Directrizes para um programa de transformação económica : o caso de Angola

Abstract

A transformação de uma economia de direcção central numa economia de mercado (economia em transição) tem-se revelado uma tarefa complexa. Existe o consenso de que a transformação destas economias sujeitas a uma prolongada ausência de incentivos de mercado tem que ser orientada através de um programa com medidas devidamente articuladas e perspectivadas no tempo. Mas a teoria económica não dispõe de receitas "prontas" I e a experiência do passado e por enquanto insuficiente. E possível recolher algumas lições em economias que de um certo grau de planificação transitaram para economias de mercado como foi o caso da Alemanha depois da guerra ou da Espanha nos anos 70, e em casas de sucesso económico impulsionado pelo Estado em economias com um aparelho produtivo débil, encontrados no Leste Asiática. Na América Latina existem também experiências importantes em matéria de reformas pró- mercado ao Iongo da década de 80. Porém, o que esta em causa - e aqui reside a "novidade" da questão - e a transformação de economias onde prevaleceu o antagonismo em relação aos mecanismos e incentivos de mercado - caso da maioria das economias africanas, da Europa do Leste, e ainda da China e outras economias asiáticas. No ponto I, formulamos algumas directrizes para a formulação de um programa de transformação económica de uma economia em transição. No ponto II, fazemos· uma aplicação à economia angolana.