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- Mutações constitucionaisPublication . Cota, Marcello Vitor Rocha; Miranda, Jorge, 1941-Analisam-se as mutações constitucionais via judicial, delineando-se um conceito e perquirindo os limites a que estão submetidas. A partir de técnica de pesquisa baseada em coleta e análise de documentação indireta, com pesquisas na literatura especializada brasileira e estrangeira, em leis, julgados e pesquisas documentais de constituições, comprova-se que os Ministros da Suprema Corte brasileira têm entendimentos diferentes acerca do que seria a mutação constitucional e que o conceito e a definição dos seus limites sofrem variações de país para país. Analisam-se mutações nas realidades brasileira, portuguesa, italiana e norte-americana. Diferencia-se reforma de mutação constitucional, consistindo, a primeira, em alterações pontuais, realizadas por procedimentos prescritos na constituição; a segunda, em resultado de processo silencioso e não previsto no texto constitucional, com o propósito de se adaptar a norma à realidade, como meio de preservação da constituição. A mutação consiste em instrumento, promovido por diversos agentes, por meio do qual são introduzidas, no processo de concretização, por meio da interpretação/concretização da constituição, alterações advindas da realidade circundante – isto é: no sentido, no significado e no alcance da norma constitucional –, modificando o âmbito normativo e culminando em nova norma constitucional atualizada e consentânea com os anseios sociais, desenvolvendo, complementando e esclarecendo, sem jamais violar determinadas limitações. Atrelada a limites, contemplados nesse trabalho, sem propósito impositivo – como a elasticidade do texto, cláusulas pétreas, motivação argumentativa das decisões judiciais e consciência jurídica geral –, não se confunde a mutação constitucional com mera interpretação judicial, uma vez que aquela resulta em instrumento mais profundo do que mera interpretação, seja evolutiva ou construtiva, de uma carta magna, não se resumindo também a mera mudança de jurisprudência. São diversos os fatores que contribuem para a ocorrência da mutação, dentre eles: a abertura/elasticidade constitucional, que se subdivide no caráter principiológico da constituição e nas lacunas e omissões – e o controle de constitucionalidade.
- A casa como reflexo da sociedadePublication . Silva, Romana Margarida Veiga dos Reis Caldeira e; Lameiro, Carlos Manuel da Silva
- Espaço coletivo como suporte da diversidade urbanaPublication . Wemans, Carlos Luís Mauricio Maria; Santos, Filipa Viegas Serpa dos
- The efficiency of methods used for teaching and learning patternmakingPublication . D'Silva, Siobhan Danielle; Simões, Inês da Silva AraújoO foco desta pesquisa de design de moda são os métodos de ensino e a aprendizagem de "patternmaking". O propósito é estudar e observar alguns métodos correntes de ensino e retirar conclusões em termos de eficácia através dos resultados obtidos pelos alunos. A combinação de abordagens com intervenção ou sem intervenção de pesquisa qualitativa aqui proposta utilizará ferramentas como: (1) pesquisa literária (2) observação de aulas de "pattern making" de primeiro nível (para descrever e classificar os métodos de ensino usados pelos docentes de acordo com os resultados do desempenho dos alunos) e (3) entrevistas a estudantes e docentes (para identificar os seus antecedentes e experiências bem como as variáveis que contribuem para eficiência e deficiências identificadas nos processos de ensino). As entrevistas e observação conduzida vão permitir adquirir informação em tempo real, e como tal são de grande importância para este estudo. Igualmente relevante será a seleção e análise de literatura e documentação, que será um recurso permanente de informação. Esta pesquisa é um estudo documentado de três casos (um em Lisboa, Portugal e dois em Mumbai, na India) sobre métodos utilizados para o ensino e aprendizagem de pattern making, e retira as suas conclusões avaliando a sua eficiência.
- The effects of globalization on the fashion industryPublication . Benetti, Maísa Regina; Couto, Ana Cristina Bolota Valério
- O design gráfico interativo e as doenças mentaisPublication . Lisboa, Renata Alexandra Fernanda; Neves, Marco
- O espaço agrícola em contexto urbanoPublication . Cabral, Fábio Joel Lopes; Almeida, Paulo Jorge Pereira de
- O equipamento como estratégia de coesão socialPublication . Perloiro, Francisca Maria Flor Gomes Garcia; Rodrigues, Pedro Jorge Dias Pimenta
- Requalificação da Quinta da CardigaPublication . Cerdeira, Francisca Henriques da Luz; Farias, Hugo José Abranches Teixeira Lopes
- A importância dos bens relacionais sustentados pela autenticidade:revisitar a felicidade no trabalhoPublication . Monteiro, Ana Rita Chaves; Marujo, Helena ÁguedaA elevada quantidade de tempo que despendemos no ambiente laboral, dá sentido à introdução do conceito de felicidade no trabalho, tanto do ponto de vista individual, como organizacional, uma vez que este assume grande relevo na vida quotidiana da maioria das pessoas. Sendo o trabalho concretizado, na maioria dos casos, em rede de relação com outros, perspetivar a felicidade enquanto uma vivência dependente dos bens relacionais, e de bens relacionais sustentados na autenticidade, parece-nos relevante como indutor de práticas construtivas para quem está na posição de gerir pessoas em organizações de trabalho. O presente estudo apresenta assim como propósito responder à questão de investigação “Como é que a presença dos bens relacionais caracterizados pela autenticidade contribui para a Felicidade no Trabalho?”. Neste sentido, assente numa abordagem qualitativa, foi realizado um estudo a dez participantes da Indústria Hoteleira de forma a compreender se as relações interpessoais (denominadas bens relacionais) sustentados pela autenticidade contribuem para a Felicidade no Trabalho. Concluímos que sim, uma vez que o aspeto relacional é claramente evidenciado. No que diz respeito à autenticidade das relações, esta é sinónimo de genuinidade e empatia, tornando os colaboradores mais próximos. Nesta linha, verificámos que a relação com os outros constitui um bem, e que marcada pela autenticidade, contribui para a Felicidade no Trabalho.