Análise de notificações RASFF e sua perspetiva evolutiva no quadriénio 2020-2023 no contexto português

Abstract

Para garantir um elevado padrão no que se refere à segurança dos alimentos, é necessário identificar os perigos a que os géneros alimentícios, materiais para contacto com alimentos e alimentos para animais estão sujeitos, efetuar uma avaliação de risco e desenvolver um conjunto de medidas reativas e proativas de acordo com as conclusões retiradas. O RASFF é uma ferramenta que auxilia neste processo, ao possibilitar a troca rápida de informações para que as autoridades ajam em conformidade e impeçam que produtos não seguros cheguem aos consumidores. Este estudo incide sobre as notificações RASFF em que Portugal esteve envolvido entre 2020 e 2023 e pretende-se inferir a sua evolução e qual o contexto português, assinalando os pontos fortes e os que careçam de especial atenção. Desta forma, realizou-se uma pesquisa na base de dados RASFF Window e analisaram-se os dados obtidos consoante o tipo da notificação, seguida das categorias de perigo. Apurou-se um predomínio das notificações sobre géneros alimentícios (577/656, 88% nos distribuídos, 178/208, 85,6% nos notificados e 76/80, 95% nos com origem em Portugal), relativamente aos materiais para contacto com os alimentos e os alimentos para animais. Como categorias de perigo mais importantes nos géneros alimentícios distribuídos para Portugal salientam-se os “resíduos de pesticidas” (201/587, 34,2%) e os “microrganismos patogénicos” (77/587, 13,1%), tendo a última apresentado uma maior relevância no ano final do quadriénio estudado em detrimento da “resíduos de pesticidas”. Quanto aos géneros alimentícios com origem em Portugal, “metais pesados” foi a categoria de perigo mais contabilizada (14/78, 18%), seguindo-se “biotoxinas (outras)” e “resíduos de pesticidas” (11/78, 14% cada uma). Da totalidade dos produtos que deram entrada no espaço europeu através dos postos de controlo fronteiriços localizados no território nacional e que foram considerados não conformes e notificados no RASFF, a grande maioria, 92,9% (117/126), foi detetada durante o controlo de fronteiras e os restantes, posteriormente em controlos de rotina quando já se encontravam no mercado. No que respeita aos produtos nacionais afetados, a percentagem de notificações emitidas pelas autoridades portuguesas (10/80, 13%), enquadra-se no funcionamento do sistema europeu, em que todos os Estados-Membros partilham responsabilidades na deteção e comunicação de não conformidades

ABSTRACT - Analysis of the RASFF Notifications and their Evolutionary Perspective in the Quadrennium 2020-2023 in the Portuguese Context - To ensure a high standard of food safety, it is necessary to identify the hazards to which food, food contact materials, and feed are exposed, carry out a risk assessment, and develop a set of reactive and proactive measures according to the conclusions drawn. RASFF is a tool that assists in this process by enabling the rapid exchange of information so that authorities act accordingly and prevent unsafe products from reaching consumers. This study focuses on the RASFF notifications in which Portugal was involved between 2020 and 2023 and aims to infer their evolution and the Portuguese context, pointing out the strengths and aspects that need special attention. A search was therefore carried out in the RASFF Window database and the data obtained was analyzed by type of notification, followed by hazard categories. Notifications about food were more prevalent (577/656, 88% of those distributed, 178/208, 85,6% of those notified, and 76/80, 95% of those originating in Portugal) than those about food contact materials and feed. The most important hazard category in food distributed to Portugal were “pesticide residues” (201/587, 34,2%) and “pathogenic microorganisms” (77/587, 13.1%), with the latter being more relevant in the final year of the quadrennium studied than “pesticide residues”. As far as food with origin in Portugal is concerned, “heavy metals” was the most frequently recorded hazard category (14/78, 18%), followed by “biotoxins (other)” and “pesticide residues” (11/78, 14% each). Of all the products that entered the European area through border checkpoints on national territory and were considered non-compliant and notified in the RASFF, the vast majority, 92,9% (117/126), were detected during border control, and the rest, later detected during routine checks when they were already on the market. Regarding affected national products, the percentage of notifications issued by the Portuguese authorities (10/80, 13%) aligns with the operation of the European system, in which all Member States share responsibility for detecting and reporting non-conformities