Angola e a resolução dos conflitos na Região dos Grandes Lagos:o caso da CIRGL

Abstract

Uma vez que os principais conflitos intraestatais atuais se encontram no continente africano, as organizações regionais começaram a preconizar uma Nova Agenda para a Paz Africana, sobrepondo-se à Agenda para Paz de Boutros Boutros-Ghali. A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, insere-se nestas organizações cujos Estados-membros cooperam pela Paz e Segurança em África. A República Democrática do Congo, é um dos países que mais causa instabilidade na Região dos Grandes Lagos e por este motivo, veremos como Angola, enquanto presidente da CIRGL de 2014 a 2017, utilizou a sua experiência nas resoluções de conflitos, a favor de uma acalmia nos conflitos da RDC. Angola desempenha um papel de tal modo preponderante na CIRGL que chegámos a nos perguntar se além de querer preservar a sua soberania e promover o desenvolvimento, Angola não ambiciona também em tornar-se numa potência regional na Região dos Grandes Lagos. Porém, ao longo da Dissertação, veremos que a resposta a esta questão é muito mais complexa. O certo é que o duplo mandato consecutivo de Angola na CIRGL contribuiu para consagrar a autonomia da sua Diplomacia e torná-lo num parceiro privilegiado para as questões de Paz e Segurança africana, quer a nível regional ou internacional.

Since the current inter-states conflicts mainly take place in Africa, the regional organisations decided to advocate for the implementation of a New Agenda in favour of peace in Africa, in juxtaposition with Boutros Boutros Ghali's paper “An Agenda for Peace”. The International Conference on the Great Lakes Region (ICGLR) is an integral part of these organisations whose Member States cooperate with a view to ensure peace and security in Africa. The Democratic Republic of Congo (DRC) is one of the most unstable country in the Great Lakes region. In this context, we will discuss the role of Angola as Chair of the ICGLR from 2014 until 2017. Angola would build on the experience of conflict resolution to ease tensions in the DRC. Angola is playing such a leading role within the ICGLR that we may ask ourselves if, besides maintaining its sovereignty and promoting economic development, the country aspired to become a regional power in the Great Lakes Region. However, as we will demonstrate, the matter is more complex than appears at first sight. What is certain is that after two consecutive terms at the helm of the ICGRL, Angola contributed to the dedication of an autonomy of diplomacy and made the country a privileged partner, on peace and security issues in Africa, to either international or regional level.