Publicação
Trabalho tecnológico a distância e subordinações : da hetero-direção à hetero-organização
| dc.contributor.author | Ludovico, Giuseppe | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-03T17:39:27Z | |
| dc.date.available | 2024-12-03T17:39:27Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | O artigo visa reconstruir o significado da subordinação no teletrabalho de terceira geração no ordenamento jurídico italiano, o chamado trabalho ágil, partindo das razões da ''crise'' da subordinação com que a doutrina italiana começou a lidar desde a década de 1980, desenvolvendo uma leitura pluralista do conceito de modo a adaptar a noção à complexidade das relações de trabalho. Examinando a regulamentação do trabalho ágil na Lei n.º 81 de 2017, parece emergir um duplo significado de subordinação que, consoante a escolha das partes, pode ser identificado no critério tradicional da heterodireção ou no da hetero-organização, ou seja, a dupla alienação da organização e do resultado da prestação. O mesmo critério de hetero-organização foi utilizado pelo legislador italiano para regulamentar o trabalho nas plataformas digitais e uma evolução semelhante parece emergir da proposta de diretiva europeia. | pt_PT |
| dc.description.abstract | The issue aims to reconstruct the meaning of subordination in third-generation telework in the Italian legal system, the so-called agile work, starting from the reasons for the ''crisis'' of subordination that Italian doctrine had started to deal with since the 1980s, developing a pluralistic reading of the concept of subordination so as to adapt the notion to the complexity of labour relations. Examining the regulation of agile work in Law No. 81 of 2017, a dual meaning of subordination seems to emerge, which, depending on the choice of the parties, can be identified in the traditional criterion of heterodirection or in that of heterorganisation, i.e. the dual alienation of the organisation and the result of the work performance. The same criterion of heterorganisation was used by the Italian legislator to regulate work in digital platforms and a similar development seems to emerge from the proposed European directive. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.citation | In: Revista Internacional de Direito do Trabalho, Ano 4, n.º 6 (Jun. 2024), 2184-8815. - p. 7-83 | pt_PT |
| dc.identifier.issn | 2184-8815 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/95910 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | no | pt_PT |
| dc.publisher | Instituto de Direito do Trabalho | pt_PT |
| dc.subject | Teletrabalho | pt_PT |
| dc.subject | Plataformas digitais | pt_PT |
| dc.subject | Relações de trabalho | pt_PT |
| dc.subject | Condições de trabalho | pt_PT |
| dc.subject | Itália | pt_PT |
| dc.title | Trabalho tecnológico a distância e subordinações : da hetero-direção à hetero-organização | pt_PT |
| dc.title.alternative | Remote technology working and subordinations : from hetero-direction to hetero-organisation | pt_PT |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.endPage | 83 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 7 | pt_PT |
| oaire.citation.title | Revista Internacional de Direito do Trabalho | pt_PT |
| oaire.citation.volume | Ano 4, n.º 6 (Jun. 2024), 2184-8815. - p. 7-83 | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | article | pt_PT |