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Alienação parental e comportamentos desviantes dos pais : questões doutrinárias e jurisprudenciais

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A (síndrome de) alienação parental é um fenómeno que tem suscitado larga controvérsia onde, por um lado temos apoiantes acérrimos desta formulação e, por outro, vozes críticas que ecoam bem alto, atravessando a área da psicologia para passar a ter um papel central na área do Direito da Família e das Crianças. Esta formulação foi propugnada por Richard Gardner, caracterizando-a como um processo que de destruição das relações afetivas entre um progenitor e o seu filho através do seu afastamento, conduta instigada maioritariamente pelo outro progenitor, podendo ser promovida também por qualquer outro familiar ou terceiro e, posterior rejeição do próprio filho. Este fenómeno provoca sérios danos no bemestar da criança, levando a que desenvolva desequilíbrios psicológicos, emocionais, sociais e até cognitivos. Com consequências tão devastadoras, para aqueles que são o futuro da nossa sociedade e, pela suscetibilidade dos critérios deste alegado distúrbio poderem levar a interpretações erradas de outras situações ou tentar mascarar outras ocorrências (como a de abuso sexual), este trabalho propõe-se a analisar a suficiência (ou falta dela) da abordagem de casos onde exista separação nas relações parentais, através da observação do seu tratamento dado pelo ordenamento jurídico português, tanto à luz das leis disponíveis como a nível jurisprudencial, assim como, o tratamento e abordagem ao nível de alguns dos países da América Latina. Ultimamente, verificar a adequação destas medidas e soluções ao nível do princípio do Superior Interesse da Criança.
The parental alienation (syndrome) is a phenomenon that has aroused a lot of controversy where, in one hand we have strong supporters of this cause and, on the other hand, critical voices that echo very loudly, crossing the area of psychology by starting to have a central role in the Family and Children’s Law. This formulation was advocated by Richard Gardner, who characterized it as a process that destroys the affective relationships between a parent and his child through their estrangement, a conduct that is instigated mainly by the other parent, but can also be promoted by any other family member or even a third party and, a rejection that arises through his own son. This phenomenon causes serious damage to the child’s well-being, which can lead him to develop psychological, emotional, social and even cognitive imbalances. With such devastating consequences for those who will be the future of our society e, due to the susceptibility of criteria proposed by this alleged disorder can lead to misinterpretations of other situations or even try to mask other occurrences (such as sexual abuse), this work proposes to do an analysis of the sufficiency (or lack thereof) of the approach of cases where the is a separation in parental relationships, by observing the treatment given by the Portuguese legal system, both in light of the available laws and at the level of the case-law, as well as the treatment and approach of some of the countries of Latin America. And ultimately, we plan on verify the adequacy of these measures and solutions taking into account the principle of the Superior Interest of the Child.

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Direito da família Alienação parental Família Direito comparado Teses de mestrado - 2019

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