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A revisão do tratado da União Europeia : continuidade ou inflexão?
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Orientador(es)
Resumo(s)
elaboração do Tratado da União Europeia (TUE) e, sobretudo, a sua ratificação levaram a um complexo processo que se tem prolongado por estes poucos anos da sua vigência. Dado o alcance do que está em jogo, é normal que assim aconteça. O que já não é normal é uma certa insensibilidade, para não dizer desfasamento, que se tem verificado entre poderes políticos e opiniões públicas, tal como entre aqueles e as exigências sociais que decorrem dos processos de ajustamentos - políticos, económicos, sociais e institucionais - que o caminho aberto pelo TUE vai exigir. Neste texto vamos abordar a questão da revisão do Tratado, pondo o acento tónico no essencial da sua parte económica e colocando-nos na perspectiva de um país como Portugal, vulgarmente conhecido como um "país da coesão", uma metáfora criada para referenciar os países menos desenvolvidos da União Europeia. Deixamos, assim, de lado tudo o que diz respeito ao vector político-institucional, ou só lhe faremos referências marginais, embora reconheçamos relevância a temas como a PESC, política de defesa, reforma institucional - processos de decisão, presidência da Comissão, línguas oficiais, relações Conselho/Comissão/Parlamento Europeu, articulações com Parlamentos Nacionais, etc.
Descrição
Palavras-chave
CEE Política da UE Tratado da União Europeia Integração europeia Sistema monetário internacional
Contexto Educativo
Citação
Romão, António .1995. ”A revisão do tratado da União Europeia : continuidade ou inflexão?”. Instituto Superior de Economia. CEDIN. Documento de Trabalho nº 9/95.