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Da proeminência do carácter lucrativo no desporto profissional

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Resumo(s)

Este estudo científico tem como objectivo primordial a reflexão sobre o rumo deveras económico que o desporto profissional tem entroncado ao longo das últimas décadas, levantando interesses bastante longínquos daqueles que conhecemos na sua génese. Neste subsistema socioeconómico, a industrialização massificada é amplamente reconhecida e aceite como sendo incontornável, não havendo possibilidade para a ocorrência de uma regressão estrutural. Assim, justificam-se adequar melhores práticas, de modo a canalizar e a aproveitar os benefícios deste segmento económico. Perante este contexto, o desporto deve ser avaliado em duas escalas distintas, separando a vertente amadora e de lazer, focalizada na promoção de um estilo de vida saudável, que tem inerente a si qualidades fomentadoras de integração e desenvolvimento social, do deporto profissional, encarado como componente de uma economia de mercado globalizada com capacidade de expansão. Para tanto, utilizaremos as normas jurídicas como princípal instrumento, sem olvidar as leituras doutrinais e jurisprudenciais com vista a garantir a melhor interpretação e raciocíno. Partiremos com uma análise da evolução do sistema desportivo profissional, fundamental para a contextualização do fenómeno. De seguida, iremos dissecar as ideias implícitas à preponderância do intuito lucrativo que impulsiona as organizações desportivas profissionais, antes de finalizaremos o nosso objeto de estudo com uma avaliação comparativa, por forma a elucidar a direção e o acompanhamento de outros ordenamentos jurídicos e legais relativamente ao desporto profissional.
This scientific study aims primarily at reflecting upon the truly economic path that professional sport has taken during the last decades, creating interests far removed from those known to be at its genesis. Within this socioeconomic subsystem, mass industrialization is widely recognized and accepted as being inevitable, without the possibility of a structural regression occurring. Thus, it is justifiable that best practices be tailored in order to channel and harness the benefits of this economic segment. Against this context, sport must be assessed in two different scales, separating amateur and leisure activities focused on promoting a healthy life style, which have inherent qualities that foster social integration and development, from professional sport, seen as a component of a globalized market economy with the capacity to expand. To do so, we will use legal standards as the principal instrument, without failing to recall and evoke doctrinal and jurisprudential treatises in order to guarantee the best interpretation and reasoning. We will commence with an analysis of the evolution of the professional sport system, fundamental to the contextualization of the phenomenon. In following, we will dissect the ideas implicit in the preponderance of the lucrative intentions that drive professional sports organizations, before finalizing our object of study with a comparative assessment, in order to elucidate the direction and the accompaniment of other judicial and legal systems relating to professional sport.

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Palavras-chave

Direito do desporto Desporto profissional Teses de mestrado - 2015

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