A censura e as publicações periódicas infanto-juvenis no Estado Novo : o papel da Comissão Especial para a literatura infantil e juvenil e da Comissão para a Literatura e Espectáculos para Menores (1950-1968)

Abstract

A presente investigação procura trazer à luz do dia “ um fragmento de história perdida” do Estado Novo ocorrido nos anos 50 e 60 do século passado : a colisão entre o jornalismo infanto-juvenil, nascido da iniciativa privada e a acção da Censura , no quadro autoritário do regime político salazarista. Trata-se de determinar o momento em que o Estado Novo ganhou consciência de necessidade em domesticar as “histórias em quadrinhos”, como se designavam na altura as “ bandas desenhadas” , que de forma avassaladora tomaram conta dos periódicos infanto-juvenis a partir dos anos 40. A estratégia assentou em dois pilares : o primeiro a criação de estruturas especializadas de censura infanto-juvenil , a Comissão Especial para a Literatura Infantil e Juvenil, entre 1950 e 1952 e a Comissão para a Literatura e Espectáculos para Menores , entre 1953 e 1974 e o segundo , a definição de “códigos”- “Instruções sobre Literatura Infantil”- e orientações com natureza jurisprudencial que procuraram dar coerência aos actos censórios. Mas a campanha de moralização levada a cabo pelo Estado Novo ganha outro significado se olharmos para o contexto internacional , com particular relevo para os EUA, o Reino Unido , a França e a Espanha. Essa perspectiva dará outra dimensão ao censor português que pode ser visto e se vê a si próprio como um censor universal. Os dados mais significativos apontam para uma estratégia que procurou funcionar a dois tempos : intimidação para as publicações nacionais e repressão para as importações estrangeiras. Mas o objectivo de deslegitimação das “ histórias em quadrinhos” não teve o sucesso desejado já que um dos mais importantes parceiros da campanha de moralização, a Mocidade Portuguesa, funcionou em contraciclo acabando por ajudar ao reconhecimento cultural da BD. O balanço final permite dizer que o momento censório infanto-juvenil acabou por ter, entre nós, uma expressão contida que não impediu a gradual afirmação cultural da banda desenhada nos anos 60 e 70, à semelhança aliás do que ocorreu no resto do Mundo.

The present investigation seeks to bring to light "a fragment of lost history" in the “Estado Novo” that occurred in the 1950s and 1960s: the collision between child and youth journalism, born of private initiative and “Censura” 's action, within the authoritarian framework of the salazarist political regime. It is a question of determining the moment when the Estado Novo became aware of the need to domesticate "comics", which overwhelmingly took over the children's and youth periodicals .The strategy was based on two pillars: the first was the establishment of specialized structures for child and youth censorship, the “ Comissão Especial para a Literatura Infantil e Juvenil” 1950 and 1952 and the “ Comissão para a Literatura e Espectáculos para Menores” between 1953 and 1974, and the second, the definition of "codes" - "Instruções sobre Literatura Infantil" - and guidelines with jurisprudential nature that sought to give coherence to censorial acts. But the campaign of moralization carried out by the “Estado Novo” takes on another meaning if it looks at the international context, with particular emphasis on USA, UK, France and Spain. This perspective will give another dimension to the Portuguese censor who can be seen and sees himself as a universal censor. The most significant data points to a strategy that sought to work in two directions: intimidation for national publications and repression for foreign imports. But the aim of delegitimizing "comics" was not as successful as one of the most important partners in the moralization campaign, “Mocidade Portuguesa”, worked as eventually helping comics cultural recognition. The final balance allows us to say that the child and youth censorship moment ended up having among us a contained expression that did not prevent the gradual cultural affirmation of comics in the 60s and 70s, similarly to what happened in the rest of the world.