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A dignidade nas políticas sociais de velhice: Contributo para uma nova agenda do envelhecimento em Portugal

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Resumo(s)

Este trabalho pretende contribuir para a caraterização da adequação de medidas de políticas vsociais de velhice de 01/01/2006 a 31/12/2015, na concretização do direito constitucional das pessoas idosas a uma vida com dignidade, partindo da conceção de dignidade perspetivada pelas próprias pessoas. Segue-se um paradigma qualitativo e interpretativo permitindo a identificação duma conceção de dignidade socialmente fundamentada. O modelo de análise acolhe o contributo teórico da abordagem das capacidades (Sen,2003), tendo como pressuposto que uma vida com dignidade é aquela onde existe a possibilidade de poder satisfaz que permitem aceder aos fins valorizados pela pessoa e concetualizados como direitos fundamentais (Nussbaum, 2003). Utiliza-se uma triangulação metodológica intramétodos (Denzin, 1989, citado por Flick, 2005), operacionalizada em três fases. Seguindo Bradshaw (1972), identificam-se três conceções de dignidade: uma dignidade sentida a revelar as necessidades que as pessoas idosas sentem que são essenciais para viver com dignidade; uma dignidade normativa que reflete o juízo político sobre as necessidades consideradas elegíveis na alocação de recursos para políticas sociais de velhice; uma dignidade, fundamentada no conhecimento que as associações de pensionistas detêm das necessidades expressas pelas pessoas idosas. Do ponto de vista estrito da trajetória das políticas, identificam-se quatro períodos temporais, refletindo as opções e condicionalismos internos e externos, determinando o nível de garantia das necessidades. Constatamos que as medidas abrangem diferentes direitos sociais, todavia, ao nível da alocação de recursos sugerem uma conceção de dignidade minimalista ou restrita (Walker, 2018), condicionada por fatores demográficos e determinantes económicos. Concluímos pela inadequação de parte das medidas na garantia de uma vida com dignidade considerando a conceção de dignidade perspetivada pelas próprias pessoas idosas. Registamos a ausência de políticas articuladas e multidimensionais, num paradigma de integração intergeracional e envelhecimento ativo, onde as pessoas idosas possam ser agentes de transformação social.
This work aims to contribute to the characterization of the adequacy of old age social policies from 01/01/2006 to 31/12/2015, in the achievement of old people constitutional right to a life with dignity, based on the conception of dignity envisaged by the old people themselves. It follows a qualitative and interpretive paradigm, allowing the identification of a socially grounded concept of dignity. The analysis model welcomes the theoretical contribution of the capabilities approach (Sen, 2003), based on the assumption that a life with dignity is one where there is the possibility of adequately meeting the needs that allow access to the ends valued by old people and conceptualized as fundamental rights (Nussbaum, 2003). It uses an intra methods methodological triangulation (Denzin, 1989, cited by Flick, 2005), operationalized in three phases. Following Bradshaw (1972), three conceptions of dignity are identified: a felt dignity that reveals what old people feel is essential to live with dignity; a normative dignity that reflects the political judgment on needs, considered eligible in the allocation of resources for social policies; an expressed dignity based on the knowledge that pensioners' associations have of the needs expressed by old people. From the strict point of view of the policy trajectory, four time periods are identified, reflecting options and the internal and the level of guarantee of needs. We note that the measures cover different social rights, however, they suggest a minimalist or restricted conception of dignity (Walker, 2018), conditioned by demographic factors and economic determinants. We conclude by the inadequacy of some of the measures in guaranteeing a life with dignity considering the concept of dignity envisaged by old people themselves. We note the absence of articulated and multidimensional policies of age integration and active aging, where old people can be agents of social transformation.

Descrição

Tese especialmente elaborada para obtenção do grau de Doutor em Política Social

Palavras-chave

Dignidade Pessoas idosas Necessidades Envelhecimento Políticas sociais de velhice Política social Dignity Old people Needs Aging Old age social policies Social policy

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Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

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