Publicação
A relação entre a liberdade de expressão e o princípio democrático frente às particularidades do ciberespaço
| datacite.subject.fos | Direito Constitucional | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Farinho, Domingos Soares, 1977- | |
| dc.contributor.author | Rodrigues, Lucas Campeão | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-23T10:57:45Z | |
| dc.date.available | 2025-05-23T10:57:45Z | |
| dc.date.issued | 2023-01-10 | |
| dc.date.submitted | 2025-05-21 | |
| dc.description.abstract | As possibilidades comunicativas trazidas pela popularização da internet - que potencializam a liberdade de expressão ao tornar mecanismos de profusão de ideias, opiniões e informações em larga e rápida escala acessíveis a grande contingente da população – acabam por, direta ou indiretamente, impactar as bases da democracia. Seja isso positivamente, ao facilitar o debate político, seja negativamente, principalmente através da proliferação de desinformação e discursos extremistas; seja ainda, em outra perspectiva, pela busca da inserção fática do indivíduo na comunidade política através do direito ao esquecimento. O objetivo deste estudo é tecer conclusões quanto a como o princípio democrático, principalmente seu conteúdo material, atua como balizador em situações de conflitos principiológicos que envolvam a liberdade de expressão na internet e que possa ter reverberações no exercício da democracia. | pt_PT |
| dc.description.abstract | The communicative possibilities brought by the popularization of the internet - which enhance freedom of expression by making mechanisms for the profusion of ideas, opinions and information on a large and fast scale accessible to a large contingent of the population - end up, directly or indirectly, impacting the foundations of democracy. Be it positively, by facilitating political debate, or negatively, mainly through the proliferation of disinformation and extremist discourses; or, in another perspective, by the search for the factual insertion of the individual in the political community through the right to be forgotten. The objective of this study is to draw conclusions as to how the democratic principle, especially its material content, acts as a guide in situations of principled conflicts that involve freedom of expression on the internet and that may have reverberations in the exercise of democracy. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203593251 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/100968 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Princípio democrático | pt_PT |
| dc.subject | Liberdade de expressão | pt_PT |
| dc.subject | Internet | pt_PT |
| dc.subject | Desinformação | pt_PT |
| dc.subject | Discurso de ódio | pt_PT |
| dc.subject | Direito ao esquecimento | pt_PT |
| dc.subject | Teses de mestrado - 2023 | pt_PT |
| dc.subject | Democratic principle | pt_PT |
| dc.subject | Freedom of expression | pt_PT |
| dc.subject | Internet | pt_PT |
| dc.subject | Disinformation | pt_PT |
| dc.subject | Hate speech | pt_PT |
| dc.subject | Right to be forgotten | pt_PT |
| dc.title | A relação entre a liberdade de expressão e o princípio democrático frente às particularidades do ciberespaço | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Direito e Ciência Jurídica | pt_PT |