Estudo do controlo oficial ao longo da cadeia de moluscos bivalves vivos de 2011 a 2021

Abstract

A Segurança Alimentar e a Segurança dos Alimentos são indispensáveis para promover a Saúde e apoiar o Desenvolvimento Sustentável. As autoridades para a segurança dos alimentos e os governos nacionais são os agentes mais marcantes na garantia da segurança dos alimentos, através não só da divulgação de informação, mas também na realização de Controlos Oficiais. Os Moluscos Bivalves Vivos são géneros alimentícios de origem animal que, dada a sua alimentação por filtração, podem veicular agentes patogénicos e substâncias que afetam a saúde do consumidor. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é uma das autoridades que intervém na cadeia deste género alimentício, controlando embarcações, estabelecimentos, presença de contaminantes, biotoxinas marinhas e de E.coli e Salmonella. Com o presente trabalho pretendeu-se verificar o cumprimento da legislação ao longo da cadeia dos Moluscos Bivalves Vivos em Portugal através da análise dos resultados dos controlos oficiais realizados pela DGAV no intervalo temporal de 2011 a 2021 bem como avaliar a sua evolução ao longo dos anos. Além disso, foram analisadas notificações RASFF e AAC-FF relativas a não conformidades associadas a Moluscos Bivalves provenientes de Portugal. Dos controlos regulares realizados, verificaram-se incumprimentos graves nos controlos regulares às atividades “Lota” (41,81%), “CEx” (26,60%), “CDE” (23,35%), “MG” (9,00%) e “D” (4,70%). As análises realizadas aos parâmetros “Metais pesados” e “Dioxinas e PCB’s análogos” durante o período mencionado não revelaram não-conformidades. Obtiveram resultados não-conformes ao parâmetro E.coli cerca de 6,27% dos MBV analisados, enquanto que apenas cerca de 0,38% dos MBV analisados ao parâmetro Salmonella obtiveram resultados NC. Apenas cerca de 2% dos MBV analisados ao parâmetro Biotoxinas Marinhas obtiveram resultados NC. Os resultados não-conformes encontraram-se maioritariamente nos MBV que já tinham sofrido depuração. Nos 11 anos em estudo, verificou-se a necessidade de uma maior atenção futura das autoridades a algumas atividades, à eficiência do processo de depuração e a necessidade de sensibilização do operador a fazer autocontrolo de Biotoxinas Marinhas e de comunicação pelo IPMA da data de colheita no comunicado do ponto de situação das zonas de apanha

ABSTRACT - Study of the Official Control Throughout the Live Bivalve Molluscs Chain from 2011 to 2021 - Food Safety and Food Security are essential to promote Health and support Sustainable Development. The most important agents in ensuring food safety are Food Safety authorities and national governments, through not only disseminating information, but also carrying out Official Controls. Live Bivalve Molluscs (LBM) are foodstuffs of animal origin that, given their filter feeding, can carry pathogens and substances that affect the health of the consumer. The General Directorate of Food and Veterinary (DGAV) is one of the authorities that intervenes in this food chain, controlling vessels, establishments, the presence of substances and of E.coli and Salmonella. The aim of this work was to verify compliance with legislation throughout the Live Bivalve Molluscs’ chain in Portugal by analyzing the results of official controls carried out by DGAV in the period from 2011 to 2021 and their evolution over the years. In addition, RASFF and AAC-FF notifications concerning non-conformities associated with Bivalve Molluscs from Portugal were analysed. Of the regular controls carried out, there were serious non-compliances in the regular controls of the "Lota" (41.81%), "CEx" (26.60%), "CDE" (23.35%), "MG" (9.00%) and "D" (4.70%) activities. The analyses carried out on the parameters "Heavy metals" and "Dioxins and analogous PCBs" during the period mentioned did not reveal any non-conformities. Around 6.27% of the MBVs analysed obtained non-compliant results for the E.coli parameter, while only around 0.38% of the MBVs analysed for the Salmonella parameter obtained NC results. Only around 2% of the MBVs analysed for the Marine Biotoxins parameter obtained NC results. The non-conforming results were mostly found in MBVs that had already undergone purification. In the 11 years under study, there was a need for the authorities to pay more attention in the future to certain activities, to the efficiency of the purification process plus the need to sensitise operators to self-monitoring of Marine Biotoxins and for the IPMA to communicate the date of harvesting in the report on the situation in the harvesting zones