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Modelos Regionais de Governança da Sustentabilidade: Uma Análise às Primeiras Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial em Portugal
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Orientador(es)
Resumo(s)
O desenvolvimento sustentável tem implícita uma abordagem equilibrada entre as dimensões ambiental, económica e social. Contudo, a
mobilização de tal equilíbrio pelas práticas
políticas foi sempre um exercício frágil e complexo, constrangido nos processos políticos, por
prioridades e agendas conflituantes. Na União
Europeia (UE) e em Portugal enquanto Estado-membro, tal influência entre processos e práticas políticas é particularmente pertinente face a
um quadro de experimentação da governança
multinível como novo paradigma e do território
como fator de racionalidade das políticas públicas. Nesse sentido, este texto analisa os modelos regionais de governança da sustentabilidade
que decorreram da elaboração das primeiras
Estratégias Integradas de Desenvolvimento
Territorial (EIDTs) em Portugal para o Ciclo
Comunitário 2014-2020.
Sustentando-se metodologicamente na análise
de conteúdo às 23 EIDTs, concluiu-se que o
desenvolvimento sustentável foi mobilizado em
função de três modelos: 1.) um que evidencia a lógica da coesão territorial (projeção bottom up
dos recursos naturais endógenos); 2.) um que
evidencia uma lógica de modernização ecológica (asserção top down da Estratégia Europa
2020 em função de maximização de financiamento); e 3.) um híbrido entre os dois primeiros. Procurou-se, segundo estes modelos, contribuir para as políticas públicas, evidenciando
discutir a governança da sustentabilidade e
estratégias políticas daí decorrentes.
Descrição
Palavras-chave
Desenvolvimento Sustentável; Ambiente; Modernização Ecológica; Coesão Territorial; EIDTs; Política de Coesão.