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Publicação
A participação cidadã na governação da estratégia nacional de segurança alimentar e nutricional nas cidades – alimenta cidades do Brasil
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Resumo(s)
Esta dissertação investiga o papel da participação cidadã na formulação e implementação de políticas públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nas cidades brasileiras, com foco na Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. O estudo analisa como o governo brasileiro integra a sociedade civil na governação das políticas de SAN, com ênfase na governação participativa como um fator crítico para a criação de políticas mais eficazes e inclusivas. A pesquisa destaca o envolvimento ativo da sociedade civil em todas as etapas do ciclo de políticas, desde o planejamento e desenvolvimento até a monitorização. Além disso, o papel das instituições acadêmicas e de pesquisa é examinado, demonstrando sua contribuição no desenvolvimento de políticas, na formação técnica de gestores públicos e na criação de soluções inovadoras para os desafios da SAN urbana. A tese também ressalta o papel crucial do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) na garantia do controlo social e no fortalecimento da colaboração entre governo e sociedade civil. Os resultados sugerem que, apesar dos desafios enfrentados na implementação da Estratégia Alimenta Cidades, a inclusão de diversos atores e a presença de mecanismos robustos de controlo social são essenciais para a governação bem sucedida das políticas de SAN nas áreas urbanas do Brasil.
This dissertation investigates the role of citizen participation in the formulation and implementation of public policies related to Food and Nutritional Security (FSN) in Brazilian cities, focusing on the National Food and Nutritional Security Strategy in Cities – Alimenta Cidades. The study analyzes how the Brazilian government integrates civil society into the governance of FNS policies, with an emphasis on participatory governance as a critical factor for creating more effective and inclusive policies. The research highlights the active involvement of civil society at every stage of the policy cycle, from planning and development to monitoring. Additionally, the role of academic and research institutions is examined, demonstrating their contribution to policy development, technical training for public managers, and the creation of innovative solutions to urban FSN challenges. The thesis also underscores the crucial role of the National Council for Food and Security and Nutrition (CONSEA) in ensuring social control and fostering collaboration between government and civil society. The findings suggest that despite the challenges faced in implementing the Alimenta Cidades Strategy, the inclusion of diverse stakeholders and strong social control mechanisms are essential for the successful governance of FNS policies in Brazil’s urban areas.
This dissertation investigates the role of citizen participation in the formulation and implementation of public policies related to Food and Nutritional Security (FSN) in Brazilian cities, focusing on the National Food and Nutritional Security Strategy in Cities – Alimenta Cidades. The study analyzes how the Brazilian government integrates civil society into the governance of FNS policies, with an emphasis on participatory governance as a critical factor for creating more effective and inclusive policies. The research highlights the active involvement of civil society at every stage of the policy cycle, from planning and development to monitoring. Additionally, the role of academic and research institutions is examined, demonstrating their contribution to policy development, technical training for public managers, and the creation of innovative solutions to urban FSN challenges. The thesis also underscores the crucial role of the National Council for Food and Security and Nutrition (CONSEA) in ensuring social control and fostering collaboration between government and civil society. The findings suggest that despite the challenges faced in implementing the Alimenta Cidades Strategy, the inclusion of diverse stakeholders and strong social control mechanisms are essential for the successful governance of FNS policies in Brazil’s urban areas.
Descrição
Palavras-chave
Governação participativa Segurança alimentar e nutricional SAN Políticas públicas Cidades Brasil Participatory governance Food security and nutrition FSN Public policies Cities Brazil
Contexto Educativo
Citação
Martel, Gabriela Santos (2024). “A participação cidadã na governação da estratégia nacional de segurança alimentar e nutricional nas cidades – alimenta cidades do Brasil”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Editora
Instituto Superior de Economia e Gestão