História diplomática do Império brasileiro : a inserção do Brasil na comunidade internacional durante o século XIX

Abstract

Tornar-se um país independente não significa apenas consolidar o território, formar um governo e estabelecer uma ordem constitucional; esse é apenas o ponto de partida. Para ser verdadeiramente independente, o país precisa ser reconhecido como tal pelos seus pares, inserindo-se na comunidade de nações ao firmar tratados comerciais, alianças militares e convenções das mais variadas naturezas. Esta dissertação versa, de maneira aprofundada, sobre a forma pela qual o Brasil atingiu o status que ocupa atualmente, como um respeitado ator no concerto global. Para isso, a análise parte da Independência política como um fato consumado e se debruça sobre as suas consequências diplomáticas. Estuda-se, assim, o reconhecimento do Império brasileiro por uma série de entes de direito internacional, bem como as relações firmadas com cada um deles ao longo do século XIX, destacando-se as principais fontes de direito que guiaram esse intercâmbio. O papel desempenhado pelo corpo diplomático brasileiro foi essencial para solidificar tal posição, especialmente em momentos de maior tensão nas relações internacionais. Com o passar das décadas, a soberania brasileira se firmou e o país adquiriu o respeito dos demais países, fundando-se quase sempre na diplomacia como ferramenta de integração política.

Becoming an independent country does not mean merely consolidating territory, forming a government, and establishing a constitutional order; that is only the starting point. To be truly independent, a country must be recognized as such by its peers, integrating itself into the community of nations by signing trade agreements, military alliances, and conventions of various kinds. This dissertation provides an in-depth look of how Brazil achieved the status it holds today as a respected actor in the global arena. To this end, the analysis begins with political Independence as an accomplished fact and focuses on its diplomatic consequences. Thus, the recognition of the Brazilian Empire by a series of international legal entities is examined, as well as the relations established with each of them throughout the 19th century, highlighting the main legal sources that guided this exchange. The role played by the Brazilian diplomatic corps was essential to solidify this position, especially during periods of heightened tension in international relations. Over the decades, Brazilian sovereignty became more established, and the country earned the respect of other nations, relying almost always on diplomacy as a tool for political integration.