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Publicação
Povos Indígenas e Direitos Humanos
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Neste texto desenvolvo aspectos centrais à articulação entre os direitos
humanos e os direitos dos povos indígenas a partir de três linhas orientadoras:
a) multiculturalismo e direitos humanos; b) sinergia de valores
entre os direitos indígenas e os direitos universais do Homem; c) a autodeterminação.
A reflexão que aqui proponho sublinha as articulações
entre fóruns internacionais e legislações nacionais, estando particularmente
atenta aos aspetos dos direitos indígenas em países de língua
oficial portuguesa. O texto começa por se reportar ao significado histórico
e político da própria categoria de "povos indígenas" no debate internacional,
argumentando de seguida que a condição indispensável à salvaguarda
da dignidade humana para os povos indígenas passa pelo reconhecimento do seu território.
Descrição
Palavras-chave
Povos indígenas Direitos humanos
Contexto Educativo
Citação
Viegas, S. de M. (2016). Povos Indígenas e Direitos Humanos. In M. Pignatelli (Eds.), Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, pp. 269-293. Lisboa: Colibri