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A necessidade de combater a (síndrome) da alienação parental no paradigma do superior interesse da criança

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Resumo(s)

A alienação parental consiste num fenómeno que se verifica perante a dissolução familiar e a rutura de laços afetivos, maioritariamente, como uma consequência do divórcio, separação de facto, ou eventual processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Genericamente caracteriza-se como uma campanha de difamação e manipulação lograda por um progenitor junto da criança com a única finalidade de denegrir a imagem do outro progenitor, de forma a destruir definitivamente os laços familiares entre a criança e o progenitor não alienante. Este comportamento encontra-se totalmente interligado com sentimentos de vingança, raiva e ódio, decorrentes da rutura conjugal entre ambos os progenitores, em que o progenitor alienante tenta atingir o ex-cônjuge, objetificando o menor, como meio para o culpabilizar pela rutura familiar. Nesta senda, destacamos a mediação familiar como uma forma de minimizar os efeitos negativos causados pela alienação familiar, e de diminuir o conflito existente entre os progenitores, recorrendo ao diálogo e à tentativa extrajudicial de resolução do conflito. Por outro lado, a guarda compartilhada do menor, por ambos os progenitores assume-se como um procedimento positivo de acautelar o superior interesse na criança, sustentando e fomentando a convivência da criança com ambos os progenitores.
Parental alienation consists of a phenomenon that occurs toward family breakup and the rupture of affective bonds, mostly as a consequence of a divorce, fact separation or an eventual process of regulating the exercise of parental responsibilities. This phenomenon is characterized by a defamation and manipulation campaign, achieved by a parent with a child, for the sole propose to denigrate the image of the other parent, in order to destroy, definitively, the family bonds between the child and the non-alienating parent. This behavior is found, totally, interconnected with revenge, anger and hate feelings, due to marital break between both parents, where the alienating parent try to attack the former spouse, objectify the youngest child, as a means to blame him for family breakdown. On this path, we highlight family mediation as a way to minimize the negative effects caused by the family alienation, and decrease the conflict that exist between parents, using dialogue and the extramarital attempt to resolve the conflict. On the another hand, the younger’s shared custody, by both parents assumed as a positive procedure to beware the best interests of the child, supporting and fomented the coexistence of the child by both parents.

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Palavras-chave

Direito da família Alienação parental Responsabilidade parental Superior interesse da criança Mediação familiar Guarda partilhada Teses de mestrado - 2020

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