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Limpos, sadios e dóceis : história de Saúde Escolar em Portugal no Estado Novo : 1930 a 1960

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Resumo(s)

A presente investigação tem como objecto a história da saúde escolar, nos liceus e escolas técnicas, no período compreendido entre 1930-60. Os serviços da saúde escolar, criados pela reforma de 1933, são herdeiros, por um lado, de um quadro legal moderno, em resultado da primeira institucionalização dos serviços de inspecção médica nas escolas (1901-31) e, por outro, de um campo médico-pedagógico que decorre da aplicação do discurso médico à escola de massas do século XIX e à criança em espaço escolar. A saúde escolar de 1933 representa a primeira reforma de conjunto promovida pela política educativa do Estado Novo, integrando as suas três ideias-força: a redução das aprendizagens, o primado da acção educativa e fortes enquadramentos morais e religiosos. Através dela, é criada uma estrutura à revelia da lógica escolar, orientada para uma acção na periferia dos tempos (disciplinas) e dos espaços (salas de aula) escolares e identificada por um discurso institucional assente em três pilares: sobrevalorização da acção moral, pela prática de uma higiene da alma, acção educativa total (em contraste com a cultura da insU-uçãó) orientada para os tempos e os espaços não-escolares - recreios, corredores, gabinete médico, meio social, etc. - e prolongamento do olhar médico-pedagógico para o interior da família, enquadrando os alunos pobres, nas variáveis físicas, higiénicas., sociais e morais em que vivem. De acordo com o conceito de biopoder de Foucault e com as teses da medicalização da sociedade moderna, procura-se defender, por um lado, que os serviços da saúde escolar representam uma estratégia produtiva, assente numa tecnologia médico-pedagógica de observação e classificação, somática, psicológica, moral e familiar, dos alunos e da população escolar, orientada para a normalização dos sãos, dos pequenos desvios e das pequenas deficiências e, por outro, que a acção dos médicos e das visitadoras escolares é uma prática através da qual se constroem cinco objectos médico-pedagógicos a medicalizar: o espaço escolar, os tempos escolares, o aluno, os meios de ensino e a família. A saúde escolar do Estado Novo privilegia claramente a acção junto do aluno e da família. Da análise de 109 relatórios dos médicos e visitadoras escolares que constituem o corpus documental desta investigação, propõe-se, para a medicalização do aluno, uma tipologia de cuidados médico-pedagógicos em seis categorias (de ordem médica, com o rendimento escolar, de ordem disciplinar, de ordem moral/sexual, com a higiene do corpo e com os tempos livres/prática da leitura) e para a medicalização da família uma tipologia em cinco categorias de cuidados (de ordem médico-higiénicos, com o rendimento escolar, com o alojamento, de ordem moral e de apoio social).
La présente investigation a comme objet 1'histoire de la santé scolaire, aux lycées et écoles techniques, dans la période comprise entre 1930-60. Les services de santé scolaire, créés par la réforme de 1933, sent les héritiers, d'une part, d'un cadre légal modeme, resultant de la première institutionalisation des services d'inspection médicale aux écoles et, d'autre part, d'un champ medico-pédagogique, qui advient de Tapplication du discours médicale à Técole de masses du XIX® siécle et à Tenfant dans Tespace scolaire. La santé scolaire de 1933 représente la première réforme d'ensemble mise en pratique par la politique éducative de Estado Novo, intégrant ses trois idées primordiales: la réduction des apprentissages, la primauté de Taction éducative et de forts encadrements moraux et réligieux. À travers d'elle, une structure est créée par défaut de la logique scolaire, orientée vers une action à la périphérie des temps (disciplines) et des espaces (salles de classes) scolaires et identifíée par un discours institutionnel basé sur trois piliers: survalorisation de Taction morale, par la pratique d'une hygiène de Tâme, action éducative totale (par opposition à la culture de Tinstruction) orientée vers les temps et les spaces non-scolaires - cours de récréation, couloirs, salle de consultations, milieu social, etc. - et prolongement du regard medico-pédagogique à Tintérieur même de la famille, encadrant les éléves pauvres, dans les variables physiques, hygiéniques, sociales et morales ou ils vivent. D'après le concept de biopouvoir de Foucault et les théses de la médicalisation de la societé modeme, on essaye de défendre, d'un côté, que les services de santé scolaire représentent une stratégie productive, bassée sur une technologie medico-pédagogique d'observation et de classification somatique, psychologique, morale et familiale des élèves et de la population scolaire, orientée vers la normalisation des sains, des petites déviations et des petites défíciences et, d'autre côté, que Taction des médecins et des visitadoras scolaires est une pratique à travers laquelle se construisent cinq objets medico-pédagogiques: Tespace scolaire, les temps scolaires, Téléve, les moyens d'enseignement et la famille. La santé scolaire de Estado Novo privilégie nettement Taction auprés de Téléve et de la famille. De Tanalyse de 109 rapports des médecins et visitadoras scolaires qui constituent le corpus documentaire de cette investigation, on propose, pour la médicalisation de Téléve, une typologie de soins médico-pédagogiques en six catégories (d'ordre médicale, succés scolaire, d'ordre disciplinaire, d'ordre morale/sexuelle, hygiéne du corps et loisirs/pratique de la lecture) et pour la médicalisation de la famille une typologie en cinq catégories de soins (d'ordre médico-hygiéniques, succés scolaire, loeement, d'ordre morale et d'aide sociale).

Descrição

Tese de Mestrado em Ciências da Educação (História da Educação), apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 1999

Palavras-chave

Educação - História Estado Novo Higiene escolar Legislação da educação Teses de mestrado - 1999

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