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A imigração no século XXI, conflitos culturais e dificuldades nacionais : fronteiras entre as práticas culturais dos imigrantes e os padrões normativos portugueses

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A presente dissertação de mestrado aborda as migrações como fenômeno no século XXI, circunscrito em movimentos migratórios mais diversificados, e assim com maior diversidade cultural. Dessa forma, representando um desafio para os Estados, na perspectiva das políticas de integração cultural migratórias, a diversidade acaba por ocasionar maior complexidade da gestão das migrações em Portugal, inclusivamente, por diversas vezes gerando tensões culturais e colisão de práticas culturais adversas. Nesse sentido, as respostas do Estado podem ser as mais diversas, onde alguns defendem em nome da integração que essas práticas sejam aceitas, outros optam pela proibição. Esta é a questão de fundo do trabalho, em que por um lado temos as dificuldades de como mediar os direitos culturais dos imigrantes, e do outro as normas e regras do Estado português. Dessa forma, o trabalho possui como objetivo a análise das fronteiras ao exercício das práticas culturais dos imigrantes em Portugal. Para encontrar respostas ao objetivo proposto, a dissertação será dividida em duas partes. A primeira parte visa desenvolver a complexidade atual do fenômeno migratório no século XXI, estando dividida em três capítulos: i) fenômeno migratório na história e na atualidade; ii) a imigração em Portugal; iii) as políticas para as migrações. A segunda parte propõe o estudo da integração cultural dos imigrantes e suas implicações, composta também por três capítulos: iv) cultura; v) identidades e diversidade cultural; vi) coexistir na diversidade cultural. A metodologia utilizada consistiu em uma pesquisa bibliográfica e documental, enquanto método de cunho exploratório e indutivo, tendo em vista a noção multidisciplinar que o direito vem desenvolvendo. O trabalho utiliza como arcabouço teórico noções da Ciência Política, do Direito Constitucional e da Filosofia política. Muito embora, invariavelmente, o estudo necessite apresentar conceitos e fundamentos baseados na Antropologia e na Sociologia, tendo em vista que a temática de fundo do presente estudo são os estudos culturais.
The present master's thesis deals with migrations as a phenomenon in the 21st century, circumscribed in more diversified migratory movements, and therefore with greater cultural diversity, representing a challenge for the States, from the perspective of migratory cultural integration policies. Diversity causes great complexity in the management of migrations in Portugal, including, on several occasions, cultural tensions and collision of adverse cultural practices. In this regard, the responses of the State may be the most diverse, some advocate in the name of integration that these practices be accepted, others opt for prohibition. This is the fundamental question of this study, the difficulties on mediating the cultural rights of immigrants on the one hand, and on the other one the norms and rules of the Portuguese State. Thus, the goal of this study is to analyze the boundaries of the cultural practices of immigrants in Portugal. To find answers to the proposed goal, the dissertation will be divided into two parts. The first part aims to develop the current complexity of the migratory phenomenon in the 21st century, being divided into three chapters: i) migratory phenomenon in history and today; ii) immigration in Portugal; (iii) migration policies. The second part proposes the study of the cultural integration of immigrants and their implications, also composed of three chapters: iv) culture; v) identities and cultural diversity; vi) coexisting in cultural diversity. The methodology consisted of a bibliographical and documentary research, as an exploratory and inductive method, considering the multidisciplinary notion that the law has been developing. This work uses as theoretical framework notions of Political Science, Constitutional Law and Political Philosophy. Despite these choices, the study invariably needs to present concepts and foundations based on Anthropology and Sociology, since the background theme of the present study are cultural studies.

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Palavras-chave

Ciência política Imigrantes Sociologia da cultura Fronteiras Limites Portugal Teses de mestrado - 2019

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