Logo do repositório
 
Publicação

Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro

dc.contributor.authorSilva, Marco Antonio Marques da
dc.date.accessioned2024-01-18T21:20:57Z
dc.date.available2024-01-18T21:20:57Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractO estudo ora apresentado busca promover uma reflexão acerca dos mecanismos tendentes ao combate da violência doméstica e contra a mulher no sistema interamericano de direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da indispensável análise do contexto histórico e da evolução legislativa atinente ao tema, propõe-se uma discussão voltada ao reconhecimento da vulnerabilidade da mulher submetida à violência, assegurando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania, além de colaborar com o aperfeiçoamento e os avanços nessa matériapt_PT
dc.description.abstractThe study presented here seeks to promote a reflection on the mechanisms for combating domestic violence and violence against women in the interamerican Human Rights system and in the brazilian law. In addition to the indispensable analysis of the historical context and the legislative evolution related to the theme, a discussion is proposed aimed at recognizing the vulnerability of women subjected to violence, ensuring respect for the principle of human dignity and the exercise of citizenship, in addition to collaborate with the improvement and advances in this matter.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 62, n.º 1, Tomo 2 (2021), 0870-3116. - p. 637-654pt_PT
dc.identifier.issn0870-3116
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10451/61925
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.publisherFaculdade de Direito da Universidade de Lisboapt_PT
dc.subjectViolência domésticapt_PT
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_PT
dc.titleVulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiropt_PT
dc.title.alternativeVulnerability and woman victim of violence : the improvement of the fighting mechanisms in the inter-american human rights system and brazilian lawpt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage654pt_PT
oaire.citation.startPage637pt_PT
oaire.citation.titleRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboapt_PT
oaire.citation.volumeVol. 62, n.º 1, Tomo 2 (2021), 0870-3116. - p. 637-654pt_PT
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT

Ficheiros

Principais
A mostrar 1 - 1 de 1
A carregar...
Miniatura
Nome:
Marco-Antonio-Marques-da-Silva.pdf
Tamanho:
798.11 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Licença
A mostrar 1 - 1 de 1
Miniatura indisponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.2 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: