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Publicação
A prática de eutanásia na Holanda : artigo de revisão
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Orientador(es)
Resumo(s)
O debate sobre a morte assistida tem vindo a basear-se em argumentos teóricos ao longo da história, nomeadamente no argumento do slippery slope. Na Holanda, a morte medicamente assistida está regularizada há mais de 25 anos. A pertinência deste tema relaciona-se também com o actual debate em Portugal. Com esta tese de mestrado pretende-se fazer uma revisão bibliográfica que permita analisar o processo de legislação e a incidência da prática de morte medicamente assistida na Holanda, para adicionar alguma matéria empírica ao debate de eutanásia e, especificamente, pôr à prova o argumento slippery slope. Foram utilizadas fontes bibliográficas para definição de conceitos, descrição da história da legislação, discussão sobre o slippery slope e para agregar a incidência e características da eutanásia e suicídio medicamente assistido (SMA) na Holanda. A incidência de eutanásia não voluntária diminuiu ao longo dos anos, nomeadamente depois da promulgação da lei da eutanásia, desde os 0.7% de todas as mortes em 1990 até 0.2% em 2010. A incidência da eutanásia e SMA voluntários aumentou entre 1990 e 2013. Os dados reunidos refutam a formulação inicial do slippery slope. No entanto, o aumento da incidência da morte medicamente assistida “legal” levanta muitas questões.
Descrição
Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2016
Palavras-chave
Eutanásia activa Eutanásia voluntária Suicídio medicamente assistido Eutanásia não voluntária Holanda Bioética