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Configurações operativas de desenvolvimento regional sustentável: uma análise às primeiras estratégias integradas de desenvolvimento territorial em Portugal

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Resumo(s)

O desenvolvimento sustentável implica uma abordagem equilibrada entre as dimensões ambiental, económica e social. Contudo, a mobilização de tal equilíbrio pelas práticas políticas foi sempre um exercício frágil e complexo, constrangido nos processos políticos, por prioridades e agendas conflituantes. Na UE, e em Portugal enquanto Estado-Membro, tal influência entre processos e práticas políticas é particularmente pertinente face a um quadro de experimentação da governança multinível como novo paradigma e do território enquanto fator de racionalidade das políticas públicas. Nesse sentido, esta dissertação analisa as configurações operativas de desenvolvimento sustentável que decorreram das primeiras Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDTs) elaboradas em Portugal para o Ciclo de Programação Comunitária 2014-2020. Sustentando-se metodologicamente na análise de conteúdo às 23 EIDTs, concluiu-se que o desenvolvimento sustentável foi mobilizado em função de três modelos: 1.) um que evidencia a lógica da coesão territorial (projeção bottom up dos recursos naturais endógenos); 2.) um que evidencia uma lógica de modernização ecológica (asserção top down da Estratégia Europa 2020 em função de maximização de financiamento); e 3.) um híbrido entre os dois primeiros. Segundo estes modelos, procurou-se contribuir para as políticas públicas com o mapeamento das 23 regiões, evidenciando discutir cenários de evolução da sustentabilidade e estratégias políticas daí decorrentes.
Sustainable development implies a balanced approach between the environmental, economic and social dimensions. However, the mobilization of such balance by political practices has always been a fragile and complex exercise, constrained at the political processes, by conflicting priorities and agendas. In the EU and Portugal as a Member State, such influence between political processes and practices is particularly pertinent in a framework of multilevel governance experimentation as a new paradigm and territory as a factor of rationality of public policies. In this sense, this dissertation analyzes the operational configurations of sustainable development which resulted from the first Integrated Territorial Development Strategies (ITDS) in Portugal for the 2014-2020 Community Cycle. Sustaining methodologically in the content analysis at 23 ITDS, it was concluded that sustainable development was mobilized according to three models: 1.) one that demonstrates the logic of territorial cohesion (bottom up projection of endogenous natural resources); 2.) one that demonstrates a logic of ecological modernization (top-down assertion of the Europe 2020 strategy in terms of maximizing funding); and 3.) a hybrid between the first two. According to these models, it was sought to contribute to the public policies with the mapping of the 23 regions, evidencing to discuss scenarios of evolution of the sustainability and the resulting political strategies.

Descrição

Dissertação de Mestrado em Sociologia

Palavras-chave

Desenvolvimento sustentável Ambiente Modernização ecológica Coesão territorial EIDTs Política de coesão Sustainable development Environment Ecological modernization Territorial Cohesion ITDS Cohesion policy

Contexto Educativo

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Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

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