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Prémio Salarial - Uma Política Pública para a Coesão Territorial

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Abstract(s)

A dimensão territorial na formulação das políticas públicas tem vindo a ganhar uma maior atenção. Esta atenção resulta da constatação da existência de disparidades territoriais não só entre países, mas também dentro de cada país. Associada à dimensão territorial das políticas públicas, aparece o conceito de Coesão Territorial para o qual não foi ainda fixada uma definição definitiva. Portugal tem observado uma preocupante tendência de diminuição e envelhecimento da população nos distritos do interior. Esta tendência compromete não apenas o desenvolvimento socioeconómico dessas regiões, mas também ameaça a coesão territorial e a sustentabilidade do país como um todo. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas voltadas para incentivar a fixação de população e o desenvolvimento económico local torna-se uma necessidade premente. O objetivo deste trabalho passa por propor uma política pública, de desenho e implementação muito simples, que permita reverter o êxodo populacional e promover a vitalidade demográfica e económica daquelas regiões do interior historicamente negligenciadas. The territorial dimension in Public Policy formulation has been gaining increased attention. This focus arises from the recognition of territorial disparities not only between countries but also within each country. Linked to the territorial dimension of public policies is the concept of Territorial Cohesion, for which no definitive definition has yet been established. Portugal has seen a worrying trend of population decline and aging in the Interior districts. This trend jeopardizes not only the socioeconomic development of these regions but also threatens territorial cohesion and the sustainability of the country as a whole. In this context, the implementation of public policies aimed at encouraging population retention and local economic development becomes an urgent necessity. The objective of this work is to propose a public policy, with a very simple design and implementation, that can reverse population exodus and promote the demographic and economic vitality of these historically neglected interior regions

Description

Keywords

Dimensão territorial Coesão Territorial Transferências Condicionais de Dinheiro Transferências Incondicionais de Dinheiro Disparidades Territoriais

Pedagogical Context

Citation

Morgado, Miguel Augusto Nunes Vicente Passos (2024). “Prémio Salarial - Uma Política Pública para a Coesão Territorial”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão

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Instituto Superior de Economia e Gestão

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