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Abstract(s)
A Área Escola começou a fazer parte da vida das escolas portuguesas com a
reestruturação curricular desencadeada pelo Decreto-Lei nº 286/89. de 29 de
Agosto. Tem uma história e um ritmo de vida que segue a história e o ritmo da
experiência e o da generalização dos novos planos curriculares. Resumidamente, ela
entrou na vida diária das 105 escolas que compunham o clube da reforma no ano
lectivo de 1990/1991 e no ano seguinte invadiu todas aquelas em que se ministra o
novo ensino básico (incluindo as escolas secundárias) com a sua generalização aos
1º, 2°, 5° e 7° anos de escolaridade. História breve, mas não isenta de percalços,
seja nos ritmos, seja nas condições processuais de implementação.
O artigo 14° do Decreto-Lei nº 286/89 previa que ela, como parte integrante da
Reforma, entrasse em regime de "experiência pedagógica" (nº 1 do artº 1° do
Decreto-Lei nº 47587, de 10 MAR 1967) durante o ano lectivo de 1989/1990 no 1º ano
do 1º ciclo do Ensino Básico. Prefigurava-se então um ritmo lento, mas gradual, de
alargamento progressivo da experiência aos anos de escolaridade seguintes. No
entanto, as escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, seleccionadas pelo Despacho
174/ME/89. iniciaram a experimentação dos "novos programas" sem estar disponível
o "plano de concretização" da Área Escola, previsto pelo nº 5 do art.º 6º daquele
diploma legal.
Este Plano de Concretização aparece somente em 1 de Setembro de 1990, através
do Despacho nº 142/ME/90, que define também um Modelo Organizativo e diversas
sugestões de estrutura para a referida área. Nele se determina, ainda, que a
concretização da Área Escola acompanha o desenvolvimento da reforma curricular,
decorrendo nas escolas seleccionadas para o efeito (ponto 1 do nº 16, Anexo I). No mesmo dia (1 de Setembro), contudo, é publicada a Portaria 782/90, destinada
a definir os limites temporais e outras condições organizativas de desenvolvimento da
experiência pedagógica de aplicação dos novos planos curriculares dos ensinos
básico e secundário. Apressa-se, então, o ritmo da experimentação e antecipa-se a
"aplicação generalizada", mediante a aprovação dos novos programas, reformulados
ao fim de um ano de experimentação (e sem tempo de se dispor dos elementos da
sua avaliação). A Intenção era poder fechar o ciclo da generalização no ano lectivo
de 1994/1995 (4º, 9° e 12º anos), mas este ritmo foi alterado novamente no ano
lectivo de 1992/1993 quando, por despacho, se suspendeu (adiando-a por um ano)
a generalização dos planos curriculares do 1º ano do ensino secundário. (...)
Description
Dissertação apresentada com vista à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, Área de Análise e Organização do Ensino, 1995
Keywords
Teses de mestrado - 1995 Educação - Investigação Metodologia da investigação Desenvolvimento curricular Área-escola Professores - Formação