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Orientador(es)
Resumo(s)
Os sistemas educativos, enquanto sistemas sociais são simultaneamente o
produto, o processo e o resultado das interacções entre os diferentes sistemas que
compõem a sociedade numa relação dinâmica e dialéctica permanente.
Assiste-se a um debate social, político, económico e educativo que aponta em
duas direcções distintas: uma globalização, dos problemas apontando uma via de
generalização mundial das dificuldades encontradas e uma territorialização desses
mesmos problemas apontando para soluções localizadas e integradas em movimentos
locais. O relatório para a UNESCO, "Educação, um tesouro a descobrir", publicado em
1996 e o "Livro Branco sobre Educação e Formação" publicado em 1995, pela Comissão
das Comunidades Europeias apontam nesse sentido.
Foi a preocupação a nível internacional com a problemática da educação e da
formação e o reconhecimento dos problemas sociais existentes que levou à elaboração do
Livro Branco sobre a Educação e Formação pela Comissão das Comunidades Europeias,
proclamando-se o ano de 1996 significativamente como Ano Europeu da Educação e da
Formação ao Longo da Vida.
A proclamação desse Ano vem realçar a importância reconhecida à Formação
Contínua, como elemento fundamental para a a melhoria de emprego e da competitividade
numa perspectiva sócio-económica por um lado, e vem reconhecer por outro que o
processo de formação acompanha o indivíduo ao longo da sua vida e não em momentos
específicos de aprendizagem. Todo o indivíduo, ''produtor e cidadão" é confrontado
''com a necessidade de se re-socializar em permanência. Mas esta necessidade coloca-se
de modo diferente segundo as pessoas e os grupos sociais a que pertencem." (Bogard, 1991, p. 20)
A necessidade de mudança nas escolas, na formação de professores, nos
currículos de ensino entrou na ordem do dia do debate público e político, mas... de que
mudança se trata? Aqui reside uma das principais questões a colocar. Compartilhamos as
palavras de Paulo Freire: "Nós não podemos ficar a aguardar que se efectue a mudança total das estruturas,
mas devemos trabalhar utilizando o sistema existente até criar uma nova filosofia de
educação, que prepara uma tal mudança." (1974)
O Sistema Educativo, que define as grandes opções educacionais, dependente das
grandes orientações sociais concretizadas pelo poder político, pode de facto impor com
meios mais ou menos administrativos, mais ou menos persuasivos ou coercivos, um
conjunto de medidas amplamente estudadas, planificadas e possivelmente até testadas
nalguns locais, incluindo Escolas (e tem sido esta a Lógica subjacente às Reformas
Educativas). Tal procedimento não significa porém que obtenha sucesso, na medida em
que as regras e normas podem ser e/ou são instrumentos nas mãos dos executantes e,
como se pode constatar quotidianamente em todas as dimensões da vida social, a
orientação regulamentada não significa a acção concretizada.
As organizações escolares actuam no terreno mediante valores, estratégias e
tácticas resultantes da interacção permanente entre todos os membros da organização,
desde aqueles que detêm o poder decisório, o poder intermédio, aos restantes elementos
sem poder decisório, mas tendo sempre o poder do "número", o que pode tornar-se tão
decisivo quanto o normativo, definido pelo topo.
Institucionalmente, a Formação Profissional surge associada quer às
consideradas insuficiências da formação inicial, quer ao objectivo de colmatar
necessidades de cariz tecnológico de modo a obter a maior rentabilidade possível,
primeiro a nível empresarial, posteriormente transposto para o sistema educativo, com as
diferenças resultantes de, no sistema escolar, predominar a função social sobre a função
económica. É o domínio da lógica da Reforma no Sistema Educativo.
Considerando a profissão docente uma profissão complexa, marcadamente
relacional, os Professores, para além de uma formação académica e inicial,
desenvolvem-se como todas as Pessoas, apropriando-se dos saberes, dos valores, das
técnicas, das experiências que vivem a nível individual e colectivo.
A Formação Contínua de Professores pode em consequência dessa complexidade
ser analisada segundo diferentes eixos:
• como processo permanente de apropriação íntimo e colectivo de saberes e saberes-fazer
que contribuem para o desenvolvimento pessoal, social e profissional, (Bogard, 1991;
Nóvoa, 1992), sob diferentes modalidades, (Lesne, 1984; Canário, 1994) que ocorre em
organizações específicas, sejam elas locais de trabalho, sejam Centros de Formação
(Canário, 1991, 1992, 1994, 1995; Amiguinho, 1992; Nóvoa, 1988, 1991, 1992 ); • como processo institucionalizado que influi directamente na promoção da carreira
profissional dos docentes (Normativos Jurídicos da Formação Contínua, Lei de Bases do
Sistema Educativo, Estatuto da Carreira Docente);
• como processo permanente de construção da Pessoa e da Identidade Profissional
(Dubar, 1990; Correia, 1995; Canário, 1994, Nóvoa, 1992).
Prosseguindo nesta linha conceptual sobre Formação Contínua de Professores, os
estabelecimentos de ensino assumem importância fundamental, não sendo encarados
"apenas como um local onde se estabelecem interacções mais intensas entre o meio e as
práticas educativas, mas também como um espaço de interacções onde se implicam os
diferentes actores: educadores, educandos, pais" (Berger, 1992, p. 35).
A implicação dos actores acaba sempre por ser atravessada por uma dimensão
formativa, pelo que as Escolas, sistemas organizacionais abertos, não são apenas locais de trabalho, mas também e (acima de tudo) locais de formação.
Em 1993, surgem outras organizações escolares com objectivos específicos de
promover e levar a cabo a Formação Contínua dos Professores: os Centros de Formação de Associação de Escolas, (CFAEs) regulamentados pelo Decreto Lei 249/92, alterado
posteriormente em 1994. (...)
Descrição
Tese de mestrado em Ciências da Educação (Formação de Adultos) apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 1997
Palavras-chave
Teses de mestrado - 1997 Formação de formadores Política de formação Centros de formação Associação de escolas Financiamento da educação
