das empresas portuguesas, que venham a auferir rendimentos em Angola.
- Do reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras : em especial, da falta de obrigatoriedade, suspensão ou anulação de uma decisão arbitral no Estado em que foi proferida enquanto fundamento de recusa de reconhecimentoPublication . Barata, Catarina Sofia Almeida; Oliveira, Elsa DiasSeis décadas e 159 Estados Contratantes depois, a Convenção de Nova Iorque de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, em vigor no ordenamento jurídico português desde 1995, continua indubitavelmente a apresentar-se como o instrumento multilateral de maior importância no que diz respeito ao reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras e no campo do Direito do Comércio Internacional. Assim sendo, continua a fazer sentido refletir sobre os aspetos mais importantes do instituto do reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras, sobretudo se tivermos em conta que o mesmo ainda encerra em si uma multitude de questões interessantes que todavia não se encontram finalizadas. Prova disso é a temática da falta de obrigatoriedade, suspensão ou anulação da decisão arbitral no Estado de origem, previsto no artigo V, n.º 1, alínea e), da CNI, e no artigo 56.º, n.º 1, alínea a), subalínea v), da LAV - construído à imagem e semelhança do primeiro –, enquanto fundamento de recusa de reconhecimento. Na verdade, ele constitui ainda o ponto de partida para importantes discussões, não só ao nível da doutrina, mas também – e principalmente – ao nível dos tribunais dos diversos Estados Contratantes da CNI. No que a ele diz respeito, pergunta-se: o que se deverá entender por “sentença ainda não obrigatória para as partes”? Deve o termo “obrigatório” ser interpretado segundo o Direito do Estado em que a decisão foi proferida, ou deve antes ser objeto de uma interpretação autónoma de acordo com os princípios e objetivos que regem a CNI? O que significa ao certo a decisão arbitral ter sido suspensa no país de origem? Que efeitos atribuir à decisão arbitral anulada pelos tribunais do Estado em que foi proferida e apresentada para reconhecimento nos tribunais de um outro Estado? Em que medida é que o nosso posicionamento no que toca às representações da arbitragem internacional poderá influir na resposta à questão anterior? Enfim, foram estas – e outras – as interrogações com que nos deparámos e que nos propusemos analisar na presente dissertação, por crermos que são das mais interessantes quando se pensa, sobretudo, na Convenção de Nova Iorque de 1958.
- Deveres de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal abusivo : análise do regime português e inovações no panorama internacionalPublication . Gonçalves, Marta Sofia; Courinha, Gustavo LopesA obtenção de poupança fiscal através de comportamentos lícitos assume-se como uma consequência da própria configuração dos sistemas fiscais, sendo um direito dos contribuintes. No entanto, com o fenómeno da globalização e o aumento da competitividade, verifica-se a adopção de comportamentos contrários ao espírito das normas legais, através de mecanismos de planeamento fiscal abusivo, prejudicando a integralidade dos sistemas fiscais. A presente dissertação incide sobre o estudo dos deveres de comunicação obrigatória enquanto medidas de obtenção de informação prévia relativa a mecanismos de planeamento fiscal abusivo, através da cooperação entre Promotores, contribuintes e Administração Fiscal, como meio de combate ao planeamento fiscal abusivo. Os deveres de cooperação proporcionam informação relativa a mecanismos de planeamento fiscal abusivo, dotando a Administração Fiscal dos meios necessários ao controlo e definição de normas fiscais, tendo simultaneamente um propósito dissuasor quanto a estes mecanismos. O Decreto-Lei nº29/2008 de 25 de Fevereiro, em vigor há 10 anos no ordenamento jurídico português, consagra deveres de comunicação, informação e esclarecimento de esquemas de planeamento fiscal abusivo. No entanto a utilização de conceitos indeterminados e a falta de revisão do diploma resultaram no insucesso do regime. A nível Europeu, através da Directiva relativa à troca de informação automática obrigatória de mecanismos transfronteiriços de planeamento fiscal, consagrou-se o regime de comunicação obrigatória de mecanismos de planeamento fiscal abusivo, reforçando a cooperação entre os Estados Membros. Embora se conclua com o insucesso do regime português, prevê-se que com a transposição da norma europeia serão colmatadas as falhas que neste vigoram, dado que esta não recorre a conceitos indeterminados e sujeita todos os promotores que actuam no espaço europeu aos mesmo deveres. Assim, transpondo as correcções necessárias, prevê-se que o regime português contribuirá eficazmente no combate ao planeamento fiscal abusivo dotando simultaneamente a Administração Fiscal e a União Europeia dos meios necessários.
- A resiliência do ato administrativo anulável : princípio do aproveitamento do ato administrativo : eficiência versus legalidadePublication . Cruz, Rui Luís Gomes; Pinheiro, Alexandre SousaO presente trabalho tem como principal desiderato analisar a consagração no ordenamento jurídico do princípio do aproveitamento do ato administrativo. Nessa medida, será salientado o papel especialmente decisivo, protagonizado pela jurisprudência e pela doutrina naquele processo, bem como as repercussões jurídicas que a referida consagração detém não só para o quotidiano da Administração Pública portuguesa, mas em relação a todos os agentes que gravitam em torno daquela, nomeadamente enquanto destinatários do ato administrativo anulável. Por outro lado, será abordada a temática do aproveitamento do ato administrativo enquanto corolário do princípio da boa administração/eficiência e a relação, deste, com o princípio da prossecução do interesse público, cuja previsão constitucional se revela decisiva neste âmbito. Decorrente daquela relação, será ainda dissecada a questão da especial natureza do ato administrativo anulável. Por fim, serão aludidas as previsões legais mais relevantes que neste domínio se apresentam no direito comparado. Decorrente da época que vivemos a comunidade exige da Administração Pública que se manifeste de forma célere e eficiente, ao mesmo tempo que impõe que os direitos que dispõe sejam observados. É nesta difícil relação que entronca a previsão legal do aproveitamento do ato administrativo anulável. O trilho jurídico e material que cabe à Administração nesta sede prevê-se, assim, árduo, mas deve ser encarado como um desafio tanto no domínio da atuação quotidiana dos entres públicos, como no labor da doutrina e da jurisprudência no desenho que não só esta figura terá como nos institutos de Direito Administrativo que, com o aproveitamento se conectam. Assim, o presente trabalho é um pequeno contributo para gizar o referido trilho na esperança que o caráter inovatório do instituto objeto do presente trabalho não se revele tortuoso, mas sim uma ponte para o aperfeiçoamento do Direito Administrativo e dos desafios mutáveis que se vão colocando aos agentes que com ele trabalham.
- Mobiliário doméstico infantilPublication . Salvador, Cristina Maria Marques Batista; Vicente, José Manuel Andrade Nunes; Martins, João Paulo do Rosário, coorientadorEsta investigação em design foca-se no bem-estar da criança e no mundo material envolvente. Tem como objectivos gerais, contribuir para uma melhor adequação do mobiliário à criança, potenciando um aumento do tempo útil de vida do produto e a sustentabilidade; melhorar o ambiente material infantil, tornando-o mais atractivo, saudável e sustentável. E como objectivos específicos, a procura de um conhecimento aprofundado acerca destas matérias, levando-o à prática num projeto de mobiliário doméstico infantil, mais concretamente, de uma cadeira alta para crianças dos 6 meses aos 7 anos, de modo a encontrar soluções mais confortáveis, mais estáveis aos níveis físico e psicológico e que contribuam para o desenvolvimento sustentável; a disponibilização da informação aos profissionais do sector, através de uma disseminação activa. Nesta investigação, foi utilizada uma metodologia mista de base qualitativa, embora com alguns dados quantitativos. Numa 1ª fase, foi feita a contextualização histórico-teórica através de crítica literária e foram conduzidas entrevistas exploratórias a progenitores e crianças. Foi desenvolvido um estudo de casos, com 10 exemplos deste tipo de equipamentos, disponíveis no mercado actual. Foi também realizado um estudo com crianças do ensino pré-escolar, utilizando a cadeira Tripp Trapp® da marca Stokke®, Noruega. Numa 2ª fase, empírica, foram conduzidas entrevistas a especialistas em design, produção, saúde e segurança infantil, bem como uma pesquisa acerca de materiais e tecnologias, recorrendo a contactos com a indústria. Em paralelo, decorreu a 3ª fase, também empírica, essencialmente de projecto e prototipagem de uma cadeira infantil, que se pretende, seja viável em termos produtivos, resolvendo os problemas identificados e apresente baixo impacte ambiental. Ao longo da investigação foi levada a cabo uma disseminação activa, que resultou em vários contributos e em significativa produção científica publicada. Os dois protótipos de cadeira alta infantil e um protótipo de almofada de conforto (para a produção do qual, foi estabelecida uma parceria com a empresa TintexTextiles), foram avaliados por um grupo de amostra de utilizadores directos e indirectos (crianças de várias idades e progenitores) e por um painel de especialistas, de modo a identificar falhas e/ou lacunas, levando a reformulações no projecto, regressando à hipótese ou argumento. Assim foi possível concluir, através de um projecto de design de produto optimizado para crianças, que é possível uma maior adaptação ao crescimento infantil, através de soluções que contribuam para a sustentabilidade. Esta investigação em design deixa também recomendações para futuras investigações.
- Performance characterization of dual-task in community dwelling elderly people and mild vascular cognitive impairmentPublication . Mateus, Mariana Isabel Abreu da Silva, 1991-; Verdelho, Ana Isabel Figueira, 1969-; Vieira, Ana Isabel Correia Matos de FerreiraIntrodução: O defeito cognitivo vascular (DCV) envolve alterações na marcha e associa-se ao aumento do risco de quedas, particularmente em condições de dupla-tarefa (cognitiva e motora). No entanto, a influência de condições concorrentes de dupla-tarefa (DT) sobre a marcha ainda não é clara. Objetivos: (a) Caracterizar as funções motoras, em particular a marcha e o equilíbrio no DCV ligeiro, (b) investigar se alterações nas funções motoras em doentes com DCV ligeiro estão associadas a um pior desempenho em situações de DT (motora e cognitiva) quando comparadas com pessoas idosas sem defeito cognitivo e (c) explorar se uma dificuldade no desempenho de condições de DT, está associada a um aumento no número de quedas no DCV ligeiro. Métodos: Foi realizado um estudo piloto envolvendo 2 grupos: um grupo experimental de idosos com DCV ligeiro (n=12) e um grupo de controlo de idosos selecionados na comunidade, sem diagnóstico ou queixas sugestivas de defeito cognitivo (n=11). Todos os participantes foram avaliados, através de uma bateria de testes cognitivos, motores e a sua performance da marcha em três condições de dupla-tarefa (TUGcog – Fluência verbal, TUGcog - Inibição e TUGman - Manual). Resultados: Os participantes foram semelhantes ao nível das características demográficas, cognitivas e motoras, sem diferenças estatisticamente significativas entre os grupos, exceto no equilíbrio (p=0,009). A realização da tarefa cognitiva (TUGcog - Inibição) mostrou uma diferença estatisticamente significativa (p=0,049) no número de erros dados durante a prova de treino no grupo experimental. Conclusão: Em idosos com DCV ligeiro, o equilíbrio parece estar comprometido e a diminuição da velocidade na marcha, sob condições de dupla tarefa, também está presente. Estes resultados suportam a teoria dos recursos partilhados entre o controlo motor e cognitivo nos idosos. Sugerimos que a avaliação da velocidade da marcha, sob condições de dupla-tarefa, seja utilizada em conjunto com os atuais instrumentos para a deteção precoce do compromisso cognitivo vascular em idosos.
- Estudo retrospetivo de massas nasofaríngeas e/ou auditivas no gato : padrões imagiológicos em TC e respetiva caracterização histopatológicaPublication . Botelho, Daniela Maria Pinto; Jesus, Sandra de Oliveira Tavares de SousaA nasofaringe e o ouvido do gato são estruturas anatómicas de difícil avaliação clínica, sujeitas a doenças com variadas etiologias. A tomografia computorizada (TC) desempenha um papel importante na apreciação destas regiões anatómicas, sendo o meio de diagnóstico de eleição para estas doenças. Este estudo retrospetivo teve como principais objetivos descrever as características imagiológicas em TC de massas do ouvido e/ou nasofaringe do gato e avaliar se as diferenças observadas se relacionavam com o diagnóstico histopatológico de lesões neoplásicas e lesões inflamatórias. Pretendeu-se ainda verificar se existia relação entre o sexo, raça, idade e estatuto FIV e FeLV dos animais e o diagnóstico definitivo. Na amostra foram incluídos gatos com TC de crânio realizada no HEV, com alterações tomográficas no ouvido e/ou nasofaringe, com sinais clínicos compatíveis com as essas alterações e um diagnóstico histopatológico da lesão, obtendo-se uma amostra final de 16 animais. A idade relacionou-se de forma significativa com o diagnóstico histopatológico (p=0.01536), sendo as inflamações mais frequentes nos gatos mais jovens e as neoplasias nos gatos mais velhos. No entanto, não existiu associação entre o sexo (p=1), raça (p=0,625) e estatuto FIV e FeLV (p=0,375) e o diagnóstico definitivo. Relativamente ao estudo imagiológico, as suspeitas dos imagiologistas na TC (inflamação vs neoplasia) coincidiram em 100% com os diagnósticos definitivos, no entanto em 50,0% das lesões não existiu suspeita preferencial. A visualização na TC de esclerose das bulas timpânicas sugere, com significância estatística, a presença de uma lesão inflamatória (p=0,0338). Esta associação pode estar relacionada com a cronicidade das inflamações, porém poderá ter uma capacidade diagnóstica limitada, uma vez que não é específica das inflamações. Os restantes parâmetros imagiológicos não se relacionaram com o diagnóstico definitivo.
- Os cometas de 1618 e a Nox Attica de Luís de AvelarPublication . Baptista, André Oliveira; Mota, Bernardo MachadoA Nox Attica de Luís de Avelar é uma obra literária seiscentista que integra o corpus da literatura dos cometas de 1618. Neste texto, duas personagens conversam acerca dos fenómenos avistados naquele ano, presididos por um arbiter imperitus, sed curiosus. Com a presente dissertação disponibiliza-se, pela primeira vez, uma edição crítica do texto latino e uma tradução anotada para língua portuguesa, acompanhada de um comentário. Os capítulos introdutórios procuram esclarecer problemáticas da leitura desta obra. Deste modo, começa-se pelo ensaio de uma história de teoria de cometas, num arco temporal que se estende da Antiguidade Clássica a 1618. Depois, e na sequência dessa história, procura-se compreender o aceso diálogo intelectual causado pelo aparecimento dos três cometas de 1618, no qual intervieram teses filosóficas antagónicas quanto à natureza daqueles corpos. Num momento fulcral da designada «Revolução Científica», descobrir se os cometas eram fenómenos celestes ou terrestres teria, em última instância, impacto na revisão da cosmologia tradicional. Por fim, considera-se ainda a Nox Attica enquanto um retrato da herança greco-latina (e respectiva mediação medieval) aos níveis do conteúdo e das estruturas linguísticas e literárias, dando-se a possibilidade de reflectir sobre este texto enquanto produto da cultura portuguesa nos inícios do século XVII.