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Sustentabilidade da Segurança Social: serão os Fundos de Pensões a solução do problema?

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Resumo(s)

Com uma crescente melhoria das condições de vida da população, melhores acessos a cuidados de saúde e alimentação, a esperança média de vida das populações tem vindo a crescer. Para a Segurança Social, o facto de a população se tornar mais envelhecida traduz-se num significativo aumento da despesa em pensões de velhice. Por outro lado, a população jovem tem vindo a diminuir fazendo com que as contribuições para a Segurança Social sejam insuficientes para garantir a subsistência do sistema. A forma de salvaguardar o funcionamento da Segurança Social, tal como a conhecemos, é através de transferências do Estado e da União Europeia, que têm de ser cada vez em maior valor para colmatar a discrepância entre a receita proveniente das contribuições e as despesas com pensões. Face a este problema, as pensões de velhice da Segurança Social têm vindo a diminuir. Estima-se que em 2060 a taxa de substituição da reforma seja cerca de 30,7% face a 57,5% observada atualmente (de acordo com estimativas da Comissão Europeia, 2015). Uma forma de combater esta diferença passa pelo incentivo à aquisição de produtos financeiros de poupança reforma a título individual, como por exemplo, fundos de pensões, para que, na idade da reforma, um indivíduo possa ter um complemento à reforma da Segurança Social que lhe permita uma velhice mais digna e confortável.
The average life expectancy has been increasing due to better access to healthcare and nutrition which the ageing population makes the pensions’ expenses also increase. On the other hand, the youth population has been decreasing with less contributions to Social Security making it unsustainable in the future. The way to safeguard the sustainability, as we know it, is through the transfers of money from the Portuguese State and from European Union which have to be ever increasing to make up the difference between what is received from the citizens and paid out to the pensioners. The retirees’ pensions have been decreasing over the years with the retirement substitution rate being 30.7% in 2060 versus the 57.5% observed now (as per OECD estimations, 2015). One possible way to fix the problem is by buying financial products as Pension Funds or Retirement Savings Plans which would give a complementary pension at retirement age. In this way, by having a complementary pension, we are ensuring an end of life period which is dignified and comfortable.

Descrição

Trabalho de projeto de mestrado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2020

Palavras-chave

Segurança Social Fundo de pensões Reforma Pensão Velhice População Teses de mestrado - 2020

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