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Orientador(es)
Resumo(s)
A Reforma do Ensino de Enfermagem e a sua integração no Sistema Educativo
Nacional, ao nível do Ensino Superior Politécnico, despoletou na cena educativa das
Escolas de Enfermagem, agora Escolas Superiores de Enfermagem, um cenário de
mudança, onde se tornou urgente dar voz aos actores - os docentes de enfermagem.
Em 1988 foi emanado o suporte legislativo da reforma e em 1990 começaram
a funcionar as escolas superiores de enfermagem, com a implementação do
curriculum do Curso Superior de Enfermagem. Desde então, até ao momento
presente, os docentes de enfermagem têm vivenciado situações de "confronto" com a
integração do ensino de enfermagem no Sistema Educativo Nacional e "caminhando”
mais profundamente nesta problemática, vivenciam situações de "confronto" consigo
próprios, o que poderá ter proporcionado um questionamento da sua identidade
profissional.
A possibilidade de passagem de uma carreira profissional com o enfermeiro
para uma carreira profissional como docente traz consigo uma verdade implícita: aos docentes de enfermagem é conferida a oportunidade de desenvolverem o percurso
profissional ao lado dos seus pares de outras áreas da docência.
Esta realidade pressupõe a emergência de um novo paradigma docente, no qual
as lógicas de produção de saberes e as práticas pedagógicas se deverão enquadrar de
uma forma dinâmica, num contexto de formação que corresponda às necessidades dos
públicos escolares, entendidos na dupla vertente docência / discência.
O ensino de enfermagem em Portugal possui raízes profundas e já distantes no
tempo, sendo o ano de 1947 um marco de referência, uma vez que é previsto em
legislação própria que o ensino de enfermagem se insira em cursos gerais e cursos
especializados, a decorrer em escolas oficiais e particulares.
No âmbito curricular, existia um curriculum para todas as Escolas de
Enfermagem, tendo sido nas reformas anteriores emanado pelo poder central situado
no Ministério da Saúde e elaborado por grupos de trabalho compostos por enfermeiros
nomeados pelo referido ministério.
Assim, os programas e as disciplinas curriculares eram iguais para todas as
escolas, não tendo, os docentes, papel activo na sua elaboração.
Nesta óptica, a reforma curricular constituía um processo que surgia nas
organizações escolares vindo do exterior das mesmas, podendo dizer-se que a
mudança gerada por esse tipo de reforma era uma mudança por decreto, existindo
uma fraca ligação entre os níveis de decisão macro - a lei - e micro - o papel
desempenhado pelos professores. Contudo, é importante salientar que, no que concerne à reforma curricular
realizada em 1976, existiram reuniões de avaliação onde era possível cada escola
apresentar a sua opinião sobre a implementação no terreno do que havia sido
elaborado e decidido superiormente.
Acontecia, desta forma, a possibilidade de ligação entre o nível de decisão
micro e o nível de decisão macro, estando o nível de decisão meso assumido pelas
escolas.
Havia, assim, uma conjugação dos três níveis de decisão, com o objectivo de
obter informações que contribuíssem para dar corpo a uma revisão curricular, cujo
efeito obtido seria uma melhor adequação do curriculum aos públicos escolares, a
nível docente e discente.
A partir de 1988, com a integração do ensino de enfermagem no Sistema
Educativo Nacional, foi legislado que cada Escola Superior de Enfermagem elaboraria
o seu próprio curriculum, enquadrando-se, deste modo, no contexto existente nos
estabelecimentos de ensino superior.
Seguindo esta linha de acção, os professores são agentes activos na construção
do desenho curricular, eixo fundamental do processo de onde emanam as linhas
orientadoras da transmissão de saberes, já que "nas condições de vida moderna,
pensar os caminhos da educação, e em particular os do ensino superior, é um
imperativo que se coloca a professores, alunos e responsáveis pelos sistemas
educativos" (Crespo, 1993, p. 11).
Neste cenário de mudança, assiste-se à emergência de conceitos relacionados
com as trajectórias profissionais, os percursos de formação, a formação como
processo apropriativo e o reconhecimento dos adquiridos que terão, necessariamente,
que provocar um protagonismo docente diferente daquele que se vivenciava dentro
das escolas, onde "a imagem do professor tradicional tendia a caracterizar-se... pelo
imobilismo - o seu papel consistia essencialmente em manter o status quo, em
conservar uma situação" (Simões, 1979, p. 124).
Porém, o imobilismo tendencial que assumiam alguns docentes, era
contrariado por acções ou tentativas de acção desencadeadas por aqueles que
desejavam que a escola não fosse um sistema reprodutor de práticas pedagógicas e de
produção de saberes, eivados de uma lógica de cristalização da mudança.
Torna-se importante (re)pensar que em todos os processos de mudança há uma
baixa de produtividade e um aumento de ansiedade face ao incerto e à saída da rotina.
O processo em curso nas Escolas Superiores de Enfermagem não é excepção a
uma realidade verificada ao longo da história das mudanças dos sistemas de ensino e,
consequentemente, das organizações escolares. (...)
Descrição
Tese de Mestrado em Ciências da Educação (Pedagogia na Saúde) apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 1996
Palavras-chave
Teses de mestrado - 1996 Processos e estruturas educativas Formação dos enfermeiros Professores de enfermagem Escolas superiores de enfermagem Cursos de enfermagem Identidade profissional
