Democracia energética em construção? o caso da energia  renovável comunitária em Portugal

Ferreira, Vera Lúcia da Silva

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Democracia energética em construção? o caso da energia renovável comunitária em Portugal

2025Doctoral thesis

datacite.subject.fos	Domínio/Área Científica:Ciências Sociais	pt_PT
dc.contributor.advisor	Mourato, João Morais Lavadinho
dc.contributor.advisor	Horta, Ana Maria do Rosário Rei Silva
dc.contributor.author	Ferreira, Vera Lúcia da Silva
dc.date.accessioned	2025-05-02T10:09:20Z
dc.date.available	2025-05-02T10:09:20Z
dc.date.issued	2025
dc.description.abstract	Esta investigação explora o potencial das comunidades de energia renovável (CER), um ator emergente na transição energética, como instrumento de democratização energética em Portugal. Através de grelhas de análise ancoradas nos conceitos de democracia energética e de energia renovável comunitária, foram examinados quatro estudos de caso – os programas “100 Aldeias” e “Comunidades Inclusivas” e as CER de Telheiras e da Ilha da Culatra –, com o intuito de aferir se constituem instrumentos de democratização energética e expressões de energia renovável comunitária. Estas iniciativas distinguem-se pelo estatuto legal, perfil dos atores envolvidos, modalidade de propriedade e controlo, grau de envolvimento das comunidades locais e distribuição dos benefícios financeiros. A sua caracterização foi aprofundada através de análise documental, entrevistas semiestruturadas, observação participante e visitas de campo. A investigação revela que as CER enfrentam barreiras técnicas e administrativas significativas, que dificultam a sua expansão e consolidação. Demonstra ainda que nem todas as iniciativas coletivas e descentralizadas de energias renováveis, frequentemente denominadas de comunidades de energia renovável, representam instrumentos de democratização energética e expressões de energia renovável comunitária. Da análise comparativa dos estudos de caso resultou uma tipologia das iniciativas coletivas e descentralizadas de energias renováveis em Portugal: autoconsumos coletivos liderados por empresas privadas, autoconsumos coletivos em regime de parceria e CER de base local. Estas categorias divergem no seu potencial contributo para fomentar a democracia energética e a energia renovável comunitária. Conclui-se que a concretização do potencial democratizador das CER depende do seu alinhamento com os pilares da energia renovável comunitária – enraizamento local, governança democrática e participação direta de cidadãos e comunidades –, bem como de um compromisso mais amplo destas iniciativas para com a transformação estrutural do sistema energético.	pt_PT
dc.description.abstract	This research explores the potential of renewable energy communities (RECs), an emerging actor in the energy transition, as an instrument of energy democratisation in Portugal. Using analytical frameworks anchored in the concepts of energy democracy and community renewable energy, four case studies were examined – the “100 Villages” and “Inclusive Communities” programmes and the Telheiras and Culatra Island RECs – in order to assess whether they are instruments of energy democratisation and expressions of community renewable energy. These initiatives differ in terms of their legal status, the profile of the actors involved, the model of ownership and control, the degree of involvement of local communities and the distribution of financial benefits. Their characterisation was deepened through documentary analysis, semi-structured interviews, participant observation and field visits. The research reveals that RECs face significant technical and administrative barriers, which hinder their expansion and consolidation. It also shows that not all collective and decentralised renewable energy initiatives, often referred to as renewable energy communities, represent instruments of energy democratisation and expressions of community renewable energy. The comparative analysis of the case studies resulted in a typology of collective and decentralised renewable energy initiatives in Portugal: collective self-consumption led by private companies, collective self-consumption in partnership and locally-based RECs. These categories differ in their potential contribution to fostering energy democracy and community renewable energy. In conclusion, achieving the democratising potential of RECs depends on their alignment with the pillars of community renewable energy – local rootedness, democratic governance and the direct participation of citizens and communities – as well as a broader commitment by these initiatives to the structural transformation of the energy system.	pt_PT
dc.identifier.tid	101631120	pt_PT
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.5/100375
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.relation	Esta investigação foi realizada com o apoio institucional da Fundação para a Ciência e Tecnologia, através da concessão de uma bolsa de doutoramento (PT/BD/150556/2019), com a duração de 48 meses.	pt_PT
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_PT
dc.subject	Comunidades de energia renovável	pt_PT
dc.subject	Democracia energética	pt_PT
dc.subject	Energia comunitária renovável	pt_PT
dc.subject	Portugal	pt_PT
dc.title	Democracia energética em construção? o caso da energia renovável comunitária em Portugal	pt_PT
dc.type	doctoral thesis
dspace.entity.type	Publication
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
rcaap.type	doctoralThesis	pt_PT
thesis.degree.name	Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, especialidade em Ciências do Ambiente.	pt_PT