A carregar...
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 699.38 KB | Adobe PDF |
Orientador(es)
Resumo(s)
A identificação, a caracterização e a avaliação metódica dos riscos naturais, tecnológicos
e mistos que condicionam a segurança das comunidades são passos fundamentais no adequado
desenvolvimento dos procedimentos de planeamento de emergência e de ordenamento
do território.
No período em que os processos de revisão dos Planos Directores Municipais e dos Planos
Municipais de Emergência estão a ser promovidos pelos vários municípios, torna-se oportuna
a existência de uma orientação metodológica para a elaboração da cartografia de risco que
uniformize os procedimentos a adoptar neste contexto e introduza novas regras de harmonização
decorrentes da transposição de directivas comunitárias para o quadro legal interno.
O Despacho n.º 27660/2008, de 29 de Outubro de 2008, dos Secretários de Estado da
Protecção Civil e do Ordenamento do Território e das Cidades, constituiu o grupo de trabalho que
teve por missão elaborar um guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco
e para a criação de sistemas de informação geográfica (SIG) de base municipal.
Este guia permite aos municípios disporem de uma base metodológica comum para
promoverem a identificação e a selecção dos riscos naturais, tecnológicos e mistos significativos,
para produzirem a cartografia de risco temática de âmbito municipal de forma harmonizada
e para construírem os SIG de base municipal, no que respeita a levantamento, monitorização
e validação dos dados sobre os riscos.
No entanto, o guia metodológico não deve ser utilizado de forma acrítica, necessitando
obrigatoriamente do seu ajustamento à realidade municipal e aos objectivos tidos por prioritários
em termos de planeamento de emergência e de ordenamento do território. O guia constitui uma
base de trabalho multidisciplinar para os técnicos da cartografia e SIG e os das áreas
temáticas abordadas.
Importa ainda reforçar a ideia de que se deve valorizar a cooperação intermunicipal
e regional, designadamente para a abordagem das componentes de risco que extravasam
claramente a lógica concelhia.
O presente Guia é constituído por um corpo principal, no qual, após um breve enquadramento
inicial (capítulo 1), se definem os conceitos fundamentais a aplicar (capítulo 2), se identifica
o conjunto global de riscos a partir do qual se fará a selecção dos riscos a cartografar em cada
município (capítulo 3) e se explicitam os procedimentos a adoptar para a produção da cartografia
municipal de risco (capítulo 4). O último capítulo do guia estabelece as linhas de orientação para
a criação dos SIG associados a esta temática (capítulo 5). Nos dois anexos apresentam-se os
aspectos metodológicos específicos para a produção das principais peças cartográficas (Cartas
de Susceptibilidade e Cartografia de Elementos Estratégicos, Vitais e/ou Sensíveis).
Salienta-se por fim que este Guia deverá sofrer as necessárias adaptações para a sua aplicação
nos territórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Descrição
Palavras-chave
Cartografia Municipal de Risco Metodologia Sistemas de Informação Geográfica
Contexto Educativo
Citação
Julião, Rui Pedro et al. (2009). Guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica (SIG) de base municipal. Autoridade Nacional de Protecção Civil. ISBN 978-989-96121-4-3