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InteligĂȘncia artificial e direito de patentes

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Resumo(s)

A evolução da InteligĂȘncia Artificial (IA) tem impulsionado mudanças significativas em diversos setores da sociedade civil, incluindo a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Motivada pela ideia de analisar as novas tecnologias e como os paĂ­ses estĂŁo a reagir com a InteligĂȘncia Artificial e seus regulamentos, o desenvolvimento do presente trabalho foi dedicado ao estudo do sistema de patentes com o intuito de pretender demonstrar a situação atual da proteção Ă s obras e criaçÔes geradas por InteligĂȘncia Artificial, bem como a necessidade de adequação, pelo Direito Industrial, nomeadamente pelo Direito de Patente. Reconhecemos que as patentes desempenham um papel fundamental na proteção dos avanços tecnolĂłgicos e na promoção da inovação. É nesse contexto que trazemos uma anĂĄlise do impacto da IA no sistema de patentes, explorando as intersecçÔes entre essas duas ĂĄreas. Discute-se como a IA estĂĄ sendo aplicada em vĂĄrias obras e criaçÔes, a anĂĄlise tambĂ©m aborda questĂ”es relacionadas Ă  legislação internacional de patentes e como as diferentes jurisdiçÔes estĂŁo respondendo aos desafios propostos no uso da IA. O estudo destaca a possibilidade de harmonização das polĂ­ticas de patentes para garantir uma proteção adequada Ă  inovação impulsionada pela IA. A troca de conhecimento e a criação de polĂ­ticas eficazes sĂŁo essenciais para garantir que a IA continue a estimular os avanços tecnolĂłgicos. Ao mesmo tempo verificaremos os nĂ­veis de proteção adequadamente coligados aos direitos da propriedade intelectual. Por Ășltimo, foram apresentadas as conclusĂ”es do trabalho, onde se reuniram as principais ideias desenvolvidas ao longo dos diversos capĂ­tulos. AlĂ©m disso, apesar das incertezas do futuro, os robĂŽs, algoritmos e mĂĄquinas tĂȘm demonstrado uma crescente autonomia, complexidade e aprimoramento resultando em produtos que se assemelham cada vez mais Ă s criaçÔes do intelecto humano. Nesse cenĂĄrio, emergem as questĂ”es centrais que norteiam esta pesquisa ao vislumbrar respostas ao principal questionamento: as mĂĄquinas podem ser enquadradas como autoras na criação de novas invençÔes pelo sistema de patentes?.
The evolution of Artificial Intelligence has propelled significant changes across various sectors of society, including research and the development of new technologies. Motivated by the idea of examining emerging technologies and how countries are responding to Artificial Intelligence and its regulations, the development of this study was dedicated to the analysis of the patent system. The aim was to demonstrate the current situation regarding works and creations generated by Artificial Intelligence, as well as the need for adaptation through Industrial Law, specifically Patent Law. We recognize that patents play a fundamental role in safeguarding technological advancements and promoting innovation. It is within this context that we present an analysis of the impact of AI on the patent system, exploring the intersections between these two domains. The study discusses how AI is being applied in various works and creations; the analysis also addresses issues related to international patent legislation and how different jurisdictions are addressing challenges posed by the use of AI. The study highlights the possibility of harmonizing patent policies to ensure adequate protection for AI-driven innovation. The exchange of knowledge and the formulation of effective policies are essential to ensure that AI continues to drive technological advancements, while also verifying the appropriate levels of protection for intellectual property rights. Finally, the study concludes by summarizing the main ideas developed throughout the various chapters. Furthermore, despite uncertainties about the future, the fact that robots, algorithms, and machines have demonstrated increasing autonomy, complexity, and enhancement resulting in products increasingly resembling human intellectual creations. In this context, central questions emerge that guide this research. While envisioning answers to the main question: Can machines be classified as authors in the creation of new inventions under the patent system?

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Palavras-chave

Patente InteligĂȘncia artificial Propriedade industrial InvençÔes Programas de computador Teses de mestrado - 2025 Patent Artificial intelligence Industrial property Inventions Computer programs

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