Algumas notas sobre a pobreza infantil em Portugal

Abstract

O problema da pobreza infantil está nas agendas políticas internacionais, a sua redução é uma prioridade política e a sua análise tem constituído uma temática de desenvolvimento crescente no meio académico. Este artigo sistematiza os tópicos de uma análise mais vasta deste problema, apresentando os seus contornos mais significativos. A partir dos microdados incluídos no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE, disponibilizados para o período 2004-2008 e a partir dos conceitos de pobreza monetária e de privação é avaliada a pobreza infantil do ponto de vista estético e dinâmico. É também realizado um exercício de simulação que visa realizar uma primeira aferição da eficácia de algumas medidas de política social, no contexto desta problemática. Os resultados obtidos sublinham a importância da pobreza ao nível das crianças, que constituíam o grupo etário mais vulnerável à pobreza no final do período considerado. Do ponto de vista da composição familiar, sobressaem os agregados familiares monoparentais e as famílias compostas por dois adultos e três ou mais crianças a cargo, como sendo as tipologias onde a pobreza infantil se faz sentir de forma mais gravosa. O impacto da política social não parece ter sido significativo na redução deste problema durante o período de análise.