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Publicação

As medidas da prova no processo penal

2024-10-07Dissertação de mestrado Acesso aberto
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datacite.subject.fosDireito Penal e Ciências Criminaispt_PT
dc.contributor.advisorMendes, Paulo Manuel Melo de Sousa, 1955-
dc.contributor.authorNeto, Jônatas Martins Bezerra
dc.date.accessioned2025-07-02T17:15:24Z
dc.date.available2025-07-02T17:15:24Z
dc.date.issued2024-10-07
dc.description.abstractO processo penal é segmentado em vários momentos processuais em que o juiz deve decidir sobre o nível de suficiência probatória, a fim de seguir com a marcha do processo. Para ultrapassar esses momentos e seguir adiante, o juiz deve decidir se a medida da prova foi atingida naquela fase processual. Pretendeu-se abordar qual a medida da prova exigida para cada momento em que o juiz analisa os fatos no processo penal, a partir da experiência do modelo anglo-americano. Procurou-se analisar, em conjunto, as normas processuais internas sobre o grau de suficiência probatória exigida para a acusação, o seu recebimento, as medidas cautelares e, por fim, a sentença condenatória, tendo que conjugar, também, com o princípio da presunção de inocência, a fim de assegurar sua plena aplicabilidade em todo os momentos processuais. Para indicar o grau de suficiência probatória, foi adotada, em regra, a teoria da verdade como correspondência, mas não apenas ela, e a verdade judicial como resultado probabilístico. A pesquisa buscou a compatibilidade das três principais medidas da prova aplicadas no sistema estadunidense com o sistema da civil law, discorrendo sobre a origem, a evolução, sua problemática e aplicabilidades no sistema estrangeiro.pt_PT
dc.description.abstractThe criminal procedure is segmented into several procedural moments in which the judge must decide on the level of probative sufficiency to proceed with the process. To overcome thesestages and advance the process, the judge must decide whether the measure of proof has been reached at that procedural stage. This article discusses the measure of proof required for each moment in which the judge analyzes the facts in the criminal process based on the experience of the Anglo-American model. It aims to jointly analyze the internal procedural rules regarding the degree of probative sufficiency required for the accusation, its acceptance, precautionary measures, and finally the conviction sentence. It also takes into account the principle of the presumption of innocence to ensure its full applicability in all procedural moments. To indicate the degree of probative sufficiency, the theory of truth as correspondence has been adopted as a rule, but judicial truth as a probabilistic result i salso considered. The research investigates the compatibility of the three main measures of proof applied in the US system with the civil law system, examining its origin, evolution, its problems and applicability in the foreign system.pt_PT
dc.identifier.tid203963342pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.5/101984
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectProcesso penalpt_PT
dc.subjectDireito probatóriopt_PT
dc.subjectVerdadept_PT
dc.subjectProvapt_PT
dc.subjectMedidas cautelarespt_PT
dc.subjectTeses de mestrado - 2024pt_PT
dc.subjectCriminal procedurept_PT
dc.subjectLaw of evidencept_PT
dc.subjectTruept_PT
dc.subjectProofpt_PT
dc.subjectPrecautionary measurespt_PT
dc.titleAs medidas da prova no processo penalpt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameDireito e Ciência Jurídicapt_PT

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