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Abstract(s)
Este capítulo foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluíram-se também dados recolhidos por projetos posteriores a 2015 sobre a relação da população com a justiça em geral. Manteve-se simultaneamente a opção de não tratar a justiça tradicional centrando-se apenas no sistema de justiça estatal.
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Pedagogical Context
Citation
Sangreman, Carlos e Luís Vaz Martins (2019). “Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações”. In "Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas". p. 50-92, ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
Publisher
Centro de Estudos Sobre África e Desenvolvimento | Associação para a Cooperação Entre os Povos