O Ordenamento do território: uma perspetiva genealógica

Abstract

Os estudos sobre tipologias de sistemas nacionais de ordenamento do território existentes na Europa têm atribuído classificações distintas a Portugal. A que se deve esta dispersão de resultados? Obedecerá o sistema de ordenamento do território português a diferentes tradições ou terão recorrido os autores desses estudos a critérios distintos de categorização? Este texto procura reconstituir o processo de formação do ordenamento do território como política pública autónoma em Portugal, salientando a diversidade de domínios científicos, comunidades disciplinares, condicionantes políticas internas e influências externas que contribuíram para a evolução ocorrida ao longo de 150 anos. A perspetiva genealógica adotada permite ainda identificar as principais tensões com que o ordenamento do território enquanto política pública autónoma se confronta hoje no nosso país. O texto termina com uma identificação sumária de diversos cenários possíveis de evolução a curto prazo.

Different studies on the typologies of national spatial planning systems across Europe classify Portugal in different categories. What explains this variation? Is the Portuguese spatial planning system a product of different traditions or did the authors apply different criteria in their classifications? This paper pieces together and analyses the processes leading to the emergence of spatial planning as an autonomous public policy in Portugal, emphasizing the diversity of scientific domains, professional communities, internal political contexts and external influences that contributed significantly to its evolution over a period of 150 years. Under this genealogic approach, major tensions currently affecting spatial planning as an autonomous public policy in Portugal are identified, leading to a final synthetic prediction of possible scenarios for evolution in the near future.