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Publicação
A integração financeira regional
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Orientador(es)
Resumo(s)
A Integração pode ser entendida como o conjunto de aspectos que envolvem a redução das discriminações e das restrições à circulação, podendo dar como exemplo um processo de desarmamento pautal ou a discriminação da rigidez das normas técnicas, bem como entre outras, pode consistir em conjunto de modificações das instituições e instrumentos, com vista à eficiência do mercado e prossecução dos objsctivos de uma maior união ou aproximação entre as nações.
É fundamentalmente nas linhas desta definição que a presente Dissertação procura examinar como é que o Direito (por interpostas posição de Ciências Jurídico-económicas) disciplina, segundo princípios específicos e autónomos, as actividades financeiras de São Tomé e Príncipe, visando a incorporação das suas normas na Comunidade Económica dos ESTADOS da África Central (CEEAC) e em relação às normas da União Europeia. Para efeito deste objectivo, não só é dado a conhecer a realidade São-tomense, como é questionado o tratamento da repartição dos encargos públicos São-tomense, resultantes das transacções económicas regional ou internacional, mediante os critérios redutível e irredutível aos preços.
Integration can be understood as a set of issues involving the reduction of discrimination and restrictions on movement and can give the example of a process of tariff dismantling discrimination or stiffness of technical standards, as well as among others, may be to set changes in institutions and instruments in order to market efficiency and achieving the objectives of greater unity and rapprochement among nations. It is basically on the lines of this definition that this dissertation examines how the law (through third position of Legal and Economic Sciences) discipline, according to specific principles and autonomous financial activities of Sao Tome and Principe, seeking the incorporation of its standards the Economic Community of Central African States (ECCAS) and in relation to EU standards. To effect this goal is not only made known the reality Sao Tome, is questioned as the treatment of the distribution of public burdens Sao Tome resulting from regional or international economic transactions, by the criteria reducible and irreducible prices.
Integration can be understood as a set of issues involving the reduction of discrimination and restrictions on movement and can give the example of a process of tariff dismantling discrimination or stiffness of technical standards, as well as among others, may be to set changes in institutions and instruments in order to market efficiency and achieving the objectives of greater unity and rapprochement among nations. It is basically on the lines of this definition that this dissertation examines how the law (through third position of Legal and Economic Sciences) discipline, according to specific principles and autonomous financial activities of Sao Tome and Principe, seeking the incorporation of its standards the Economic Community of Central African States (ECCAS) and in relation to EU standards. To effect this goal is not only made known the reality Sao Tome, is questioned as the treatment of the distribution of public burdens Sao Tome resulting from regional or international economic transactions, by the criteria reducible and irreducible prices.
Descrição
Palavras-chave
Direito económico Integração económica Regionalização Actividade financeira Globalização Direito fiscal São Tomé e Príncipe Teses de mestrado - 2013