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Publicação
Políticas de imigração na UE: o caminho para uma política comum?
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
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Orientador(es)
Resumo(s)
Numa era de globalização, em que as assimetrias entre o Norte e o Sul se
acentuam, o Norte está cada mais apelativo. No caso específico da União Europeia, que
se tem vindo a alargar, perspectivando-se ainda um maior alargamento que poderá incluir
a Turquia; em que o envelhecimento demográfico é uma realidade e se verifica uma
escassez em certos sectores do mercado de trabalho, torna-se necessário estabelecer
uma política de imigração comum de forma a gerir os fluxos migratórios ao nível
comunitário (primeiro pilar da Comunidade Europeia), a integrar os imigrantes residentes,
a estabelecer uma cooperação com os países terceiros e de trânsito, assim como um fluxo
de informação entre os países de forma a aumentar a segurança e a diminuir as tensões
existentes entre os países.
O presente trabalho aborda o desafio das tendências mundiais da actualidade à
base nacional das políticas de imigração, a questão da soberania nacional. Outra das
questões analisadas é o lento processo de construção (caracterizado por conflitos e
negociações) de tendências supranacionais de algumas das políticas de imigração da UE.
Finalmente, proceder-se-á a uma perspectiva histórica da evolução das políticas de
imigração na UE, com vista à sua harmonização, incidindo brevemente sobre marcos
históricos, como o Tratado de Roma (1957), que estabeleceu a livre circulação de
trabalhadores, o Tratado de Amesterdão (1997), que criou o espaço europeu de liberdade,
de segurança e de justiça, e a Presidência italiana do Conselho da UE.
Para abordar estes temas recorrer-se-á às quatro faces do acquis comunitário,
segundo Geddes (2003), nomeadamente liberdade de circulação, aspectos da política de
imigração e de asilo, criação da cidadania europeia para os imigrantes e leis anti-
-discriminação, assim como às directivas mais recentes sobre políticas de imigração
comuns, nomeadamente sobre reunificação familiar e residentes de longa duração.
In an age of globalization, where North and South are increasingly asymetrical, the North is progressively more appealíng. In the specific case of the European Union, in constant expansion, even more now with the prospect of Turkey becoming a member, with a demographic crisis on one síde and specific needs in the market on the other, it becomes necessary the establishment of a common immigration polícy in order to manage the immigration flows at a communitarian levei (European Communit/s first pillar), to integrate the already established immigrants, to ease a cooperation with third and transit countries, sharing information between them in order to improve security and prevent tensions. This work analyzes the challenge of current world trends to national immigration policies, the national sovereignty and the slow building process (with its confiits and negociations) of supranacional trends of some of the EU's immigration policies. The final section considers the history of EU immigration policies, pursulng harmonization, since the Treaty of Rome (1957), that established the free movement of workers until the Amsterdam Treaty (1997), that created an european area of freedom, security and justice, and finally, the italian Presidency of the Council of the EU. These subjects will be studied under the scope of Geddes (2003) four europeanised faces, that is, free movement, aspects of immigration and asylum policy, the creation of EU citizenship and anti-discrimination laws, as well as the more recent directives over common immigration policies, family reunification and long term residents.
In an age of globalization, where North and South are increasingly asymetrical, the North is progressively more appealíng. In the specific case of the European Union, in constant expansion, even more now with the prospect of Turkey becoming a member, with a demographic crisis on one síde and specific needs in the market on the other, it becomes necessary the establishment of a common immigration polícy in order to manage the immigration flows at a communitarian levei (European Communit/s first pillar), to integrate the already established immigrants, to ease a cooperation with third and transit countries, sharing information between them in order to improve security and prevent tensions. This work analyzes the challenge of current world trends to national immigration policies, the national sovereignty and the slow building process (with its confiits and negociations) of supranacional trends of some of the EU's immigration policies. The final section considers the history of EU immigration policies, pursulng harmonization, since the Treaty of Rome (1957), that established the free movement of workers until the Amsterdam Treaty (1997), that created an european area of freedom, security and justice, and finally, the italian Presidency of the Council of the EU. These subjects will be studied under the scope of Geddes (2003) four europeanised faces, that is, free movement, aspects of immigration and asylum policy, the creation of EU citizenship and anti-discrimination laws, as well as the more recent directives over common immigration policies, family reunification and long term residents.
Descrição
Mestrado em Economia e Estudos Europeus
Palavras-chave
Estado-nação globalização política de imigração comum União Europeia cooperação asilo nation-state globalization common immigration policy European Union cooperation asylum
Contexto Educativo
Citação
Marques, Rita
Editora
ISEG