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La cuestión luso-española de las islas Salvajes: de la delimitación marítima a las representaciones geopolíticas
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A questão luso-espanhola das ilhas Selvagens é um dos diferendos diplomáticos
mais antigos na Península Ibérica. Desde o século XV, Portugal e Espanha terão
reclamado direitos de soberanía e de jurisdição sobre as aguas circundantes deste
espaço remoto com apenas 3 km2, localizado entre os arquipélagos da Madeira e das
Canárias, que constitui um assunto de caráter geográfico e jurídico, que ainda não tem
solução.
Esta dissertação de Mestrado mostra em que medida as representações
geopolíticas, percebidas como os discursos presentes na imprensa escrita de maneira
implícita, podem chegar a ser uma ferramenta de transmissão de uma realidade feita por
determinados agentes para criar e modificar o imaginário social e o debate público, para
justificar as suas práticas e ações durante o atual processo de discussão e resolução da
delimitação marítima. A investigação incidiu nos anos 2008-2018, período durante o qual
o processo da revalorização estratégica dos assuntos marítimos esteve presente nas
políticas exteriores dos dois países e também durante o qual foram apresentadas as
respetivas propostas de alargamento dos domínios marítimos.
De acordo com a metodologia que tivemos em conta para a realização deste
trabalho, primeiramente foi realizado o enquadramentos teórico e de contexto, com a
finalidade de analizar a importância que tem o mar e o estabelecimento de fronteiras
sobre o mar para os Estados, através de uma apresentação da evolução histórica das
principais ideias geopolíticas, desde as teorias da geopolítica clássica do século XIX e princípios do século XX, até aos conceitos da geopolítica das representações da segunda
metade do século XX, os quais foram tidos em conta como o fundamento do estudo,
para perceber como pode ser exercido o poder sobre um território ou uma população
sem atuações militares, através do estabelecimento de práticas ou atividades de
influência política que podem controlar e influenciar as decisões ou a percepção social
mundial.
Em relação às Selvagens, também é feito um estudo histórico da questão com o
fim de realizar uma descrição dos antecedentes, assim como um estudo do contexto
geopolítico tendo em conta a sua localização geográfica e as características físicas deste
pequeno território de origem volcânico. Do mesmo modo, nesta etapa pretende-se
conhecer como são os acessos e as comunicações como o espaço, as características da
população, as principais atividades económicas e seus rendimentos, e, por último, os
principais recursos naturais que contribuem para o valor estratégico deste espaço.
Propõe-se um método original para a análise e discussão dos resultados, que está
baseado na recolha e classificação dos textos periodísticos referentes às Selvagens que
foram já publicados em jornais portugueses e espanhóis, e na sua selecção sob critérios
de cobertura espacial, temporal e da audiência. O total dos registos foram 435 textos
periodísticos referidos explicitamente às Selvagens no período de 2008 a 2018 em seis
jornais seleccionados: três portugueses, sendo dois destes de âmbito nacional – o
Público e o Diário de Notícias – e um de âmbito regional, o Diário de Notícias da
Madeira; e três espanhóis: o El País e o ABC, com audiência nacional, e La Provincia, do
âmbito das Canárias. Todos estes jornais foram consultados nas respetivas versões online.
A informação desses registos foi classificada tendo em conta dezasseis variáveis
descritivas, para fazer um estudo qualitativo do total da informação e elaborar o registo e a organização da informação, ou seja, tendo em conta o volume total da amostra e a sua
distribuição nos jornais, a análise dos dados baseia-se no estudo da data de publicação,
para conhecer a evolução temporal no processo de publicação e as suas possíveis
variações, ou outras características, tais como quem é o autor e sua pertença institucional,
para ter uma ideia da fiabilidade da informação. Procura-se também conhecer o
enquadramento dos textos periodísticos que os meios de comunicação utilizam com a
finalidade de organizar a informação em base a diferentes temáticas (Soberanía/Política,
Defesa/Fiscalização, Natureza, Turismo, Desporto, Ciência, Cultura e Pescas), e através da
diferenciação da denominação geográfica que os próprios jornais têm para este território,
pois a denominação de Ilha ou Ilhéu constitui uma das chaves na delimitação marítima da
ZEE entre Espanha e Portugal no território das Selvagens. Depois, trabalha-se com um
registo e organização da informação quantitativa com base nos princípios da frequência
da presença ou da ausência, quer dizer, o estudo da relação entre as frequências
absolutas e relativas em ligação e as diversas variáveis do estudo qualitativo, para fazer a
informação final dos resultados.
Com isto, pretendem-se retirar conclusões sobre o alcance das representações,
cuja particularidade é a adopção de uma perspetiva que supere qualquer rivalidade entre
os vizinhos da Península Ibérica, e que não procura argumentos a favor das posturas
oficiais de qualquer dos dois países em relação ao diferendo associado a este tema. Pois,
como vamos ver, a importância dos mares é um elemento variável no tempo e, por vezes,
os interesses dos países vizinhos confrontam-se, no processo de revalorização através dos
mares.
O desenvolvimento das ligações dos dois países com o mar é muito diferente:
Portugal tem o mar em conta como elemento estratégico, e aproveita as suas possibilidades estratégicas e preocupa-se pela segurança e a fiscalização de um área
muito extensa e que quer alargar. No entanto, se olhamos para a presença do assunto no
debate social, Espanha, mesmo com maior extensão de costa, parece que não está muito
ocupada nem com os assuntos marítimos, nem com as Selvagens, pelo menos em
comparação com Portugal.
Este estudo interroga também o modo como a questão diplomática das Selvagens
pode estar presente em vários planos para além daquele estritamente relacionado com
as conversações e as ações políticas. Nesse sentido, analisa vários aspectos das
representações geopolíticas e o modo como estas permitem realizar a ligação de uma
questão remota para a generalidade das pessoas que tem interesses diferentes dos
assuntos de soberania entre países com outras questões mais presentes, como natureza,
deporto, cultura, ciência, turismo, pescas ou até imagens. Como se verá, o assunto das
Selvagens pode adaptar-se a todos os públicos na atualidade e tem muitos tópicos
através dos quais pode estar presente e influenciar a opinião pública e, assim, conformar
aspectos próprios do soft power.
La cuestión luso-española de las islas Salvajes es uno de los diferendos diplomáticos más antiguos en la Península Ibérica. Desde el siglo XV, Portugal y España han reclamado derechos soberanos y jurisdiccionales sobre las aguas circundantes de este remoto enclave de apenas 3 km2, entre los archipiélagos de Madeira y el de las islas Canarias, configurando un asunto con carácter geográfico y jurídico que aún no ha sido resuelto. Este Trabajo de Fin de Máster revela en qué medida las representaciones geopolíticas entendidas como los discursos contenidos en la prensa escrita, pueden llegar a ser herramientas transmisoras de una realidad construida por determinados agentes al imaginario social, para justificar sus prácticas o acciones durante el proceso de discusión y resolución de delimitación marítima. La investigación está comprendida en los años 2008-2018, periodo donde proceso de revalorización estratégica de los asuntos marítimos ocupa las agendas políticas exteriores y han tenido lugar las propuestas de ambos países para ampliar sus mares. De acuerdo con la metodología adoptada, se lleva a cabo el desarrollo del encuadramiento teórico y del contexto que envuelve a la cuestión con el fin de analizar la importancia que tiene el mar y el establecimiento de fronteras sobre éste para los Estados, a través de un repaso de la evolución desde las ideas contenidas en las teorías de la geopolítica clásica de los siglos XIX y primera mitad del XX; a los preceptos de la Geopolítica de las representaciones de la segunda mitad del siglo XX, los cuales serán tenidos en cuenta como fundamento del estudio. Se propone un método original de análisis y discusión de los resultados, el cual recoge y clasifica los textos periodísticos referidos a las Salvajes y que han sido publicados en periódicos portugueses y españoles, seleccionados bajo criterios de cobertura espacial, temporal, y de audiencia. La información contenida en los registros se ha clasificado teniendo en cuenta dieciséis variables descriptivas, para un estudio cualitativo del total de la información, que dará paso a un registro y una organización de la información cuantitativa en base a principios de frecuencia de presencia o ausencia. Con esto, se pretende discutir el alcance de distintas representaciones geopolíticas. Para eso, adoptaremos una perspectiva que supera cualquier rivalidad o prejuicio vecinal, y que no busca de recabar argumentos para dar una solución a favor de un país u otro.
The Portuguese-Spanish matter of the Savage Islands is one of the oldest diplomatic disputes in the Iberian Peninsula. Since the fifteenth century, Portugal and Spain have claimed sovereign and jurisdictional rights over the territorial waters of this remote enclave of just 3 km2 located in between Madeira and the Canary Islands, setting up a geographical and legal issue that has not been solved yet. This Master's Thesis shows how the geopolitical representations, understood as the speeches contained in the written press, can become transmitting tools of a reality built by certain agents for the popular consciusness, to justify their practices or actions during the process of discussion and resolution of maritime delimitation. The research is based between the years 2008-2018, a period where the process of strategic revaluation of the maritime affairs occupies the foreign political agendas where the proposals of both countries have taken place to expand their seas. According with the adopted methodology, the development of the theoretical framework and the context surrounding the issue is carried out in order to analyze the importance of the sea and the establishment of its borders for the states, through a review of the evolution from the ideas contained in the theories of classical geopolitics of the nineteenth and first half of the twentieth century; to the precepts of the Geopolitics of the representations of the second half of the twentieth century, which will be taken into account as the basis of the study. This study presents an original method of analysis and discussion of the results, which collects and classifies the journalistic texts articles referred to the Savages Islands published in Portuguese and Spanish newspapers, selected according to spatial and temporal criteria and audience coverage. The information that is kept in the registers has been classified considering sixteen different descriptive variables in order to carry out a qualitative study of the total of that information, which will lead to a registry and an organization of quantitative information based on principles of frequency of presence or absence. With this, it is intended to discuss the scope of different the geopolitical representations, adopting a perspective that goes beyond any rivalry or neighborhood prejudice, and that does not seek to obtain arguments to give a solution in favor of one country or another.
La cuestión luso-española de las islas Salvajes es uno de los diferendos diplomáticos más antiguos en la Península Ibérica. Desde el siglo XV, Portugal y España han reclamado derechos soberanos y jurisdiccionales sobre las aguas circundantes de este remoto enclave de apenas 3 km2, entre los archipiélagos de Madeira y el de las islas Canarias, configurando un asunto con carácter geográfico y jurídico que aún no ha sido resuelto. Este Trabajo de Fin de Máster revela en qué medida las representaciones geopolíticas entendidas como los discursos contenidos en la prensa escrita, pueden llegar a ser herramientas transmisoras de una realidad construida por determinados agentes al imaginario social, para justificar sus prácticas o acciones durante el proceso de discusión y resolución de delimitación marítima. La investigación está comprendida en los años 2008-2018, periodo donde proceso de revalorización estratégica de los asuntos marítimos ocupa las agendas políticas exteriores y han tenido lugar las propuestas de ambos países para ampliar sus mares. De acuerdo con la metodología adoptada, se lleva a cabo el desarrollo del encuadramiento teórico y del contexto que envuelve a la cuestión con el fin de analizar la importancia que tiene el mar y el establecimiento de fronteras sobre éste para los Estados, a través de un repaso de la evolución desde las ideas contenidas en las teorías de la geopolítica clásica de los siglos XIX y primera mitad del XX; a los preceptos de la Geopolítica de las representaciones de la segunda mitad del siglo XX, los cuales serán tenidos en cuenta como fundamento del estudio. Se propone un método original de análisis y discusión de los resultados, el cual recoge y clasifica los textos periodísticos referidos a las Salvajes y que han sido publicados en periódicos portugueses y españoles, seleccionados bajo criterios de cobertura espacial, temporal, y de audiencia. La información contenida en los registros se ha clasificado teniendo en cuenta dieciséis variables descriptivas, para un estudio cualitativo del total de la información, que dará paso a un registro y una organización de la información cuantitativa en base a principios de frecuencia de presencia o ausencia. Con esto, se pretende discutir el alcance de distintas representaciones geopolíticas. Para eso, adoptaremos una perspectiva que supera cualquier rivalidad o prejuicio vecinal, y que no busca de recabar argumentos para dar una solución a favor de un país u otro.
The Portuguese-Spanish matter of the Savage Islands is one of the oldest diplomatic disputes in the Iberian Peninsula. Since the fifteenth century, Portugal and Spain have claimed sovereign and jurisdictional rights over the territorial waters of this remote enclave of just 3 km2 located in between Madeira and the Canary Islands, setting up a geographical and legal issue that has not been solved yet. This Master's Thesis shows how the geopolitical representations, understood as the speeches contained in the written press, can become transmitting tools of a reality built by certain agents for the popular consciusness, to justify their practices or actions during the process of discussion and resolution of maritime delimitation. The research is based between the years 2008-2018, a period where the process of strategic revaluation of the maritime affairs occupies the foreign political agendas where the proposals of both countries have taken place to expand their seas. According with the adopted methodology, the development of the theoretical framework and the context surrounding the issue is carried out in order to analyze the importance of the sea and the establishment of its borders for the states, through a review of the evolution from the ideas contained in the theories of classical geopolitics of the nineteenth and first half of the twentieth century; to the precepts of the Geopolitics of the representations of the second half of the twentieth century, which will be taken into account as the basis of the study. This study presents an original method of analysis and discussion of the results, which collects and classifies the journalistic texts articles referred to the Savages Islands published in Portuguese and Spanish newspapers, selected according to spatial and temporal criteria and audience coverage. The information that is kept in the registers has been classified considering sixteen different descriptive variables in order to carry out a qualitative study of the total of that information, which will lead to a registry and an organization of quantitative information based on principles of frequency of presence or absence. With this, it is intended to discuss the scope of different the geopolitical representations, adopting a perspective that goes beyond any rivalry or neighborhood prejudice, and that does not seek to obtain arguments to give a solution in favor of one country or another.
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Palavras-chave
Ilhas Selvagens Geopolítica crítica Representações geopolíticas Relações Portugal-Espanha Delimitação marítima