Publicação
Direitos territoriais e desenvolvimento : contrapartidas indígenas no Brasil
| datacite.subject.fos | Humanidades::Outras Humanidades | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Viegas, Susana de Matos | |
| dc.contributor.author | Chen, Enyu | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-05T17:35:50Z | |
| dc.date.available | 2024-03-05T17:35:50Z | |
| dc.date.issued | 2024-01-24 | |
| dc.date.submitted | 2023-09-10 | |
| dc.description.abstract | Esta dissertação é fruto de um conjunto de estudos envolvendo leituras de monografias antropológicas, aulas de Antropologia, participação em conferências e apreciação de documentários com temática indígena, bem como a participação em eventos que envolveram a interação com lideranças indígenas em Portugal. Nas últimas três décadas, o Brasil passou por um amplo processo de democratização, reconhecendo a existência e os direitos dos povos indígenas. Contudo, esse processo sofreu um revés letal a partir de 2014 quando a Segunda Turma do STF declarou a anulação da demarcação de três terras indígenas. Nesse contexto, a presente dissertação visa aprofundar a compreensão de uma atitude face à civilização e desenvolvimento numa contrapartida da cosmopolítica e ecologia dos povos indígenas. De forma a encontrar um foco etnográfico para debater um tema tão abrangente, a dissertação debate essa atitude alternativa num contexto regional específico do sul do Estado da Bahia, Brasil, com foco especial nos povos indígenas Pataxó e Tupinambá de Olivença. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa realizada ao longo deste trabalho oferece ao leitor um panorama abrangente do processo do reconhecimento de direitos indígena desde o período inicial da colonização, buscando identificar a origem dos problemas atuais relacionados à demarcação de Terras Indígenas e ao reconhecimento dos coletivos indígenas. Ademais, este estudo possibilita a compreensão da importância de direitos reconhecidos, especialmente os territoriais, na preservação e manejo da biodiversidade nos territórios indígenas, dessa forma reconstituindo o que seria desenvolvimento no contexto brasileiro do Estado. | pt_PT |
| dc.description.abstract | This thesis represents a collaborative outcome derived from the study of anthropological monographs, Anthropology courses, participation in indigenous-themed conferences and appreciation of documentaries, as well as engagement in indigenous events. Over the past three decades, Brazil has made significant strides in democratization by acknowledging the presence and rights of indigenous people. Unfortunately, since 2014, this progress suffered a severe setback due to the cancelation of the demarcation of three indigenous land by the Supremo Tribunal Federal (STF). In light of this context, the aim of this dissertation is to gain a deeper comprehension of the cosmopolitics and ecology among the indigenous communities residing in the southernmost region of Bahia, Brazil, particularly the Pataxó and Tupinambá de Olivença indigenous people. The primary objective of this study is to furnish readers with a comprehensive understanding of the historical process behind the recognition of indigenous rights, tracing back to the early stages of colonization. By doing so, we aim to unearth the root causes of the prevailing issues in demarcating indigenous lands and in acknowledging the existence of indigenous people nowadays. Moreover, the present research underscores the significance of recognized rights, particularly territorial rights, in conserving and managing biodiversity in indigenous territories. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203527488 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10451/63199 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.title | Direitos territoriais e desenvolvimento : contrapartidas indígenas no Brasil | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Estudos Brasileiros | pt_PT |