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Políticas curriculares e democratização do ensino em Portugal : estudo do modelo proposto na criação do ensino secundário unificado e do seu contributo para o processo de evolução curricular

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Resumo(s)

A evolução da organização curricular dos ensinos básico e secundário em Portugal a partir da implantação do regime democrático configura um campo de estudo onde podem ser observadas mudanças significativas nos objectivos, estrutura e conteúdos de ensino. A presente dissertação centra-se na análise do currículo proposto na sequência da decisão de unificação das vias liceal e técnica do ensino secundário, tomada em 1975, na medida em que essa decisão terá contribuído para a afirmação de novos objectivos educacionais, num contexto de mudança social. A perspectiva adoptada procura analisar a questão da unificação à luz dos processos de democratização da educação, onde a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino e o alongamento do tronco comum de educação geral para todos desempenham um papel estruturante das políticas educativas. Por outro lado, tem-se presente a especificidade do projecto educativo que acompanhou a decisão de unificação. O modelo curricular proposto é analisado no sentido de compreender o modo como terá marcado o pensamento e as práticas educativas em momentos posteriores de reforma. O papel central que a unificação representou na reestruturação do sistema educativo nacional é discutido, tendo por referência o contexto social e político em que o País vivia e os ideais de democratização e modernização que se procuravam afirmar. Nesse sentido, o estudo equaciona a tensão subjacente entre as tendências de homogeneização e de diversificação curricular que estão presentes no processo de alongamento da escolaridade obrigatória. Por último, este estudo procura dar um contributo para o aprofundamento do paradigma curricular que tem marcado o processo de desenvolvimento da concepção de educação geral, onde o desafio de fazer da educação uma actividade permanente se afirma como valor de cidadania e compromisso democrático.
The evolution of curricular organisation of basic and secondary education in Portugal since the institutionalisation of democracy represents a field where relevant changes in the objectives of educational policies, the content of teaching programmes and the structure of the educational system can be observed. This dissertation concentrates on the analysis of the curriculum established after the decision taken in 1975 to unify the lyceum and technical schools, which tried to impose new educational objectives within a framework of social change. The issue of unification is treated as a process of educational democratisation, where equal opportunities of access to schooling and the extension of common general education for all have a structuring role in educational policies. Also, the unification decision was part of a specific educational project and its proposals for a curriculum model did have an influence on the conceptualisation of educational policies in future reforms. The centrality of unification in the restructuring of the educational system is discussed taking into account the national social and political context and also the ideals of democratisation and modernisation, which prevailed at that time. In this sense, the study set out the extension of compulsory schooling as a process dominated by the tensions opposing curricular homogenisation and diversification. Last, the issue of the curricular paradigm at the origins of the concept of general education is addressed in order to deal with the challenge of making education a permanent activity as a civic value and a democratic commitment.

Descrição

Tese de mestrado em Ciências da Educação (Teoria e Desenvolvimento Curricular) apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2002

Palavras-chave

Teses de mestrado - 2002 Políticas curriculares - Portugal Democratização da educação Sistemas educativos Ensino secundário

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