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Aquisição e perda de distintividade marcária : secondary meaning e degenerescência

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Resumo(s)

Este trabalho investiga os fenômenos da perda e aquisição de distintividade em marcas, sob uma perspectiva luso-brasileira, considerando também o direito comunitário europeu. Aborda a distintividade, essencial para a proteção da marca. Discute como a mutabilidade dos signos influencia o direito marcário. Analisa a significação secundária, em que sinais inicialmente não distintivos adquirem distintividade devido ao uso e mutações semânticas. Trata da degenerescência, uma consequência da vulgarização, na qual a conversão da marca em designação genérica pode resultar na extinção do registro. Por fim, apresenta a importância do equilíbrio de interesses para o reconhecimento tanto da aquisição de significado secundário quanto da degeneração da marca.
This essay is dedicated to the study of phenomena of loss and acquisition of distinctiveness in trademarks, from a Luso-Brazilian perspective, also considering European Union law. It addresses distinctiveness, essential for trademark protection, discussing how the mutability of signs influences trademark law. It analyzes secondary meaning, where initially non-distinctive signs acquire distinctiveness due to usage and semantic mutations. It deals with degeneration, a consequence of vulgarization, wherein the conversion of a trademark into a generic designation may result in the extinction of registration. Finally, it presents the importance of balancing interests for recognizing both the acquisition of secondary meaning and the degeneration of trademarks.

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Palavras-chave

Direito de marcas Marca Propriedade intelectual Garantia de qualidade Teses de mestrado - 2024 Trademark law Trademarks Intellectual property Quality assurance

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